Neymar voltou a ser not\u00edcia nesta quinta-feira por quest\u00f5es de impostos. Desta vez, a decis\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel ao atacante. O Tribunal Federal Regional da 3\u00aa Regi\u00e3o concedeu habeas corpus ao jogador da sele\u00e7\u00e3o brasileira para suspender procedimento criminal investigat\u00f3rio por suposto caso de sonega\u00e7\u00e3o fiscal no Brasil.<\/p>\n
O caso, ainda n\u00e3o encerrado, se refere \u00e0 multa aplicada pela Receita Federal em 2015. Na ocasi\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o multou o jogador em R$ 188 milh\u00f5es, em valores da \u00e9poca, em processo que investigava sonega\u00e7\u00e3o fiscal. No mesmo ano, a Justi\u00e7a chegou a bloquear, a pedido do Fisco, bens do jogador naquele montante.<\/p>\n<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o se referia ao per\u00edodo de 2011 a 2013, entre sua passagem pelo Santos e a transfer\u00eancia para o Barcelona, sob a suspeita de que infra\u00e7\u00f5es como omiss\u00e3o de rendimentos do trabalho, omiss\u00e3o de rendimentos de fontes do exterior, omiss\u00e3o de rendimentos pagos pelo clube de futebol espanhol Barcelona, falta de pagamento de Imposto de Renda e outros.<\/p>\n<\/p>\n
O caso foi parar no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – \u00faltima inst\u00e2ncia administrativa para recorrer de autua\u00e7\u00f5es do Fisco. Em 2017, o Carf julgou o caso e reduziu a multa para, de acordo com a defesa do jogador, cerca de R$ 8 milh\u00f5es. <\/p>\n<\/p>\n
Nesta quinta, a defesa do jogador comemorou o habeas corpus. Segundo o escrit\u00f3rio Davi Tangerino Advogados, n\u00e3o havia m\u00ednima certeza quanto \u00e0 exist\u00eancia de um fato criminoso, tampouco possibilidade de o MPF buscar uma condena\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<\/p>\n
A decis\u00e3o, em \u00e2mbito nacional, acontece um dia depois de a imprensa espanhola informar que o jogador ser\u00e1 julgado por contrato com Barcelona e correr\u00e1 risco de ser condenado a pris\u00e3o por at\u00e9 dois anos. A promotoria pede ainda multa de 10 milh\u00f5es de euros (cerca de R$ 54 milh\u00f5es) por supostos irregularidades no contrato com o clube catal\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
A den\u00fancia do caso foi feita pela empresa DIS h\u00e1 sete anos, que se sentiu prejudicada na transfer\u00eancia do craque brasileiro ao Barcelona e acusa jogador e clube de se aliarem para ocultar o verdadeiro valor da transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n