O pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica vai receber o “tanque” do caixa do governo mais vazio em pelo menos R$ 178,2 bilh\u00f5es com o efeito em 2023 das medidas adotadas pelo governo Bolsonaro e pelo Congresso, a maior parte de olho nas elei\u00e7\u00f5es. A perda de recursos sobe para R$ 281,4 bilh\u00f5es com a redu\u00e7\u00e3o do caixa dos governadores e dos prefeitos com a desonera\u00e7\u00e3o permanente do ICMS e do IPI. Com a inclus\u00e3o de um poss\u00edvel reajuste no sal\u00e1rio dos servidores federais, o valor pode chegar a R$ 306,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\u00c9 uma fatura que j\u00e1 apareceu na conta do Tesouro Nacional nos \u00faltimos dias depois que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam o pagamento de parcelas de d\u00edvidas dos Estados com a Uni\u00e3o para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o com a redu\u00e7\u00e3o do ICMS. <\/p>\n<\/p>\n
O pacote consolida a perspectiva de uma esp\u00e9cie de “voo de galinha turbinado por um ciclo pol\u00edtico-eleitoral” de expans\u00e3o dos gastos p\u00fablicos e de desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, segundo o economista s\u00eanior da consultoria LCA, Br\u00e1ulio Borges, que calculou, a pedido do Estad\u00e3o<\/b>, os efeitos das medidas no primeiro ano do pr\u00f3ximo governo. \u00c9 uma a\u00e7\u00e3o voltada para o est\u00edmulo do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo semestre deste ano, quando os eleitores v\u00e3o \u00e0s urnas para escolher o pr\u00f3ximo presidente, governadores, senadores e deputados.<\/p>\n<\/p>\n
GASTOS<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Borges incluiu na lista um gasto extra, de R$ 25 bilh\u00f5es, a partir de mar\u00e7o de 2023, para o reajuste de 10% para os servidores p\u00fablicos, porcentual que n\u00e3o rep\u00f5e nem metade da infla\u00e7\u00e3o acumulada de 25% estimada para o per\u00edodo de 2020 a 2022. Apesar de n\u00e3o ser uma medida eleitoreira, o reajuste \u00e9 uma conta extra para o novo governo, depois do congelamento dos sal\u00e1rios e de o presidente voltar atr\u00e1s na promessa de corre\u00e7\u00e3o de 5% em 2022. <\/p>\n<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 na lista um custo adicional de pelo menos R$ 60 bilh\u00f5es para financiar em 2023 a perman\u00eancia do piso de R$ 600 do Aux\u00edlio Brasil, medida que j\u00e1 foi antecipada pelos dois candidatos que lideram as pesquisas: Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e Bolsonaro (PL).<\/p>\n<\/p>\n
Mesmo esse valor \u00e9 considerado conservador diante da inclus\u00e3o de um n\u00famero maior de fam\u00edlias no programa para zerar a fila. Na \u00e1rea econ\u00f4mica, t\u00e9cnicos admitem que o aumento do custo poder\u00e1 chegar a R$ 70 bilh\u00f5es, al\u00e9m do or\u00e7amento atual de R$ 89 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
J\u00e1 a desonera\u00e7\u00e3o do ICMS, que o economista da LCA chama de bondade com chap\u00e9u alheio, representar\u00e1 um “tremendo” choque de receita para Estados e munic\u00edpios (R$ 87 bilh\u00f5es), e pode acabar batendo na porta do governo federal. Ele destaca que o corte do IPI tamb\u00e9m traz preju\u00edzo aos governos estaduais e \u00e0s prefeituras. Dos R$ 27,4 bilh\u00f5es de perda de receitas do IPI em 2023, R$ 11,2 bilh\u00f5es seriam da Uni\u00e3o e o restante, R$ 16,2 bilh\u00f5es, das receitas dispon\u00edveis dos Estados e dos munic\u00edpios. <\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n