BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo planeja enviar ao Congresso neste m\u00eas uma proposta de Or\u00e7amento para 2023 com uma reserva para reajuste de servidores. A ideia em estudo \u00e9 considerar para o valor a infla\u00e7\u00e3o do ano que vem.<\/p>\n
Segundo c\u00e1lculos frequentemente mencionados pelo governo, cada 1 ponto percentual de reajuste linear para todos os servidores federais significa um aumento aproximado de R$ 3 bilh\u00f5es nas despesas da Uni\u00e3o. Como a infla\u00e7\u00e3o de 2023 est\u00e1 projetada pelo mercado em 5,33%, isso pode representar uma expans\u00e3o aproximada de R$ 16 bilh\u00f5es nas despesas do ano que vem.<\/p>\n
Caso a ideia de reajuste com a infla\u00e7\u00e3o de 2023 v\u00e1 adiante, ficaria sem compensa\u00e7\u00e3o a falta de reajustes para o funcionalismo nos \u00faltimos anos. Os aumentos ficaram impedidos principalmente por travas legais criadas por governo e Congresso com o objetivo de compensar a eleva\u00e7\u00e3o de gasto e endividamento da Uni\u00e3o em meio \u00e0 crise da Covid-19.<\/p>\n
As discuss\u00f5es continuam e ainda n\u00e3o est\u00e1 descartado que algumas carreiras possam ganhar mais do que outras, privil\u00e9gio sinalizado neste ano por Bolsonaro (para agradar policiais, por exemplo) e que acabou n\u00e3o indo adiante. Planos de reajustes maiores para algumas categorias geram ressalvas dentro do governo pela poss\u00edvel rea\u00e7\u00e3o das demais.<\/p>\n
As novas discuss\u00f5es sobre reajustes de servidores acontecem \u00e0s v\u00e9speras da campanha eleitoral. Os valores a serem pagos disputam espa\u00e7o no Or\u00e7amento com outras despesas, como o Aux\u00edlio Brasil e o potencial aumento definitivo do programa para R$ 600 a partir de 2023 (atualmente, as regras s\u00f3 exigem que os R$ 600 valham at\u00e9 dezembro deste ano e a previs\u00e3o \u00e9 que o valor baixe para R$ 400 a partir de janeiro).<\/p>\n
A briga por espa\u00e7o no Or\u00e7amento acontece porque o governo tem cada vez menos margem no teto de gastos (regra constitucional que impede o crescimento das despesas federais para al\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o). Qualquer nova despesa dificulta ainda mais deixar os n\u00fameros dentro do limite.<\/p>\n
As discuss\u00f5es voltam depois de muitas idas e vindas sobre o tema em 2022. O governo havia reservado R$ 1,7 bilh\u00e3o para reajustes de carreiras e aumentos de sal\u00e1rios no funcionalismo federal no Or\u00e7amento deste ano, mas o montante era insuficiente para um reajuste amplo para os servidores.<\/p>\n
Em meio ao diagn\u00f3stico de que um aumento pequeno para todos poderia prejudicar a imagem de Bolsonaro em vez de beneficiar, o governo passou a estudar alternativas. Na mesa, estavam desde o reajuste para apenas algumas categorias at\u00e9 um aumento apenas do vale-alimenta\u00e7\u00e3o (que n\u00e3o gerava aumento para servidores aposentados).<\/p>\n
Ap\u00f3s muitas declara\u00e7\u00f5es sobre o tema, no entanto, Bolsonaro confirmou em junho que n\u00e3o haver\u00e1 reajuste para servidores neste ano.<\/p>\n
“Lamentavelmente, n\u00e3o tem reajuste pra servidor. N\u00f3s estamos tentando agora, que tem que vencer legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, dobrar, no m\u00ednimo, o valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o”, disse a jornalistas em frente ao Pal\u00e1cio do Planalto em junho. Ele n\u00e3o detalhou, contudo, quanto custaria o incremento do benef\u00edcio.<\/p>\n
“Tinha bronca de pr\u00f3prios outros servidores de outros setores, setor p\u00fablico [falando] ‘ah, vou amea\u00e7ar parar’. V\u00e1rios representantes. Ent\u00e3o n\u00e3o pude prosseguir com a [reestrutura\u00e7\u00e3o] da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, nem com a da Depen”, disse na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Categorias da elite do funcionalismo p\u00fablico vinham amea\u00e7ando fazer greves, seja para conseguir tamb\u00e9m serem contempladas no aumento, seja por considerarem os 5% estudados pelo governo insuficientes.<\/p>\n
“Voc\u00ea imagine a\u00ed parando a\u00ed o Banco Central, parando a CGU, parando a Receita, parando os fiscais sanit\u00e1rios. Agora, se algu\u00e9m apontar onde eu posso usar recursos, eu dou reajuste agora, em 20%, 30%, 40% para todo mundo. Para o ano que vem \u00e9 poss\u00edvel, estamos preparando”, afirmou na \u00e9poca.<\/p>\n