(FOLHAPRESS) – Desempregada e m\u00e3e de quatro filhos, Amanda Prado j\u00e1 teve mais de um pedido de empr\u00e9stimo recusado. O sinal verde veio quando teve o cadastro pr\u00e9-aprovado em um correspondente banc\u00e1rio do Banco Pan, h\u00e1 duas semanas, para obter o cr\u00e9dito consignado destinado aos benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n
A modalidade ainda n\u00e3o foi regulamentada, mas os benefici\u00e1rios j\u00e1 est\u00e3o recebendo e aceitando ofertas de empr\u00e9stimos de correspondentes banc\u00e1rios. Os grandes bancos privados n\u00e3o devem oferecer esse tipo de cr\u00e9dito.<\/p>\n
Para simular o empr\u00e9stimo, bastou a Amanda fornecer os n\u00fameros de RG, CPF, conta banc\u00e1ria e o c\u00f3digo familiar do benef\u00edcio. Agora, aguarda a san\u00e7\u00e3o do governo Jair Bolsonaro (PL) para receber em sua conta banc\u00e1ria R$ 2.056.<\/p>\n
No prazo de 24 meses, pagar\u00e1 parcelas de R$ 160 -descontadas diretamente do aux\u00edlio- a juros de 4,99% ao m\u00eas (79% ao ano).<\/p>\n
“Eu quis fazer esse empr\u00e9stimo para poder comprar as coisas para os meus filhos, roupas que eles est\u00e3o necessitando e coisas para a casa. Estou passando muita dificuldade”, afirmou.<\/p>\n
De acordo com fontes do governo, a tend\u00eancia \u00e9 que o prazo do empr\u00e9stimo seja de at\u00e9 dois anos. Quanto ao limite m\u00e1ximo de juros, o tema est\u00e1 em discuss\u00e3o. O objetivo, de acordo com pessoas do governo ouvidas pela Folha, \u00e9 que haja concorr\u00eancia entre os bancos para deixar os juros menos onerosos aos clientes.<\/p>\n
Amanda, que viu o an\u00fancio feito por uma amiga e entrou em contato em busca de socorro financeiro, diz n\u00e3o ter pensado na possibilidade de perder o benef\u00edcio social antes de ter quitado a d\u00edvida.<\/p>\n
“Com esse dinheiro, vou conseguir comprar as coisas para as minhas crian\u00e7as e vou trabalhando, vou ver se consigo guardar um pouco do que ganho com os bicos para poder me manter”, acrescentou.<\/p>\n
Pela proposta aprovada no Congresso, essas fam\u00edlias podem comprometer at\u00e9 40% do Aux\u00edlio Brasil com empr\u00e9stimos. Esse valor equivale a R$ 160 sobre os atuais R$ 400. Quando o benef\u00edcio subir para R$ 600, de agosto a dezembro, o limite vai para R$ 240 -isso significa que, quando o Aux\u00edlio Brasil voltar para R$ 400, em janeiro, o comprometimento da renda vai subir para 60%.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de entidades de defesa do consumidor e especialistas em finan\u00e7as, a oferta do produto pode levar essas fam\u00edlias ao superendividamento e coloc\u00e1-las novamente em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n
Uma preocupa\u00e7\u00e3o s\u00e3o as taxas de juros, que devem ficar praticamente no mesmo patamar do cr\u00e9dito pessoal sem desconto em folha (atualmente em 87% ao ano). Tamb\u00e9m estar\u00e3o mais pr\u00f3ximas do cheque especial (133% ao ano) do que do consignado para benefici\u00e1rios do INSS, que \u00e9 de cerca de 25% ao ano.<\/p>\n
Isso porque as pessoas que recebem o aux\u00edlio n\u00e3o t\u00eam uma renda vital\u00edcia, mas um benef\u00edcio tempor\u00e1rio. Ou seja, podem deixar de receber o pagamento caso n\u00e3o atendam mais aos crit\u00e9rios do governo. A d\u00edvida, no entanto, permanece. Por isso, as garantias para os bancos s\u00e3o menores.<\/p>\n
Ione Amorim, economista e coordenadora do Programa de Servi\u00e7os Financeiros do Idec (instituto de defesa do consumidor), afirma que o argumento de que a linha \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito mais barato para essas fam\u00edlias n\u00e3o se sustenta.<\/p>\n
“A gente [Idec] tem recebido muitas cr\u00edticas dizendo que tem de garantir o direito ao cr\u00e9dito de baixo custo. Como se tivesse algum cr\u00e9dito barato no Brasil. Esse que vai ser disponibilizado para o Aux\u00edlio Brasil, que pode beirar 100% ao ano, \u00e9 muit\u00edssimo caro”, diz a economista.<\/p>\n
Com essa taxa, o adiantamento de at\u00e9 R$ 2.400, como tem sido anunciado por algumas financeiras, pode custar praticamente o dobro para o benefici\u00e1rio e comprometer sua renda por at\u00e9 dois anos.<\/p>\n
“Ione lembra ainda que essas fam\u00edlias n\u00e3o ter\u00e3o a op\u00e7\u00e3o de adiar um pagamento em caso de aperto financeiro, como acontece com um devedor de outras linhas, pois o desconto \u00e9 feito diretamente no aux\u00edlio.<\/p>\n
“Ao mesmo tempo que o governo concede o benef\u00edcio, ele transfere para o setor banc\u00e1rio 40% desse valor. Ent\u00e3o essas fam\u00edlias v\u00e3o continuar em uma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade”, afirma.<\/p>\n
