S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Moradores do estado americano do Kansas foram \u00e0s urnas nesta ter\u00e7a (2) e decidiram manter o direito ao aborto no estado. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto, mais de 60% dos eleitores haviam rejeitado uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que permitiria que parlamentares aprovassem leis contr\u00e1rias ao aborto. O Legislativo do estado \u00e9 controlado pelo Partido Republicano.<\/p>\n
As urnas abriram \u00e0s 7h (9h em Bras\u00edlia) e, em jogo, estava uma senten\u00e7a proferida pela Suprema Corte estadual h\u00e1 tr\u00eas anos que garantia o direito \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez at\u00e9 a 22\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o. Pol\u00edticos republicanos apresentaram uma emenda para devolver aos deputados a regulamenta\u00e7\u00e3o do procedimento.<\/p>\n
Esta foi a primeira consulta p\u00fablica sobre o tema desde que a Suprema Corte dos EUA suspendeu o direito constitucional ao aborto, no final de junho, por maioria de 5 votos a 4, em decis\u00e3o controversa que foi condenada por democratas e celebrada por republicanos. Mais de dez estados americanos proibiram ou restringiram procedimentos abortivos ap\u00f3s a decis\u00e3o do tribunal.<\/p>\n
O presidente dos EUA, Joe Biden, comemorou o resultado. “\u00c9 uma vit\u00f3ria importante para o Kansas, mas tamb\u00e9m para todos os americanos que acreditam que as mulheres devem poder tomar suas pr\u00f3prias decis\u00f5es de sa\u00fade sem interfer\u00eancia do governo”, escreveu no Twitter;<\/p>\n
Ativistas pelos direitos reprodutivos do Kansas apontaram que a emenda buscava abrir caminho para a proibi\u00e7\u00e3o total do procedimento. Ashley All, porta-voz da Moradores de Kansas pela Liberdade Constitucional, disse \u00e0 ag\u00eancia AFP que a medida seria um “golpe \u00e0 autonomia pessoal”.<\/p>\n
A decis\u00e3o desta ter\u00e7a, de certa forma, tamb\u00e9m influencia a vida de mulheres de outros estados americanos. Pela proximidade, moradoras do Texas, Oklahoma e Missouri v\u00e3o a cl\u00ednicas de aborto do Kansas. Os tr\u00eas estados t\u00eam leis que dificultam ou pro\u00edbem procedimentos abortivos. No Kansas, o aborto \u00e9 legal nas primeiras 22 semanas de gravidez.<\/p>\n
Antes dos resultados, houve reclama\u00e7\u00f5es sobre a forma de vota\u00e7\u00e3o, com apontamentos de que a c\u00e9dula foi elaborada de maneira confusa. Aqueles que quisessem apoiar a emenda que deve reduzir os direitos reprodutivos deveriam votar “sim”. J\u00e1 os que fossem contr\u00e1rios e defendessem o direito ao aborto, deveriam assinalar “n\u00e3o”.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o americana Valorize os Dois, que apoia a emenda, recebeu mais de US$ 4,7 milh\u00f5es (R$ 24 milh\u00f5es) este ano, com doa\u00e7\u00f5es de dioceses locais contabilizando a fatia de pelo menos US$ 3 milh\u00f5es, segundo relat\u00f3rios divulgados em julho e vistos pela ag\u00eancia Reuters.<\/p>\n
Outros estados, como Calif\u00f3rnia e Kentucky, votam ainda neste ano sobre quest\u00f5es semelhantes, em pleitos marcados para novembro, perto das elei\u00e7\u00f5es de meio de mandato do Congresso (midterms).<\/p>\n
Apesar do resultado desta ter\u00e7a, o Kansas tem atuado historicamente como reduto de movimentos contra direitos reprodutivos. Em 1991, manifestantes de todo o pa\u00eds se reuniram em Wichita, a cidade mais populosa do estado, e bloquearam o acesso a cl\u00ednicas que realizavam o procedimento por semanas.<\/p>\n
Anos antes, em 1986, uma cl\u00ednica local foi atacada com uma bomba improvisada. Em agosto de 1993, o m\u00e9dico George Tiller, pr\u00f3-direito \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da gravidez, foi ferido nos dois bra\u00e7os na regi\u00e3o. Mais recentemente, em 2009, outro m\u00e9dico pr\u00f3-aborto foi assassinado a tiros em Wichita.<\/p>\n
Tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a, os moradores do estado votaram nas prim\u00e1rias para as midterms. Entre os republicanos, foi escolhido o candidato apoiado pelo ex-presidente Donald Trump, Derek Schmidt.<\/p>\n
Idaho Ainda nesta ter\u00e7a, a administra\u00e7\u00e3o federal, por meio do Departamento de Justi\u00e7a, moveu uma a\u00e7\u00e3o contra o estado de Idaho. A Casa Branca tenta bloquear uma lei estadual que pro\u00edbe quase absolutamente o aborto -na primeira contesta\u00e7\u00e3o legal a uma legisla\u00e7\u00e3o estadual sobre o tema desde a suspens\u00e3o do direito constitucional ao aborto pela Suprema Corte.<\/p>\n
O processo, aberto em um tribunal federal em Idaho, diz que a proibi\u00e7\u00e3o do aborto no estado viola a Lei do Trabalho e Tratamento M\u00e9dico de Emerg\u00eancia, uma lei federal que obriga os hospitais que recebem fundos federais a fornecer cuidados m\u00e9dicos de emerg\u00eancia.<\/p>\n
Tamb\u00e9m pede \u00e0 corte que impe\u00e7a Idaho de criminalizar m\u00e9dicos ou cass\u00e1-los de suas licen\u00e7as m\u00e9dicas se realizarem um aborto de emerg\u00eancia.<\/p>\n
“A mensagem do Departamento de Justi\u00e7a \u00e9 clara. Se uma paciente chega ao pronto-socorro com uma emerg\u00eancia m\u00e9dica que p\u00f5e em risco sua vida ou sua sa\u00fade, o hospital deve dispensar o tratamento necess\u00e1rio para estabilizar a paciente”, afirmou o secret\u00e1rio de Justi\u00e7a, Merrick Garland.<\/p>\n
“Isso inclui aborto, quanto este for o tratamento necess\u00e1rio”, acrescentou.<\/p>\n
O processo ocorre apenas um dia antes de a Suprema Corte de Idaho ouvir os argumentos sobre a legalidade da lei estadual, que deve entrar em vigor em 25 de agosto.<\/p>\n