(FOLHAPRESS) – O n\u00famero de novas pistolas liberadas pela PF (Pol\u00edcia Federal) cresceu 170% na gest\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro (PL), que flexibilizou normas e deu ao cidad\u00e3o comum acesso a calibres mais potentes que antes eram restritos \u00e0s for\u00e7as policiais.<\/p>\n
Foram 108 mil novos registros de pistola em 2021, contra 40 mil em 2018, antes do atual governo. O n\u00famero do primeiro semestre de 2022 j\u00e1 ultrapassa o de 2018. Os dados sobre novas armas registradas foram obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo junto \u00e0 PF a partir de um pedido de LAI (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Um mote da gest\u00e3o de Bolsonaro tem sido a facilita\u00e7\u00e3o da compra de armas pela popula\u00e7\u00e3o. O governo federal j\u00e1 editou 19 decretos, 17 portarias, duas resolu\u00e7\u00f5es, tr\u00eas instru\u00e7\u00f5es normativas e dois projetos de lei que flexibilizam as regras de acesso a armas e muni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na sua gest\u00e3o, al\u00e9m de estimular o cidad\u00e3o comum a se armar, Bolsonaro deu acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a calibres mais poderosos. No caso da pistola, as novas normas liberaram para o cidad\u00e3o comum, por exemplo, os calibres .40 e 9mm. O calibre da arma \u00e9 o tamanho do di\u00e2metro interno do cano da arma.<\/p>\n
Quanto mais potente a muni\u00e7\u00e3o, maior o seu potencial letal, ou seja, cada disparo se torna mais perigoso.<\/p>\n
Ivan Marques, advogado e membro do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, disse que o calibre de pistola mais comum no mundo, o 9mm, antes era restrito \u00e0s For\u00e7as Armadas, for\u00e7as policiais e CACs (ca\u00e7adores, atiradores e colecionadores). Entretanto, o decreto de Bolsonaro, em 2019, libera para a popula\u00e7\u00e3o essa arma.<\/p>\n
“Tirar esses calibres da exclusividade das for\u00e7as de seguran\u00e7a enfraquece a capacidade do policial e do Ex\u00e9rcito de combater criminosos armados, que agora t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de ter as mesmas armas alimentadas pelas mesmas muni\u00e7\u00f5es. Dificulta tamb\u00e9m a investiga\u00e7\u00e3o para determinar desvios, uma vez que os cartuchos 9mm e .40 agora podem ser comprados por qualquer pessoa”.<\/p>\n
Nat\u00e1lia Pollachi, gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, disse que o cidad\u00e3o j\u00e1 podia ter acesso a alguns tipos de pistola, como a do calibre 380. Com essa libera\u00e7\u00e3o de novos modelos, as pessoas passaram a buscar essas armas que s\u00e3o mais modernas que o rev\u00f3lver.<\/p>\n
“Dentro da categoria de uso permitido tinha poucos calibres de pistola, inferiores ao .40 e 9mm. [Agora] a pistola dispara e recarrega mais r\u00e1pido que o rev\u00f3lver, s\u00e3o armas mais potentes na m\u00e3o do cidad\u00e3o”, disse.<\/p>\n
A instrutora de tiro Mariana Ribeiro Aguiar, 37, come\u00e7ou a tirar a licen\u00e7a em 2019. Primeiro ela virou CAC para praticar o tiro esportivo, mas decidiu dar entrada na PF para ter uma arma neste ano.<\/p>\n
Ela comprou uma pistola 9mm para defesa pessoal e prote\u00e7\u00e3o da casa. Com a arma, ela se sente mais segura tendo em vista o n\u00famero de assaltos e a demora que teria at\u00e9 conseguir acionar o policiamento.<\/p>\n
“Escolhi justamente pensando na leg\u00edtima defesa, sendo um dos calibres mais usados atualmente devido ao grande poder de velocidade e precis\u00e3o, podendo parar de vez o alvo”, disse.
No Brasil as armas s\u00e3o liberadas pela PF e pelo Ex\u00e9rcito.<\/p>\n
\u00c9 pela PF que o cidad\u00e3o comum pode ter a posse de arma para defesa pessoal. No Sinarm (Sistema Nacional de Armas, usado pela PF) tamb\u00e9m ficam cadastradas armas da Pol\u00edcia Civil, guarda municipal, ca\u00e7ador de subsist\u00eancia, servidor p\u00fablico e lojas de armas.<\/p>\n
J\u00e1 no Ex\u00e9rcito ficam registradas armas de CACs, das For\u00e7as Armadas e o armamento particular de militares, incluindo policiais e bombeiros. Mas o Ex\u00e9rcito afirmou n\u00e3o ser poss\u00edvel detalhar o acervo por falta de padroniza\u00e7\u00e3o no registro (em resposta a um pedido via LAI feito pelo instituto Sou da Paz).<\/p>\n
O porte de arma, por sua vez, \u00e9 concedido pela PF, sendo restrito a determinados grupos, como profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica, membros das For\u00e7as Armadas, policiais e agentes de seguran\u00e7a privada.<\/p>\n
O que tem ocorrido \u00e9 que aos CACs foi permitido carregar a arma no trajeto entre sua casa e o local de pr\u00e1tica (clube de tiro ou local de ca\u00e7a), sem restri\u00e7\u00e3o de rota ou de hor\u00e1rio \u2013o que, segundo especialistas, significa autoriza\u00e7\u00e3o para o porte, dada a subjetividade da regra.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, tem ocorrido a aprova\u00e7\u00e3o de projetos apresentados por parlamentares em assembleias estaduais e at\u00e9 em c\u00e2maras municipais que tentam garantir ao CAC o direito de andar armado, justificando que essa seria uma atividade de alto risco, embora esse seja assunto de compet\u00eancia exclusivamente federal.<\/p>\n
Como o jornal Folha de S.Paulo mostrou, o registro de armas novas pela PF cresceu mais nos estados nos quais Bolsonaro venceu no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n
Entre 2018 e 2021, o n\u00famero de novas armas registradas passou de 39 mil para 163,7 mil nas 16 unidades da federa\u00e7\u00e3o que preferiram Bolsonaro, uma alta de 320%.<\/p>\n
J\u00e1 nos 11 estados nos quais Fernando Haddad (PT) venceu no segundo turno, o aumento foi de 223%, saindo de 12 mil para 38,8 mil.<\/p>\n