JOS\u00c9 MARQUES
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Um juiz do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o) determinou a soltura do garimpeiro M\u00e1rcio Macedo Sobrinho, suspeito de integrar um grupo que fazia com\u00e9rcio ilegal de ouro extra\u00eddo de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
No total, a PF estima que as empresas envolvidas no caso movimentaram cerca de R$ 16 bilh\u00f5es entre 2019 e 2021.<\/p>\n
Em decis\u00e3o da sexta-feira (29), o juiz Pablo Zuniga Dourado afirma que a soltura do empres\u00e1rio est\u00e1 condicionada \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o do seu local de resid\u00eancia. Tamb\u00e9m manda que ele firme um termo de comparecimento a todos os atos da investiga\u00e7\u00e3o ou do processo.<\/p>\n
Como mostrou a Folha, investigadores suspeitam que empres\u00e1rios usem um garimpo nas proximidades de Itaituba, no Par\u00e1, para “esquentar” min\u00e9rio retirado de territ\u00f3rio yanomami.<\/p>\n
H\u00e1 ind\u00edcios, segundo a Pol\u00edcia Federal, de que a pr\u00e1tica inclua produto extra\u00eddo de outras reservas ambientais na regi\u00e3o amaz\u00f4nica. Entre elas, terras ind\u00edgenas no Par\u00e1, Roraima e Rond\u00f4nia.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o \u00e9 parte das tr\u00eas opera\u00e7\u00f5es deflagradas no in\u00edcio de julho contra a mineradora Gana Gold, atual M.M.Gold. Ela tem Macedo como um dos s\u00f3cios.<\/p>\n
Na decis\u00e3o da sexta, Dourado afirma que um dos motivos para a soltura do empres\u00e1rio \u00e9 que as atividades da mineradora foram suspensas pela Justi\u00e7a, “circunst\u00e2ncia que refor\u00e7aria a tese da impossibilidade de que, livre, possa voltar a atentar contra a ordem p\u00fablica e desautoriza a manuten\u00e7\u00e3o da segrega\u00e7\u00e3o cautelar”.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o para “esquentar” ouro, como o que teria origem na terra yanomami, funciona da seguinte forma: autorizada pelo poder p\u00fablico a explorar determinada \u00e1rea, a empresa passa a minerar em garimpos clandestinos ou locais proibidos, incluindo terras ind\u00edgenas.
O ouro extra\u00eddo ilegalmente desses locais n\u00e3o permitidos \u00e9 declarado \u00e0 ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o), \u00f3rg\u00e3o regulador do setor, como se fosse de \u00e1rea autorizada.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o sobre a quantidade extra\u00edda dificilmente \u00e9 submetida a algum tipo de controle ou fiscaliza\u00e7\u00e3o e, com isso, a origem il\u00edcita \u00e9 camuflada.<\/p>\n
Para refor\u00e7ar a apar\u00eancia de legalidade, a empresa realiza inclusive o recolhimento da parcela da CFEM, uma contrapresta\u00e7\u00e3o paga pela mineradora \u00e0 Uni\u00e3o, aos estados, ao Distrito Federal e aos munic\u00edpios.
No final da opera\u00e7\u00e3o, o ouro \u00e9 inserido na economia formal. Os investigadores se referem a essa opera\u00e7\u00e3o como “esquentamento” do min\u00e9rio.<\/p>\n
De acordo com os autos da Opera\u00e7\u00e3o Gan\u00e2ncia, os ind\u00edcios de que isso pode ter ocorrido surgiram a partir da an\u00e1lise da quantidade de metal comercializado pela empresa e declarado como de origem no garimpo no Par\u00e1.<\/p>\n
A Gana Gold tinha previs\u00e3o inicial de retirar 96 quilos por ano do garimpo pr\u00f3ximo a Itaituba, segundo a guia de utiliza\u00e7\u00e3o emitida pela ANM.<\/p>\n
Em um ano e cinco meses, entre 2020 e 2021, a produ\u00e7\u00e3o deveria ser de aproximadamente 161 quilos. A empresa registrou com\u00e9rcio de um total de quatro toneladas (2.380% a mais).<\/p>\n
“Existe intensa atividade no local que claramente supera a de mera pesquisa, havendo inclusive movimenta\u00e7\u00e3o expressiva de caminh\u00f5es”, afirmou a PF no inqu\u00e9rito.<\/p>\n
Para ilustrar a suspeitas levantadas contra o grupo empresarial, a PF anexou aos autos fotos a\u00e9reas de uma \u00e1rea de aproximadamente 192 hectares.<\/p>\n
\u00c1rea de garimpo na regi\u00e3o de Itaituba (PA) explorada pela Gana Gold, atual M.M Gold Divulga\u00e7\u00e3o\/Pol\u00edcia Federal **<\/strong> Imagens mostram trechos de mata devastada. Na \u00e1rea foram constru\u00eddos barracos, galp\u00f5es e outras estruturas utilizadas para explora\u00e7\u00e3o do local. O registro fotogr\u00e1fico revela tamb\u00e9m a exist\u00eancia de um lago de rejeitos, outro ind\u00edcio da atividade explorat\u00f3ria.<\/p>\n A pol\u00edcia estima em R$ 300 milh\u00f5es o impacto ambiental causado pela atua\u00e7\u00e3o do grupo suspeito na regi\u00e3o de Itaituba, considerando o desmatamento, assoreamento de cursos d’\u00e1gua e contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario.<\/p>\n O dinheiro obtido com a venda do ouro, segundo os investigadores, era lavado em uma rede de padarias, investimento em criptomoedas, im\u00f3veis de luxo, caminhonetes e aeronaves.<\/p>\n Macedo tinha gastos com helic\u00f3pteros, lanchas, caminhonete importada e uma festa de casamento embalada ao som de duplas sertanejas famosas: Bruno e Marrone, dos cl\u00e1ssicos Dormi na Pra\u00e7a e Choram as Rosas, e Jads e Jadson cantaram no evento.<\/p>\n