A partir da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (9) come\u00e7am a ser pagos os benef\u00edcios emergenciais concedidos a caminhoneiros. A portaria interministerial que regulamenta a medida voltada a \u201ctransportadores aut\u00f4nomos de carga\u201d foi publicada em edi\u00e7\u00e3o especial do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na noite desta ter\u00e7a-feira (2).<\/p>\n
O prazo para pagamento do benef\u00edcio vai at\u00e9 31 de dezembro de 2022, e ser\u00e1 pago em seis parcelas mensais no valor de R$ 1 mil, \u201cobservado o limite global de recursos de R$ 5,4 bilh\u00f5es\u201d, conforme informa o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia (MTP), que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o gestor do benef\u00edcio.<\/p>\n
O aux\u00edlio tem por objetivo ajudar os transportadores aut\u00f4nomos de carga a enfrentar o estado de emerg\u00eancia que decorre da alta do pre\u00e7o de combust\u00edveis e derivados.<\/p>\n
Segundo o MTP, t\u00eam direito a receber o Benef\u00edcio Caminhoneiro-TAC os transportadores de carga aut\u00f4nomos com CPF v\u00e1lido e cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodovi\u00e1rios de Cargas (RNTR-C) at\u00e9 31 de maio de 2022, na situa\u00e7\u00e3o de Ativo\u201d, entre outras exig\u00eancias.<\/p>\n
No dia 9 de agosto ser\u00e3o pagas a primeira e a segunda parcelas, referentes aos meses de julho e agosto. \u201cPara os pr\u00f3ximos lotes de pagamento, o Minist\u00e9rio de Infraestrutura, por meio da ANTT, encaminhar\u00e1 mensalmente ao MTP a rela\u00e7\u00e3o dos transportadores aut\u00f4nomos de cargas que estiverem na situa\u00e7\u00e3o ativo no RNTR-C\u201d, acrescenta o minist\u00e9rio.<\/p>\n
O terceiro lote dever\u00e1 estar dispon\u00edvel em 24 de setembro; e as demais parcelas, nos dias 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro.<\/p>\n
Aqueles que estiverem com situa\u00e7\u00e3o cadastral pendente ou suspensa podem regularizar o registro na ANTT para se habilitarem.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Trabalho ressalta que o benef\u00edcio n\u00e3o \u00e9 cumulativo com o Benef\u00edcio Taxista e ser\u00e1 pago apenas um por CPF, independentemente se o benefici\u00e1rio tiver mais de um ve\u00edculo cadastrado.<\/p>\n
\u201cSer\u00e1 designada uma institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria federal registrada para efetivar o pagamento que ser\u00e1 feito em conta digital. Os valores n\u00e3o movimentados no prazo de 90 dias, contados da data de dep\u00f3sito, retornar\u00e3o para a Uni\u00e3o\u201d, acrescenta.<\/p>\n