S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente dos EUA, Joe Biden, anuncia nesta quarta-feira (28) um plano para ampliar o acesso dos americanos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade, num pacote que pretende garantir ao menos quatro anos de educa\u00e7\u00e3o gratuita, sendo dois na pr\u00e9-escola e dois no ensino superior.<\/p>\n
A proposta, batizada de Plano para as Fam\u00edlias Americanas, custar\u00e1 US$ 1,8 trilh\u00e3o (R$ 9,7 trilh\u00f5es) ao longo de dez anos. Desse valor, US$ 1 trilh\u00e3o ser\u00e3o em investimentos diretos, e o resto vir\u00e1 em forma de abatimentos de impostos. O dinheiro para o plano seria obtido com aumentos de taxas e fins de benef\u00edcios fiscais aos ricos e a grandes corpora\u00e7\u00f5es, o que pode dificultar sua aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso.
Biden, que completa cem dias no cargo na quinta (29), anunciar\u00e1 formalmente a proposta nesta quarta, em um discurso no Congresso. A principal meta educacional da proposta, cujos detalhes foram antecipados pela Casa Branca, \u00e9 universalizar o acesso gratuito \u00e0 pr\u00e9-escola para crian\u00e7as de tr\u00eas e quatro anos de idade. Assim, m\u00e3es e pais poder\u00e3o ter mais tempo livre para trabalhar.<\/p>\n
Para os jovens adultos, o plano prop\u00f5e garantir dois anos de ensino superior gratuito nos Community Colleges, faculdades que geralmente oferecem cursos de dois anos e possuem processos de admiss\u00e3o mais simples do que os das universidades.<\/p>\n
Biden tamb\u00e9m prop\u00f5e aumentar o valor de bolsas a universit\u00e1rios de baixa renda pelo programa Pell Grants, que atende 5,5 milh\u00f5es de alunos, muitos dos quais negros e de origem latina. H\u00e1 tamb\u00e9m recursos previstos para melhoria da forma\u00e7\u00e3o de professores e atra\u00e7\u00e3o de mais jovens a essa carreira.<\/p>\n
Na sa\u00fade, o democrata quer ampliar o acesso a planos e a licen\u00e7as m\u00e9dicas remuneradas, inclusive para casos que envolvam viol\u00eancia dom\u00e9stica ou estupro. Biden defende que o aumento ao acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade \u00e9 indispens\u00e1vel para que o pa\u00eds possa se reconstruir melhor ap\u00f3s a pandemia de coronav\u00edrus.<\/p>\n
“O presidente sabe que uma classe m\u00e9dia forte \u00e9 a espinha dorsal da Am\u00e9rica. Ele sabe que deveria ser mais f\u00e1cil para as fam\u00edlias entrarem para a classe m\u00e9dia e permanecerem nela”, diz o comunicado da Casa Branca que anuncia as medidas.<\/p>\n
Este \u00e9 o terceiro plano trilion\u00e1rio proposto por Biden desde que tomou posse. Em mar\u00e7o, o Congresso aprovou um pacote de US$ 1,9 trilh\u00e3o para estimular a recupera\u00e7\u00e3o da economia americana, e o presidente tamb\u00e9m prop\u00f4s um conjunto de US$ 2,2 trilh\u00f5es em investimentos em infraestrutura, que ainda depende de aval do Legislativo. Com essas propostas ambiciosas, Biden busca reverter uma onda de redu\u00e7\u00e3o do papel do Estado que marca a pol\u00edtica americana desde a d\u00e9cada de 1980.<\/p>\n
Parte das ideias do novo plano j\u00e1 foram implantadas de modo tempor\u00e1rio durante a pandemia, e Biden quer estend\u00ea-las ou torn\u00e1-las permanentes.<\/p>\n
