A dois meses das elei\u00e7\u00f5es, o bloqueio de quase metade do or\u00e7amento secreto e de emendas de comiss\u00e3o pode azedar a rela\u00e7\u00e3o entre o governo federal e o Congresso e respingar no apoio de parlamentares, principalmente do Centr\u00e3o, \u00e0 campanha pela reelei\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Segundo apurou o sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado, o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/b>, na pr\u00e1tica o bloqueio impedir\u00e1 os parlamentares de movimentar cerca de R$ 4 bilh\u00f5es em emendas que poderiam ser empenhadas ou pagas mesmo em per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n<\/p>\n
Na sexta-feira, 29, o Minist\u00e9rio da Economia publicou decreto or\u00e7ament\u00e1rio com um novo contingenciamento de despesas no terceiro bimestre, mas, diferentemente do habitual, n\u00e3o detalhou o corte por minist\u00e9rio nem quanto foi congelado das emendas.<\/p>\n<\/p>\n
T\u00e9cnicos disseram \u00e0 reportagem que a pasta decidiu n\u00e3o divulgar os n\u00fameros justamente para n\u00e3o “comprar briga” com o Congresso, j\u00e1 que o detalhamento deixaria claro o inevit\u00e1vel: a tesourada do terceiro bimestre deve atingir em cheio as emendas, principalmente as de relator.<\/p>\n<\/p>\n
Nos bastidores, representantes da Economia dizem que o congelamento foi feito porque essas emendas n\u00e3o poderiam ser gastas no per\u00edodo eleitoral e que, ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o, os valores ser\u00e3o desbloqueados e o governo poder\u00e1 honrar os “compromissos pol\u00edticos” assumidos com os parlamentares.<\/p>\n<\/p>\n
T\u00e9cnicos ligados ao Or\u00e7amento ouvidos pelo Estad\u00e3o\/Broadcast<\/b>, por\u00e9m, contestam essa vers\u00e3o. Eles explicam que deputados e senadores j\u00e1 contavam com a possibilidade de empenhar novos recursos – primeira etapa do processo or\u00e7ament\u00e1rio, quando a verba \u00e9 “carimbada” para quitar uma obra ou contrato -, o que, agora, n\u00e3o poder\u00e1 ser feito com o contingenciamento anunciado pelo governo. Al\u00e9m disso, obras e licita\u00e7\u00f5es j\u00e1 em andamento poderiam ser pagas, o que n\u00e3o ocorrer\u00e1 com o grande volume contingenciado.<\/p>\n<\/p>\n
De acordo com dados do Siga Brasil, sistema de informa\u00e7\u00f5es do Senado sobre o Or\u00e7amento, do total previsto para as emendas de relator R$ 12,3 bilh\u00f5es j\u00e1 foram indicadas pelo relator para execu\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a primeira etapa. Desse montante, ainda falta empenhar R$ 4,1 bilh\u00f5es. E, do montante j\u00e1 empenhado (R$ 8,2 bilh\u00f5es), falta pagar R$ 1,4 bilh\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo t\u00e9cnicos, ap\u00f3s o contingenciamento h\u00e1 dispon\u00edvel para empenho no universo de emendas de relator e de comiss\u00e3o apenas R$ 850 milh\u00f5es. Ou seja, em per\u00edodo eleitoral os parlamentares “perderam” mais de R$ 4 bilh\u00f5es que poderiam estar movimentando, seja por empenho ou mesmo por pagamentos.<\/p>\n<\/p>\n
Manobra<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O risco de ver as emendas de relator bloqueadas para o cumprimento do teto de gastos, regra que atrela o crescimento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, j\u00e1 estava no radar dos parlamentares, que tentaram blindar esses recursos no Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano. O relat\u00f3rio da Proposta de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) de 2023 foi aprovado pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento do Congresso com um artigo que transformava essas despesas em obrigat\u00f3rias, ou seja, n\u00e3o contingenci\u00e1veis.<\/p>\n<\/p>\n
A manobra foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), ap\u00f3s os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Vieira (PSDB-SE) e os deputados Felipe Rigoni (Uni\u00e3o Brasil-ES) e Tabata Amaral (PSB-SP) terem questionado a blindagem das chamadas emendas RP-9. O relator da proposta, senador Marcos do Val (Podemos-ES), acabou retirando este trecho antes da vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n<\/p>\n
A pol\u00eamica sobre outro artigo, que obriga o governo a prever no Or\u00e7amento os recursos para o pagamento dessas emendas, chegou a adiar por um dia a sess\u00e3o do Congresso para votar a LDO 2023. O texto foi aprovado com essa reserva or\u00e7ament\u00e1ria, mas sem a obrigatoriedade do pagamento.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n