BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais absolveu dois irm\u00e3os acusados de chamar um seguran\u00e7a negro de “macaco” e de dizer, de forma pejorativa, “olha a sua cor”. O caso ocorreu no est\u00e1dio Mineir\u00e3o. Segundo os tr\u00eas desembargadores que assinaram a decis\u00e3o, a v\u00edtima contribuiu para a “justific\u00e1vel ira” dos r\u00e9us.<\/p>\n
Os r\u00e9us s\u00e3o Natan Siqueira Silva e Adrierre Siqueira da Silva, e as ofensas foram feitas durante um jogo do Campeonato Brasileiro entre Cruzeiro e Atl\u00e9tico-MG, em novembro de 2019, em Belo Horizonte.<\/p>\n
Houve tumulto entre as duas torcidas ao final da partida, e a Pol\u00edcia Militar reagiu com g\u00e1s de pimenta. Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, nesse momento, os dois irm\u00e3os tentaram acessar a tribuna de imprensa do Mineir\u00e3o, mas foram barrados pelos seguran\u00e7as; entre eles, F\u00e1bio Coutinho da Silva.<\/p>\n
Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, Adrierre cuspiu no rosto de F\u00e1bio e afirmou que a m\u00e3e do seguran\u00e7a trabalhava na “zona”. Ele ainda xingou o profissional de “filho da puta”, “viado” e disse “olha a sua cor”. J\u00e1 Natan teria chamado F\u00e1bio de “macaco” duas vezes. As ofensas foram gravadas, e o v\u00eddeo, periciado pela Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n
Outra per\u00edcia solicitada pelos acusados apontou, por outro lado, que Natan chamou o seguran\u00e7a de “palha\u00e7o” e n\u00e3o de “macaco”. A defesa dos irm\u00e3os tamb\u00e9m argumenta que Adrierre n\u00e3o se referia \u00e0 cor de F\u00e1bio, mas \u00e0 sujeira que estava na m\u00e3o do seguran\u00e7a. “Ele nem \u00e9 negro, \u00e9, no m\u00e1ximo, pardo”, afirma Cristiane Aguiar, advogada da dupla, \u00e0 reportagem.<\/p>\n
“Quem sofreu danos foram os meus clientes. Eles eram motoristas de app e foram expulsos da base do app, sofreram amea\u00e7as”, disse.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o relator do caso, desembargador Jayme Silvestre Corr\u00eaa Camargo, argumentou que a legisla\u00e7\u00e3o permite que o magistrado n\u00e3o aplique a pena de inj\u00faria racial quando o ofendido provocou a ofensa. Segundo ele, o seguran\u00e7a utilizou a for\u00e7a f\u00edsica para isolar os torcedores, mesmo sabendo que no local j\u00e1 era poss\u00edvel sentir os efeitos do g\u00e1s de pimenta.<\/p>\n
“Os acusados, a princ\u00edpio, agiram revoltados, em uma crescente e justific\u00e1vel ira, eis que sob o efeito de g\u00e1s de pimenta e temendo por sua integridade f\u00edsica, fato este que, em alguma medida, foi provocado pela pr\u00f3pria v\u00edtima, que insistia em impedir que eles, por evidente necessidade, se dirigissem at\u00e9 um ponto mais seguro do est\u00e1dio”, escreveu.<\/p>\n
Os desembargadores Val\u00e9ria Rodrigues Queiroz e Guilherme de Azeredo Passos seguiram o relator. O Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o recorreu da decis\u00e3o.<\/p>\n
O ac\u00f3rd\u00e3o foi publicado pelo tribunal em fevereiro e noticiado inicialmente pela R\u00e1dio Itatiaia.<\/p>\n
F\u00e1bio discorda dos magistrados e diz que os acusados n\u00e3o sofreram nenhum tipo de agress\u00e3o f\u00edsica ou verbal pela equipe de seguran\u00e7a. “[Os irm\u00e3os] queriam ter acesso \u00e0 tribuna de imprensa e depois \u00e0 torcida do Cruzeiro. Aconteceria uma cat\u00e1strofe”, afirma \u00e0 reportagem. H\u00e9dio Silva Jr., doutor em Direito pela PUC-SP e ex-Secret\u00e1rio de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, diz nunca ter visto decis\u00e3o semelhante. Para ele, o argumento dos desembargadores \u00e9 inconstitucional, uma vez que nenhum delito \u00e9 proporcional ao racismo.<\/p>\n