Abaixo, mais detalhes sobre as medidas:<\/span><\/p>\n Universalizar o acesso \u00e0 pr\u00e9-escola<\/span><\/p>\n Biden quer garantir que todas as crian\u00e7as de tr\u00eas e quatro anos de idade frequentem a pr\u00e9-escola. A medida beneficiaria todas as faixas de renda.<\/p>\n O plano tamb\u00e9m prev\u00ea que as fam\u00edlias de renda m\u00e9dia e baixa gastem no m\u00e1ximo 7% de sua renda para pagar creches de seus filhos at\u00e9 cinco anos de idade. A medida beneficiaria quem ganha at\u00e9 1,5 vez o sal\u00e1rio m\u00e9dio de seu estado.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi proposto um aumento na remunera\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios das creches e pr\u00e9-escolas, para US$ 15 (R$ 81) por hora. A m\u00e9dia atual \u00e9 de US$ 12,24 (R$ 66) por hora.<\/p>\n Faculdade gr\u00e1tis para 5,5 milh\u00f5es de estudantes<\/span><\/p>\n Estudar os dois primeiros anos das faculdades comunit\u00e1rias seria gratuito. O governo federal pagaria 75% do valor dos cursos, e os estados complementariam o resto. A medida beneficiaria 5,5 milh\u00f5es de alunos, caso todos os estados concordem em participar.<\/p>\n Aumentar as bolsas para universit\u00e1rios de baixa renda<\/span><\/p>\n Biden pretende aumentar em US$ 1.400 (R$ 7.600) o valor das bolsas voltadas para estudantes universit\u00e1rios de baixa renda. O programa Pell Grants atende cerca de 7 milh\u00f5es de alunos.<\/p>\n Contratar mais professores e melhorar a forma\u00e7\u00e3o deles<\/span><\/p>\n A proposta prev\u00ea fornecer mais bolsas para formar novos professores e ampliar a qualifica\u00e7\u00e3o dos docentes que j\u00e1 trabalham nas escolas. Programa pretende dar aten\u00e7\u00e3o especial a profissionais negros e latinos.<\/p>\n Ampliar o acesso a planos de sa\u00fade<\/span><\/p>\n Plano prev\u00ea manter benef\u00edcios dados durante a pandemia, como garantir que fam\u00edlias n\u00e3o paguem mais de 8,5% de sua renda com planos de sa\u00fade, e dar subs\u00eddios para os mais pobres terem acesso a planos e tratamentos.<\/p>\n Ampliar licen\u00e7a de sa\u00fade remunerada<\/span><\/p>\n O governo planeja subsidiar licen\u00e7as m\u00e9dicas para empregados de empresas privadas, que poder\u00e3o ser usadas tamb\u00e9m para cuidar de rec\u00e9m-nascidos, de parentes com doen\u00e7as graves e para recupera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s casos de estupro, de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou da morte de uma pessoa pr\u00f3xima.<\/p>\n Os empregados poder\u00e3o receber at\u00e9 US$ 4.000 (R$ 21,7 mil) mensais durante as licen\u00e7as, de modo a repor ao menos dois ter\u00e7os de seu sal\u00e1rio regular. O programa deve custar US$ 225 bilh\u00f5es (R$ 1,2 tri) em dez anos.<\/p>\n Dar cr\u00e9ditos de impostos para fam\u00edlias com filhos<\/span><\/p>\n Estender por mais quatro anos um programa que d\u00e1 cr\u00e9ditos fiscais para fam\u00edlias com filhos. Pelas regras atuais, fam\u00edlias com crian\u00e7as de at\u00e9 6 anos recebem cr\u00e9dito anual de US$ 3.600 (R$ 19,5 mil) por crian\u00e7a, e de US$ 3.000 (R$ 16,2 mil) por filhos de at\u00e9 17 anos. O valor pode ser usado para abater impostos. Se mesmo com o abatimento sobrar uma diferen\u00e7a, o valor pode ser sacado em dinheiro. S\u00e3o beneficiadas casas com renda de at\u00e9 US$ 150 mil (R$ 814 mil) por ano.<\/p>\n Dar cr\u00e9dito de impostos para adultos em geral<\/span><\/p>\n Cidad\u00e3os sem filhos tamb\u00e9m poder\u00e3o receber cr\u00e9ditos de impostos, de acordo com sua renda. A idade m\u00ednima para isso ser\u00e1 reduzida de 25 para 19 anos, e n\u00e3o haver\u00e1 mais idade m\u00e1xima para ser beneficiado.<\/p>\n Melhorar a alimenta\u00e7\u00e3o infantil<\/span><\/p>\n O plano prev\u00ea tornar permanente um programa que ajuda fam\u00edlias com poucos recursos a comprar comida a seus filhos, al\u00e9m do fornecimento de refei\u00e7\u00f5es gr\u00e1tis ou mais baratas nas escolas.<\/p>\n