O presidente da Abefin (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o Financeira), Reinaldo Domingos, diz que os benefici\u00e1rios do INSS que ganham o sal\u00e1rio m\u00ednimo e t\u00eam uma renda vital\u00edcia j\u00e1 enfrentam dificuldade em viver com esse comprometimento de renda, situa\u00e7\u00e3o que se agrava no caso do aux\u00edlio.<\/p>\n
Pegar o cr\u00e9dito s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lido, segundo ele, para quem tem a perspectiva de conseguir viver com um benef\u00edcio de R$ 360 at\u00e9 dezembro e de R$ 160 por m\u00eas a partir de janeiro.<\/p>\n
“O cr\u00e9dito consignado, em vez de benef\u00edcio, pode ser um grande vil\u00e3o nessa hist\u00f3ria. Pode levar [essas fam\u00edlias] a uma situa\u00e7\u00e3o muito pior do que j\u00e1 est\u00e3o. Um benef\u00edcio de sobreviv\u00eancia jamais pode ter qualquer valor sendo descontado”, afirma.<\/p>\n
Especialistas veem terreno f\u00e9rtil para fraudes e golpes<\/p>\n
Entidades de defesa do consumidor j\u00e1 relatam fraudes envolvendo o cr\u00e9dito consignado para benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil e esperam que se repita uma pr\u00e1tica comum nesse mercado: a libera\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos sem aval dos clientes, queixa que lidera os rankings de reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo levantamento da Senacon (Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, de 1\u00ba de janeiro a 30 de junho deste ano, foram registradas 35.721 reclama\u00e7\u00f5es sobre cr\u00e9dito consignado, cart\u00e3o de cr\u00e9dito consignado e renda mensal consignada para benefici\u00e1rios do INSS por meio do portal do consumidor.<\/p>\n
Conforme os dados enviados \u00e0 Folha, as queixas sobre cobran\u00e7a por servi\u00e7o ou produto n\u00e3o contratado, n\u00e3o reconhecido ou n\u00e3o solicitado lideram a lista, com 10.608 registros. Na sequ\u00eancia, s\u00e3o 8.418 reclama\u00e7\u00f5es por n\u00e3o entrega do contrato ou documenta\u00e7\u00e3o relacionada ao servi\u00e7o.<\/p>\n
No Sindec (Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Defesa do Consumidor), que integra 26 Procons estaduais, o do Distrito Federal e mais de 600 municipais, foram registrados mais 21.005 problemas.<\/p>\n
A medida aprovada pelo Congresso, al\u00e9m de permitir o empr\u00e9stimo consignado para quem recebe o Aux\u00edlio Brasil, define que benefici\u00e1rios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ter\u00e3o a margem consign\u00e1vel ampliada de 40% para 45%, sendo 5% reservados exclusivamente para opera\u00e7\u00f5es com cart\u00f5es de cr\u00e9dito consignado.<\/p>\n
No final do primeiro trimestre deste ano, o valor da renda que poderia ser comprometido j\u00e1 havia passado de 35% para 40%. Segundo dados do Banco Central, no per\u00edodo, houve uma alta de 130% nas concess\u00f5es, para R$ 13,4 bilh\u00f5es em abril.<\/p>\n
“O crescimento foi puxado por essa mudan\u00e7a regulat\u00f3ria espec\u00edfica para o benefici\u00e1rio do INSS, mas todas as demais modalidades de cr\u00e9dito pessoal tamb\u00e9m cresceram”, ressaltou o chefe do departamento de Estat\u00edsticas do BC, Fernando Rocha.<\/p>\n
Ione Amorim, do Idec, afirma que, nas vezes em que houve amplia\u00e7\u00e3o da margem consign\u00e1vel, as contrata\u00e7\u00f5es dispararam, com muitas concess\u00f5es sem consentimento, o que foi seguido por uma explos\u00e3o de reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em sua avalia\u00e7\u00e3o, o mesmo deve ocorrer em rela\u00e7\u00e3o ao aux\u00edlio. Ela diz que j\u00e1 h\u00e1 relatos de benefici\u00e1rios vitimados por golpes aplicados por pessoas de fora do sistema banc\u00e1rio.<\/p>\n
O m\u00eas de mar\u00e7o tamb\u00e9m foi marcado pela libera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito consignado a quem recebe o BPC\/Loas (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) -idosos que tenham a partir de 65 anos ou pessoas com defici\u00eancia de qualquer idade em situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria social.<\/p>\n
Quando soube da autoriza\u00e7\u00e3o do governo para essa categoria, Morgana Gomes decidiu recorrer ao empr\u00e9stimo consignado para ajudar nas despesas m\u00e9dicas da m\u00e3e, Eni, 74, que tem dem\u00eancia e depress\u00e3o e vive hoje em uma casa de repouso em Porto Alegre.<\/p>\n
O sal\u00e1rio m\u00ednimo recebido pela idosa \u00e9 insuficiente para cobrir os gastos mensais em torno de R$ 2.000, incluindo medicamentos, consultas e a mensalidade da cl\u00ednica.<\/p>\n
“No in\u00edcio, tirei R$ 3.000 para pagar uma d\u00edvida que j\u00e1 vinha se acumulando no cart\u00e3o de cr\u00e9dito, com compra de fraldas e medica\u00e7\u00f5es. Agora ficou melhor, tenho uma reserva para os gastos com ela”, disse Morgana, que solicitou em nome da m\u00e3e um empr\u00e9stimo no valor de R$ 17.000 a ser pago em 72 parcelas de R$ 434.<\/p>\n