O governo anunciou que reduzir\u00e1 as al\u00edquotas de Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) que incidem nas opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio relativas \u00e0 transfer\u00eancia para o exterior e saques em arranjos de pagamento internacionais. Segundo a Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a medida consta de Decreto, a ser publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/i>, passa a valer em 2023 e faz parte do processo de ades\u00e3o do Brasil ao C\u00f3digo de Liberaliza\u00e7\u00e3o de Capitais da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n
Apesar do an\u00fancio, o governo n\u00e3o detalhou o cronograma de redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas. Como mostrou o Broadcast<\/i>, sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado, em 15 de mar\u00e7o, o Minist\u00e9rio da Economia apresentou o calend\u00e1rio de redu\u00e7\u00e3o gradual da cobran\u00e7a do IOF nas opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio. O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro definiu o fim da incid\u00eancia do imposto at\u00e9 2029.<\/p>\n<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o o governo definiu que o IOF sobre empr\u00e9stimos realizados no exterior cair\u00e1 de 6% para zero de imediato. J\u00e1 as al\u00edquotas sobre o uso de cart\u00e3o de cr\u00e9dito no exterior ter\u00e3o uma transi\u00e7\u00e3o mais suave, passando dos atuais 6,38% para 5,38% em 2023, 4,38% em 2024, 3,38% em 2025, 2,38% em 2026 e 1,38% em 2027. A cobran\u00e7a do IOF sobre cart\u00f5es fora do Pa\u00eds ser\u00e1 zerada apenas em 2028.<\/p>\n<\/p>\n
Da mesma forma, a cobran\u00e7a do IOF na aquisi\u00e7\u00e3o de moeda estrangeira em esp\u00e9cie s\u00f3 ser\u00e1 reduzida dos atuais 1,10% para zero em 2028. Para as demais opera\u00e7\u00f5es, o IOF cair\u00e1 dos atuais 0,38% para zero apenas em 2029.<\/p>\n