“Indiretamente, isso se aplica apenas \u00e0 transfobia e \u00e0 homofobia”, explica ao citar o entendimento do STF de que esses dois crimes devem ser enquadrados na lei de racismo.<\/p>\n
Para Alessandra Benedito, presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), uma das estrat\u00e9gias do racismo \u00e9 a culpabiliza\u00e7\u00e3o da v\u00edtima.<\/p>\n
Outro argumento dos desembargadores contestado por especialistas \u00e9 a nega\u00e7\u00e3o de que Adrierre tenha sido racista ao dizer “olha a sua cor”. Para os magistrados, o acusado n\u00e3o pretendia ofender uma coletividade, como define a lei de crimes de racismo, “mas apenas atentar contra a honra da v\u00edtima, de forma individualizada”.<\/p>\n
Por isso, segundo o relator, a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico deveria ser de inj\u00faria racial.<\/p>\n
“Quer dizer que s\u00f3 eu tenho essa cor no Brasil? Quando o Adrierre diz ‘olha a sua cor’, ele est\u00e1 dizendo sobre todas aquelas pessoas que t\u00eam a cor similar a minha”, afirma F\u00e1bio.<\/p>\n
Adilson Moreira, doutor em Direito pela Universidade de Harvard e autor de v\u00e1rios livros sobre o tema, considera que a diferencia\u00e7\u00e3o dos crimes imposta pelos magistrados impede que pessoas brancas sejam condenadas por racismo. “Esses acusados n\u00e3o falariam isso para seguran\u00e7as brancos, mesmo se estivessem amea\u00e7ados”, diz.<\/p>\n
O Senado aprovou, em maio, um projeto de lei que equipara o crime de inj\u00faria racial ao de racismo, aumentando a pena para dois a cinco anos de pris\u00e3o -hoje, o crime prev\u00ea pena de um a tr\u00eas anos. O delito tamb\u00e9m passa a ser inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea ainda puni\u00e7\u00e3o para os crimes cometidos em locais com a presen\u00e7a de p\u00fablico, como est\u00e1dios de futebol. Tamb\u00e9m h\u00e1 acr\u00e9scimo da pena quando as ofensas s\u00e3o proferidas por duas ou mais pessoas. O texto aguarda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Paralelamente \u00e0 den\u00fancia penal, F\u00e1bio processa os dois irm\u00e3os por danos morais e aguarda o andamento da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ele lembra que, na semana seguinte ao fato e \u00e0 repercuss\u00e3o na imprensa, foi obrigado a redigir uma carta abdicando do suporte jur\u00eddico e psicol\u00f3gico da Esquadra, empresa que prestava servi\u00e7o de seguran\u00e7a no Mineir\u00e3o. A reportagem n\u00e3o conseguiu contato com a Esquadra. A empresa faliu no in\u00edcio de 2021.<\/p>\n
“Acabou que o epis\u00f3dio de racismo foi o menos vexat\u00f3rio para mim”, afirma F\u00e1bio.<\/p>\n
RACISMO NOS EST\u00c1DIO CONTINUA<\/span><\/p>\n Outros casos de racismo foram registrados nos \u00faltimos meses em est\u00e1dios de futebol. Um dos mais recentes foi no Morumbi, em partida do Campeonato Brasileiro, entre S\u00e3o Paulo e Fluminense, no \u00faltimo dia 17. Na ocasi\u00e3o, um s\u00e3o-paulino foi acusado de imitar um macaco para ofender o torcedor advers\u00e1rio. A cena tamb\u00e9m foi gravada. Segundo a Pol\u00edcia Civil, o torcedor do S\u00e3o Paulo foi identificado e ouvido.<\/p>\n Em abril, um torcedor do Boca Juniors foi detido na Neo Qu\u00edmica Arena sob a acusa\u00e7\u00e3o de ofender corintianos imitando um macaco. Ele, por\u00e9m, pagou fian\u00e7a e foi solto na manh\u00e3 seguinte.<\/p>\n