S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Sandu\u00edche sem carne ou sem salada e at\u00e9 mesmo uma refei\u00e7\u00e3o que consistia em apenas duas fatias de p\u00e3o. Os lanches incompletos eram formas de puni\u00e7\u00e3o aplicadas em uma unidade da rede Burger King em S\u00e3o Paulo, segundo um ex-funcion\u00e1rio que foi \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho contra a empresa.<\/p>\n
A rede de fast food foi condenada a pagar R$ 7.000 como indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais pela 14\u00aa Vara do Trabalho da zona sul, em S\u00e3o Paulo. O Burger King recorreu da decis\u00e3o, mas o recurso ainda n\u00e3o foi julgado.<\/p>\n
Em nota, a empresa diz priorizar o cumprimento de normas trabalhistas e manter pol\u00edticas claras de gest\u00e3o de pessoas. Sobre o caso desse trabalhador, afirma que “est\u00e1 tratando na esfera judicial.”<\/p>\n
A puni\u00e7\u00e3o, segundo o processo, ocorria quando o gerente considerava que o ex-funcion\u00e1rio tinha demorado muito com os atendimentos ou n\u00e3o os tinha realizado de maneira correta. Al\u00e9m do lanche incompleto, o trabalhador disse que tamb\u00e9m teve cortado o direito a refrigerante.<\/p>\n
“S\u00f3 lanche e \u00e1gua, j\u00e1 tiraram a batata tamb\u00e9m, depois ficaram com d\u00f3 e voltaram com a batata, mas continuaram sem refrigerante”, disse o ex-funcion\u00e1rio, segundo relat\u00f3rio no processo. Em outro epis\u00f3dio de puni\u00e7\u00e3o, conforme a a\u00e7\u00e3o, ele teria sido colocado “de castigo” dentro da c\u00e2mara fria, ap\u00f3s uma discuss\u00e3o com o superior sobre futebol.<\/p>\n
Ao definir a indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 7.000, a ju\u00edza do trabalho substituta La\u00eds Cerqueira Tavares considerou que as duas situa\u00e7\u00f5es (as refei\u00e7\u00f5es incompletas e a c\u00e2mara fria) s\u00e3o capazes de violar direitos como honra, decoro, paz de esp\u00edrito e dignidade.
O homem que foi \u00e0 Justi\u00e7a contra o Burger King trabalhou em uma unidade da rede entre junho de 2018 e agosto de 2020, quando pediu demiss\u00e3o.
A Justi\u00e7a do Trabalho tamb\u00e9m determinou o pagamento de adicional de insalubridade ao ex-funcion\u00e1rio da rede. O valor pela exposi\u00e7\u00e3o a condi\u00e7\u00f5es nocivas \u00e0 sa\u00fade tamb\u00e9m dever\u00e1 ser calculado sobre outras verbas, como f\u00e9rias, ter\u00e7o de f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o).
Uma per\u00edcia t\u00e9cnica realizada a pedido da ju\u00edza atestou que a atividade ocorria em insalubridade de grau m\u00e9dio pela exposi\u00e7\u00e3o ao frio sem que houvesse a utiliza\u00e7\u00e3o correta de EPI (Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o individual).<\/p>\n