(FOLHAPRESS) – O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, prometeu rapidez para sancionar as mudan\u00e7as na lei de Estrangeiros, aprovadas pelo Parlamento h\u00e1 uma semana. Uma das principais novidades \u00e9 cria\u00e7\u00e3o de novos vistos de trabalho que beneficiam brasileiros e outros cidad\u00e3os da CPLP (Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa).<\/p>\n
“Ser\u00e1 promulga\u00e7\u00e3o imediata. N\u00e3o tenho qualquer d\u00favida, n\u00e3o teve nenhum voto contra no Parlamento e teve uma maioria esmagadora a votar a favor. Representa um consenso nacional”, justificou o chefe de Estado na tarde de quinta-feira (28), em declara\u00e7\u00e3o publicada no jornal Expresso.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que o texto aprovado pelos deputados chegue ao Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m at\u00e9 o come\u00e7o da pr\u00f3xima semana. Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o presidencial, o texto precisar\u00e1 ainda de publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, o Di\u00e1rio Oficial luso, antes de entrar em vigor.<\/p>\n
O projeto de uma ampla altera\u00e7\u00e3o no regime dos estrangeiros em Portugal teve tramita\u00e7\u00e3o acelerada no Parlamento, onde foi aprovado em tr\u00eas turnos em 21 de julho.
A cria\u00e7\u00e3o de um visto especial para quem quer ir para o pa\u00eds para procurar emprego, uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es que trabalham com quest\u00f5es de imigra\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 a mudan\u00e7a mais significativa para os brasileiros.<\/p>\n
Os estrangeiros ter\u00e3o um prazo de 120 dias, prorrog\u00e1vel por mais 60, para conseguirem uma vaga. Caso isso n\u00e3o acontece per\u00edodo estabelecido, os imigrantes s\u00e3o obrigados a sair de Portugal e s\u00f3 podem fazer um novo pedido ap\u00f3s um ano do fim da validade do visto anterior.<\/p>\n
Profissionais que trabalham remotamente para outros pa\u00edses -incluindo n\u00f4mades digitais- foram contemplados com um visto especial, que exigir\u00e1 a comprova\u00e7\u00e3o de rendimentos obtidos no exterior.<\/p>\n
As mudan\u00e7as tamb\u00e9m simplificam alguns processos burocr\u00e1ticos e facilitam a mudan\u00e7a conjunta das fam\u00edlias.
Em entrevista \u00e0 Folha nesta semana, a ministra dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, destacou a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica da imigra\u00e7\u00e3o para Portugal.<\/p>\n
“N\u00f3s temos um problema de demografia e de necessidade revitaliza\u00e7\u00e3o da economia, mas n\u00f3s temos sobretudo, como Estado e como seres humanos, de responder \u00e0queles que procuram aqui novas oportunidades na sua vida. Seja porque fugiram da guerra, de uma ditadura, de condi\u00e7\u00f5es de mis\u00e9ria ou dos efeitos das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas”, afirmou.<\/p>\n