Ap\u00f3s a promessa do presidente Jair Bolsonaro de, se eleito, manter o Aux\u00edlio Brasil em R$ 600, o secret\u00e1rio especial de Tesouro e Or\u00e7amento, Esteves Colnago, disse que ser\u00e1 um “desafio consider\u00e1vel” acomodar esse aumento de gastos no Or\u00e7amento de 2023.<\/p>\n
Um dos problemas \u00e9 que as despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias) est\u00e3o estimadas entre R$ 120 bilh\u00f5es a R$ 130 bilh\u00f5es por ano. Colnago, que j\u00e1 foi ministro do Planejamento e integra a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, desde o in\u00edcio do governo, fez uma defesa da manuten\u00e7\u00e3o do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<\/p>\n
Ele confirmou que o projeto de Or\u00e7amento de 2023, o primeiro do pr\u00f3ximo governo, ser\u00e1 entregue em agosto levando em conta o valor do aux\u00edlio em R$ 400, como mostrou o Estad\u00e3o<\/b> na quinta-feira passada, 21. “\u00c9 o teto que est\u00e1 nos permitindo caminhar para um resultado superavit\u00e1rio a despesas de todos os aux\u00edlios”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
O secret\u00e1rio estimou os gastos entre R$ 50 bilh\u00f5es e R$ 60 bilh\u00f5es. Mas mesmo essa previs\u00e3o \u00e9 conservadora. Para garantir o aumento de R$ 400 para R$ 600 at\u00e9 o final do ano, a emenda constitucional que ganhou o nome de PEC Kamikaze fixou um gasto de R$ 26 bilh\u00f5es em cinco meses. Em 12 meses, esse gasto representa na pr\u00e1tica um custo adicional de R$ 62,4 bilh\u00f5es, que se somam ao or\u00e7amento de R$ 89 bilh\u00f5es previstos para este ano com o aux\u00edlio em R$ 400.<\/p>\n<\/p>\n
No ano cheio, o custo em 2023 pode subir para R$ 151,4 bilh\u00f5es. Trata-se de uma situa\u00e7\u00e3o fiscal que os pr\u00f3prios t\u00e9cnicos do governo avaliam que n\u00e3o cabe no teto de gastos do modelo atual. Al\u00e9m de Bolsonaro, os presidenci\u00e1veis Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT) j\u00e1 adiantaram que, caso eleitos, v\u00e3o acabar com o teto. <\/p>\n<\/p>\n
Com pouco tempo at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es de outubro, o governo divulgou que no dia 9 de agosto come\u00e7a o pagamento de R$ 600 do Aux\u00edlio Brasil e da bolsa-caminhoneiro, que deve ter duas presta\u00e7\u00f5es de R$ 1 mil pagas no mesmo dia.<\/p>\n<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Cidadania antecipou o calend\u00e1rio de pagamento dos benef\u00edcios do Aux\u00edlio Brasil referente ao m\u00eas de agosto. De acordo com instru\u00e7\u00e3o normativa publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) de ontem, as parcelas ser\u00e3o pagas a partir do dia 9 do m\u00eas, a depender do N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS) do benefici\u00e1rio (ver quadro). Antes da mudan\u00e7a, os pagamentos seriam feitos nos \u00faltimos dez dias \u00fateis de cada m\u00eas (dia 18). O calend\u00e1rio do restante do ano n\u00e3o foi alterado.<\/p>\n<\/p>\n
Bolsa-caminhoneiro<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A medida, oficialmente, foi batizada de Benef\u00edcio Emergencial aos Transportadores Aut\u00f4nomos de Carga (BEm Caminhoneiro) e, pelas contas do governo, deve beneficiar cerca de 900 mil transportadores aut\u00f4nomos de cargas, de forma a amenizar o impacto do alto pre\u00e7o dos combust\u00edveis (em especial, o do \u00f3leo diesel).<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es de cadastro dos caminhoneiros foram repassadas pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e j\u00e1 est\u00e3o em processamento pela Dataprev para permitir o pagamento aos eleg\u00edveis. Os detalhes sobre o pagamento do benef\u00edcio ser\u00e3o regulamentados em breve por meio de portaria.<\/p>\n<\/p>\n
Bolsa-taxista<\/b><\/p>\n<\/p>\n
No caso dos taxistas, desde esta segunda, 25, os prefeitos podem enviar as informa\u00e7\u00f5es de cadastro. O sistema ficar\u00e1 aberto para receber os cadastros at\u00e9 o dia 31 de julho. Aqueles que, eventualmente, ainda n\u00e3o tiverem recebido a comunica\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio poder\u00e3o acessar o sistema igualmente para enviar as informa\u00e7\u00f5es. O envio dos cadastros dos taxistas pelas prefeituras \u00e9 necess\u00e1rio em raz\u00e3o da compet\u00eancia municipal ou distrital em torno do tema. Os dados cadastrados ser\u00e3o processados pela Dataprev. <\/p>\n<\/p>\n
Ser\u00e3o considerados os motoristas de t\u00e1xi com Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o v\u00e1lida e alvar\u00e1 em vigor no dia 31 de maio de 2022. O valor e o n\u00famero de parcelas do benef\u00edcio poder\u00e3o ser ajustados de acordo com o n\u00famero de benefici\u00e1rios cadastrados, respeitando o limite global dispon\u00edvel para o pagamento do aux\u00edlio, previsto na emenda.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n