O Tribunal de Contas de Mato Grosso detectou irregularidades nas unidades da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de sa\u00fade de Cuiab\u00e1, como falta de medicamentos, aus\u00eancia de transpar\u00eancia nas escalas m\u00e9dicas e de controle de carga hor\u00e1ria, bem como problemas estruturais. Os conselheiros julgaram a auditoria de conformidade que foi feita em 93 Unidades de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (UBS) e de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USF), os Programas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, os Centros de Sa\u00fade e as de extens\u00e3o.<\/p>\n
Em seu voto, seguido por unanimidade do pleno, o relator, conselheiro Waldir Teis, determinou o encaminhamento da discuss\u00e3o ao Comit\u00ea Tem\u00e1tico da Sa\u00fade do TCE para ser elaborado plano de a\u00e7\u00e3o, com tarefas, metas e prazos de implanta\u00e7\u00e3o do registro da jornada de trabalho dos profissionais de sa\u00fade nas unidades.<\/p>\n
Nas inspe\u00e7\u00f5es realizadas em 2019, a equipe t\u00e9cnica constatou que 26 das 93 unidades avaliadas funcionavam no mesmo pr\u00e9dio, apesar de se tratar de unidades distintas, com coordena\u00e7\u00f5es e equipes de sa\u00fade individualizadas, e cinco estavam em obra, com as atividades paralisadas. \u201cForam identificadas obras iniciadas h\u00e1 mais de 18 meses e sem continuidade, prejudicando ainda mais o atendimento e o funcionamento regular das unidades\u201d.<\/p>\n
O conselheiro mencionou que a irregularidade mais grave enfrentada pela gest\u00e3o da sa\u00fade, apontada pelos coordenadores entrevistados, foi a n\u00e3o concretiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas unidades, sendo que 74% deles avaliaram como regular, ruim ou p\u00e9ssima as condi\u00e7\u00f5es estruturais dos pr\u00e9dios.<\/p>\n
\u201cReferente \u00e0 estrutura f\u00edsica, foram avaliados o estado de conserva\u00e7\u00e3o do telhado, forro, pisos, paredes, portas e janelas, bem como a distribui\u00e7\u00e3o das salas, em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de atendimento. Identificou-se que mais de 65% das unidades possuem parede, telhado e forro em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o, danificados ou com infiltra\u00e7\u00e3o, em preju\u00edzo \u00e0 qualidade dos servi\u00e7os realizados\u201d, diz trecho do voto.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o sobre a insufici\u00eancia de insumos, foi apontada a falta de produtos b\u00e1sicos para o atendimento nas unidades. \u201cNo que concerne aos medicamentos, a equipe t\u00e9cnica apurou a insufici\u00eancia de f\u00e1rmacos em 85%, bem como falta, vencimento ou insufici\u00eancia em 88% das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade de Cuiab\u00e1\u201d.<\/p>\n
O TCE constatou ainda a aus\u00eancia de escalas m\u00e9dias em 28% das unidades, bem como incompletude nas informa\u00e7\u00f5es apresentadas nas escalas dispon\u00edveis. \u201cNo que se refere \u00e0 irregularidade em quest\u00e3o, verifico que atinge objetivamente a transpar\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos oferecidos, visto que a auditoria constatou escalas com nomes incompletos dos profissionais de sa\u00fade, inclusive dos m\u00e9dicos; escalas sem apresenta\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios contendo o in\u00edcio e o fim das jornadas de trabalho; sem a identifica\u00e7\u00e3o das especialidades dos profissionais; ileg\u00edveis; desatualizadas; e, tamb\u00e9m, escalas indispon\u00edveis ao p\u00fablico\u201d.<\/p>\n
Em 94% das unidades h\u00e1 algum tipo de controle de assiduidade, mas em 92% dos casos \u00e9 feita de forma manual, sendo que em 5% das unidades o controle da frequ\u00eancia \u00e9 efetuado por ponto eletr\u00f4nico. \u201cEm algumas unidades n\u00e3o foi identificado nenhum tipo de controle de carga hor\u00e1ria dos profissionais e servidores de sa\u00fade\u201d.<\/p>\n
Seguindo em parte do parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, o relator votou por manter as irregularidades apontadas pela equipe t\u00e9cnica, expedindo determina\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es como que sejam estipuladas regras de padroniza\u00e7\u00e3o do controle de frequ\u00eancia em at\u00e9 24 meses.<\/p>\n
O presidente, conselheiro Jos\u00e9 Carlos Novelli, tamb\u00e9m sugeriu que seja observada decis\u00e3o da primeira mesa t\u00e9cnica do TCE, no que diz respeito a n\u00e3o exig\u00eancia de projeto quando a reforma n\u00e3o envolver amplia\u00e7\u00e3o e a auditoria, julgada na sess\u00e3o ordin\u00e1ria, foi instaurada a fim de garantir a regularidade e qualidade dos atendimentos prestados, verificando se houve a efetiva implementa\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es e determina\u00e7\u00f5es exaradas pelo TCE, conclui a assessoria.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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