O Tribunal de Contas de Mato Grosso iniciou os trabalhos do novo plen\u00e1rio virtual garantindo mais celeridade processual, ampliando a participa\u00e7\u00e3o remota dos jurisdicionados, al\u00e9m de julgamentos de maior complexidade por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n
O presidente Jos\u00e9 Carlos Novelli analisou que facilita a defesa dos gestores e \u201co novo plen\u00e1rio virtual est\u00e1 funcionando em sua plenitude, na forma como n\u00f3s previmos nas diretrizes da gest\u00e3o\u201d e \u201cpermite que advogados, representantes de gestores fa\u00e7am a sustenta\u00e7\u00e3o oral, com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas\u201d, afirmou.<\/p>\n
O plen\u00e1rio virtual passou a caminhar lado a lado com o pleno na agilidade dos procedimentos e consequentemente na redu\u00e7\u00e3o de estoques de processos, al\u00e9m da sustentabilidade gerada pela economia de papel.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma satisfa\u00e7\u00e3o muito grande ter esse trabalho que vai proporcionar facilidade para que os gestores possam fazer suas defesas no Plen\u00e1rio Virtual por meio dos seus advogados, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), no sentido de economizar idas e vindas do interior de Mato Grosso para Cuiab\u00e1. J\u00e1 produzimos mais de 400 ac\u00f3rd\u00e3os dentro do Plen\u00e1rio Virtual. Se hoje, no Tribunal Pleno, temos apenas 15 processos para julgar, podendo discutir e produzir conhecimento em cima das nossas decis\u00f5es, muito se deve ao plen\u00e1rio virtual\u201d, acrescentou Jos\u00e9 Carlos Novelli, agradecendo a equipe t\u00e9cnica.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, os conselheiros parabenizaram a gest\u00e3o do TCE por mais este avan\u00e7o alcan\u00e7ado. \u201cVossa excel\u00eancia (Jos\u00e9 Carlos Novelli) foi quem tornou eletr\u00f4nico esse Plen\u00e1rio, em sua gest\u00e3o. Implementamos juntos, a s\u00edntese do relat\u00f3rio e do voto. O Plen\u00e1rio Virtual \u00e9 um sucesso, democratiza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o e s\u00e3o avan\u00e7os extraordin\u00e1rios. Quando aposentarmos, sairemos daqui realizados. Parab\u00e9ns a todos, essa uni\u00e3o tem grande import\u00e2ncia\u201d, disse o conselheiro Valter Albano.<\/p>\n
O conselheiro S\u00e9rgio Ricardo lembrou que o plen\u00e1rio virtual agiliza ainda mais os trabalhos do TCE. \u201cQuero parabenizar sua gest\u00e3o pelo que tem implementado, conselheiro Jos\u00e9 Carlos Novelli. O mundo est\u00e1 em velocidade onde tudo muda a cada minuto e a sociedade precisa de decis\u00f5es r\u00e1pidas e \u00e1geis, que os processos n\u00e3o fiquem acumulados na gaveta. Com o Plen\u00e1rio Virtual, agilizamos ainda mais os trabalhos, a espera diminui, proporciona mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para os gestores\u201d, comentou.\u00a0\u00a0\u201cQuero enaltecer o avan\u00e7o que houve no Plen\u00e1rio Virtual. Vejo com grande satisfa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o podia deixar de registrar o quanto esse Tribunal de Contas avan\u00e7a tendo o Plen\u00e1rio Virtual mais completo, proporcionando seguran\u00e7a jur\u00eddica, celeridade nas vota\u00e7\u00f5es\u201d, disse Maluf.<\/p>\n
O conselheiro Waldir Teis parabenizou o presidente do TCE pela vis\u00e3o e coragem para quebrar paradigmas com os avan\u00e7os no plen\u00e1rio virtual e Antonio Joaquim registrou sua satisfa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a moderniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA gest\u00e3o do TCE-MT d\u00e1 um passo importante em dire\u00e7\u00e3o a democratiza\u00e7\u00e3o do processo de controle e dos julgamentos virtuais nesse Tribunal. Ganharemos em celeridade, acesso, andamento do devido processo legal para os jurisdicionados, advogados, contadores, defensores e para o MPC\u201d, avaliou o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar.<\/p>\n
O TCE ampliou a atua\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio Virtual neste ano, com o objetivo de assegurar mais celeridade ao fluxo processual, incorporando todos os procedimentos at\u00e9 ent\u00e3o sob compet\u00eancia das C\u00e2maras T\u00e9cnicas de Julgamento e sendo coordenado por uma secretaria exclusiva. Com atribui\u00e7\u00e3o de julgar processos como de representa\u00e7\u00e3o de natureza interna e externa, tomadas de contas, monitoramentos e levantamentos, o plen\u00e1rio virtual busca agilidade dos procedimentos e redu\u00e7\u00e3o do estoque processual do TCE.<\/p>\n
As sess\u00f5es que s\u00e3o realizadas por meio eletr\u00f4nico e possuem pauta pr\u00f3pria, iniciadas na segunda-feira e se encerrando na sexta, prazo em que os conselheiros e procuradores de contas emitem relat\u00f3rios, pareceres e julgam os autos.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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