S\u00c3O APULO, SP (UOL-FOLHAPRESS) – Neymar n\u00e3o poder\u00e1 ser processado ou preso por sonega\u00e7\u00e3o no Brasil. Nesta quinta-feira (28), o TRF-3 (Tribunal Federal Regional da 3\u00aa Regi\u00e3o) concedeu um habeas corpus para suspender o procedimento criminal investigat\u00f3rio contra o atacante do PSG e da sele\u00e7\u00e3o brasileira por suposto caso de sonega\u00e7\u00e3o fiscal no Brasil. O processo n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o julgamento noticiado pelo jornal espanhol ‘El Pa\u00eds’, que ocorrer\u00e1 na v\u00e9spera da Copa do Mundo do Qatar.<\/p>\n
A liminar n\u00e3o coloca um ponto final do processo, que corre desde 2014, referente \u00e0 multa aplicada pela Receita Federal, no valor de R$ 188 milh\u00f5es, por sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Em 2015, o jogador chegou a ter bens bloqueados pela Justi\u00e7a ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Fazenda Nacional.<\/p>\n
A defesa do jogador, Davi Tangerino Advogados, sustentou que n\u00e3o havia m\u00ednima certeza quanto \u00e0 exist\u00eancia de um fato criminoso (justa causa), tampouco possibilidade de o MPF buscar uma condena\u00e7\u00e3o (interesse de agir).<\/p>\n
O atacante da sele\u00e7\u00e3o e do Barcelona \u00e9 acusado de sonegar impostos durante os anos de 2011 e 2013, segundo a Receita Federal, principalmente em pagamentos feitos pelo clube espanhol relacionados a sua transfer\u00eancia do Santos.<\/p>\n
Em 2015, a Receita alegou que houve sonega\u00e7\u00e3o de R$ 63,6 milh\u00f5es por parte do jogador. Entre outros fatos, foi apontado omiss\u00e3o de rendimentos de fontes do exterior com publicidade e “omiss\u00e3o de rendimentos oriundos de v\u00ednculo empregat\u00edcio pagos pelo Barcelona”.<\/p>\n
Esse dinheiro, na verdade, foi recebido pelas empresas N& N Consultoria Esportiva e Empresarial e Neymar Sports. Mas a Fazenda Nacional alegou que foi tributado de forma indevida, j\u00e1 que o rendimento \u00e9 dele como pessoa f\u00edsica.<\/p>\n
Cinco anos depois, em maio de 2020, Neymar conseguiu anular a cobran\u00e7a na Justi\u00e7a. O jogador entrou com uma a\u00e7\u00e3o para anular o d\u00e9bito e conseguiu suspend\u00ea-lo at\u00e9 que este processo fosse julgado – a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional havia recorrido da decis\u00e3o para voltar a exigir o valor. As partes n\u00e3o responderam sobre o atual status da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No ano passado, conforme noticiou o colunista Diego Garcia, do UOL, o atacante depositou R$ 88,8 milh\u00f5es em uma conta judicial como forma de garantia \u00e0 execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Hoje, a assessoria do camisa 10 do PSG informou que o Tribunal Federal Regional da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF-3) concedeu um habeas corpus a favor de Neymar.<\/p>\n
BATALHAS FORA DOS GRAMADOS<\/span><\/p>\n O epis\u00f3dio acontece um dia ap\u00f3s o jornal ‘El Pa\u00eds’ noticiar que Neymar ser\u00e1 julgado por suposta corrup\u00e7\u00e3o em seu contrato com o clube catal\u00e3o. A publica\u00e7\u00e3o informa que a a\u00e7\u00e3o no Tribunal de Barcelona come\u00e7ar\u00e1 em 17 de outubro, cerca de um m\u00eas antes da Copa do Mundo do Qatar.<\/p>\n A promotoria pediu dois anos de pris\u00e3o para o brasileiro, segundo o jornal espanhol. O Bar\u00e7a est\u00e1 listado como pessoa jur\u00eddica no processo e o Minist\u00e9rio p\u00fablico cobra o pagamento de R$ 45 milh\u00f5es. Al\u00e9m de Neymar, outras cinco pessoas ser\u00e3o julgadas: seus pais (Neymar pai e Nadine Gon\u00e7alves), dois ex-presidentes da equipe espanhola (Sandro Rosell e Josep Maria Bartomeu) e um ex-diretor do Santos.<\/p>\n O julgamento ser\u00e1 realizado em sete sess\u00f5es at\u00e9 o dia 31 de outubro. A Copa come\u00e7a em 21 de novembro, com a final marcada para 18 de dezembro. Cabe\u00e7a de chave do Grupo G, a sele\u00e7\u00e3o brasileira estreia no torneio no dia 24, contra a S\u00e9rvia.<\/p>\n Este caso, por\u00e9m, n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o processo que corre no Brasil, onde o jogador conseguiu a liminar.<\/p>\n