O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira, 1, que “n\u00e3o foi f\u00e1cil” lutar contra o que ele chamou de lobby dos combust\u00edveis. \u00c0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es, o governo patrocinou uma s\u00e9rie de medidas, aprovadas no Congresso, para tentar alavancar a popularidade do chefe do Executivo, candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. Alguns exemplos s\u00e3o o teto para o ICMS, a venda direta de etanol e a emenda constitucional que decretou estado de emerg\u00eancia no Pa\u00eds para permitir o aumento do Aux\u00edlio Brasil a R$ 600 e a concess\u00e3o de benef\u00edcios a taxistas e caminhoneiros. <\/p>\n
“N\u00e3o foi f\u00e1cil lutar contra o lobby dos combust\u00edveis. \u00c9 o mais organizado. Uma das coisas que ajudaram a baixar o pre\u00e7o do etanol foi a venda direta”, disse Bolsonaro a apoiadores, ao retornar ao Pal\u00e1cio da Alvorada nesta segunda, 1\u00ba. “O usineiro viajava 200, 300, 400, 500 quil\u00f4metros at\u00e9 uma distribuidora e depois voltava para casa. N\u00e3o foi f\u00e1cil a gente botar um ponto final no lobby das distribuidoras”, emendou o presidente. <\/p>\n<\/p>\n
Com apoio da base governista e tamb\u00e9m da oposi\u00e7\u00e3o, o Congresso aprovou em junho a cria\u00e7\u00e3o de um teto de 17% para o ICMS – imposto cobrado nos Estados – sobre combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, transporte coletivo e telecomunica\u00e7\u00f5es. Com a lei em vigor, o pre\u00e7o da gasolina, por exemplo, caiu nos postos. Essa \u00e9 uma das apostas da campanha de Bolsonaro \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, em meio ao desconforto da popula\u00e7\u00e3o com o aumento da infla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<\/p>\n
Alguns Estados, como S\u00e3o Paulo e Piau\u00ed, conseguiram neste domingo, 3, uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a compensa\u00e7\u00e3o imediata das perdas de arrecada\u00e7\u00e3o com o corte nas al\u00edquotas do ICMS, por meio do abatimento da d\u00edvida com a Uni\u00e3o. A perspectiva de queda nas receitas com o tributo fez com que os governos estaduais tentassem, sem sucesso, impedir no Congresso a aprova\u00e7\u00e3o do teto.<\/p>\n<\/p>\n
Tamb\u00e9m em junho, o Legislativo aprovou a autoriza\u00e7\u00e3o para produtores e importadores de etanol venderem diretamente aos postos de combust\u00edveis. Al\u00e9m de liberar a venda direta de etanol, a lei tamb\u00e9m fez ajustes na tributa\u00e7\u00e3o de PIS\/Pasep sobre a cadeia de produ\u00e7\u00e3o e de comercializa\u00e7\u00e3o de etanol hidratado combust\u00edvel.<\/p>\n