SYLVIA COLOMBO
BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – Cinco anos depois de iniciar a venda de maconha em farm\u00e1cias, encerrando o ciclo de implementa\u00e7\u00e3o da lei de regulamenta\u00e7\u00e3o da marijuana aprovada em 2013, o Uruguai d\u00e1 sinais de ter constru\u00eddo um sistema est\u00e1vel de produ\u00e7\u00e3o e consumo.<\/p>\n
Hoje h\u00e1 mais de 50 mil usu\u00e1rios inscritos e habilitados a comprar a erva nas 26 drogarias autorizadas em todo o pa\u00eds, a participar de clubes de cultivo ou a semear e manter at\u00e9 seis p\u00e9s da planta em casa. Venda em farm\u00e1cias, clubes e autocultivo s\u00e3o os tr\u00eas pilares da legisla\u00e7\u00e3o aprovada na gest\u00e3o do ex-presidente Jos\u00e9 “Pepe” Mujica com o intuito de conter o narcotr\u00e1fico.<\/p>\n
“Havia muitos temores que n\u00e3o se confirmaram”, afirma Sergio Red\u00edn, dono da farm\u00e1cia Ant\u00e1rtida, em Montevid\u00e9u. “Havia o medo de que os estabelecimentos fossem assaltados ou que os clientes mais conservadores deixassem de comprar ali por preconceito. N\u00e3o se v\u00ea isso mais hoje.”<\/p>\n
Em 19 de julho de 2017, quando as vendas nas lojas come\u00e7aram, as filas eram de dobrar quarteir\u00f5es, e a produ\u00e7\u00e3o, controlada pelo Estado mediante concess\u00e3o de licen\u00e7as a empresas, se viu insuficiente para atender \u00e0 demanda.<\/p>\n
“Naquela fase inicial foi mais dif\u00edcil, pois o produto n\u00e3o chegava e havia confus\u00e3o na porta da farm\u00e1cia e muita aten\u00e7\u00e3o da m\u00eddia, o que atrapalharam as vendas. Depois, instalamos um m\u00e9todo de reservas pela internet e retirada em hor\u00e1rios espec\u00edficos. E a produ\u00e7\u00e3o aumentou, hoje temos estoque em excesso”, diz Red\u00edn.<\/p>\n
Os usu\u00e1rios registrados, que devem ser uruguaios ou residentes -n\u00e3o \u00e9 permitida a venda a turistas-, t\u00eam direito de comprar dez gramas por semana. De acordo com dados do Observat\u00f3rio Uruguaio de Drogas, 72% dos consumidores em farm\u00e1cias buscam o produto devido ao efeito relaxante e 47,7%, para minimizar dist\u00farbios do sono.<\/p>\n
A cr\u00edtica mais comum de usu\u00e1rios que compram a droga em farm\u00e1cias \u00e9 a de que a maconha oferecida nesses estabelecimentos tem pouco THC -o elemento psicoativo que provoca altera\u00e7\u00f5es na percep\u00e7\u00e3o e pode modificar os estados de \u00e2nimo n\u00e3o pode exceder 9% da composi\u00e7\u00e3o do produto.<\/p>\n
“O ponto da legisla\u00e7\u00e3o que melhor funcionou foi o do autocultivo, que barra puni\u00e7\u00f5es por plantar maconha em casa”, diz Eduardo Blasina, ativista, engenheiro agr\u00f4nomo e diretor do Museo del Cannabis, na capital do pa\u00eds. “Os clubes de cultivo t\u00eam regras demais, s\u00e3o dif\u00edceis de fiscalizar, n\u00e3o funcionam t\u00e3o bem. E as farm\u00e1cias t\u00eam seu p\u00fablico, que \u00e9 limitado e espec\u00edfico. No geral, a lei ajudou a derrubar o estigma que havia na sociedade em rela\u00e7\u00e3o ao consumo de maconha.”<\/p>\n
Nos clubes de cultivo, h\u00e1 um limite de s\u00f3cios, 40, e de plantas, 99. Os que se inscrevem para participar da associa\u00e7\u00e3o escolhem um dos membros para cuidar de todo o ciclo de produ\u00e7\u00e3o, desde a planta\u00e7\u00e3o at\u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o aos s\u00f3cios. “Funciona parcialmente, acho que coloca muitos limites que nos aprisionam nessas regras, para que o governo tenha mais liberdade para explorar comercialmente a produ\u00e7\u00e3o em larga escala”, afirma Guillermo Amandola, dono de um clube de cultivo.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o permite que apenas empresas com licen\u00e7as obtidas junto ao Estado cultivem maconha para a produ\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios, roupas e cosm\u00e9ticos. Atualmente h\u00e1 empresas americanas, canadenses e espanholas instaladas no pa\u00eds com essa finalidade.<\/p>\n
Embora a lei tenha hoje rejei\u00e7\u00e3o menor do que em 2013 -caiu de 44% para menos de 30%, segundo o Instituto de Regula\u00e7\u00e3o e Controle da Cannabis-, h\u00e1 setores da sociedade e da pol\u00edtica que t\u00eam cr\u00edticas e querem at\u00e9 mesmo derrubar a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O atual presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, que foi um defensor da legaliza\u00e7\u00e3o da c\u00e2nabis quando estava no Senado, aprova parte da lei. \u00c9 a favor da libera\u00e7\u00e3o do consumo e do com\u00e9rcio, mas se coloca contra a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o por parte do Estado. Em entrevista recente \u00e0 rede BBC, defendeu que “o governo n\u00e3o tem que plantar nem vender maconha”. “Esse trecho da lei eu n\u00e3o aprovei.”<\/p>\n
Um setor mais \u00e0 direita, parte da alian\u00e7a governista, gostaria que a lei fosse revogada. Guido Manini R\u00edos, senador e ex-comandante do Ex\u00e9rcito, l\u00edder do partido Cabildo Abierto, por exemplo, afirma ser “abomin\u00e1vel que o Estado esteja competindo com narcotraficantes em vez de terminar de uma vez por todas com o consumo de drogas”.
No exterior, as cr\u00edticas vieram, entre outros, do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (PL), que numa transmiss\u00e3o ao vivo recentemente disse que, “no Uruguai, h\u00e1 uma explos\u00e3o no n\u00famero de homic\u00eddios devido, em grande parte, \u00e0 maconha”.<\/p>\n
O governo uruguaio respondeu por meio do ministro do Interior, Luis Alberto Heber: “Claro que n\u00e3o estamos de acordo com essa afirma\u00e7\u00e3o. Sobretudo porque a viol\u00eancia e muitos dos homic\u00eddios que ocorrem no Uruguai est\u00e3o relacionados com a viol\u00eancia que vem do Brasil, nas zonas de fronteira. E no Brasil n\u00e3o est\u00e1 legalizada a maconha, mas h\u00e1 crime organizado. Precisamos manter a boa rela\u00e7\u00e3o e, por isso, \u00e0s vezes o mais indicado \u00e9 o sil\u00eancio ou o cuidado com as palavras”.<\/p>\n