A briga judicial entre Iran Ferreira, conhecido como Luva de Pedreiro, e o seu ex-empres\u00e1rio Allan Jesus ter\u00e1 mais um cap\u00edtulo nesta ter\u00e7a-feira. A ju\u00edza Fl\u00e1via Viveiro de Castro, da 2\u00aa Vara C\u00edvel da Barra, no Rio de Janeiro, vai comandar uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o para uma tentativa de acordo.<\/p>\n
O ex-empres\u00e1rio pede R$ 20 milh\u00f5es na Justi\u00e7a para encerrar o acordo com o influenciador, que agora \u00e9 agenciado pelo ex-jogador de futsal Falc\u00e3o. O valor \u00e9 superior ao da multa rescis\u00f3ria estabelecida no contrato assinado em 25 de fevereiro: R$ 5,2 milh\u00f5es. As duas partes procuraram entrar em acordo sem necessidade da audi\u00eancia, mas sem sucesso. Agora, diante da ju\u00edza, ser\u00e1 realizada uma nova tentativa para que o assunto seja encerrado.<\/p>\n
Advogados ouvidos pelo Estad\u00e3o<\/strong> afirmam que o contrato entre Luva de Pedreiro e Allan Jesus pode ser anulado se o processo seguir na Justi\u00e7a. “No tempo da celebra\u00e7\u00e3o do contrato, sua inexperi\u00eancia era patente”, explica Emanuel Pessoa, advogado especializado em direito societ\u00e1rio, contratual e econ\u00f4mico.<\/p>\n Ele explica que uma regra b\u00e1sica de direito contratual \u00e9 que a validade plena de um contrato \u00e9 condicionada quando as partes o celebram com vontade livre, l\u00edcita e inteligente. Segundo Emanuel, um dos v\u00edcios de consentimento capazes de anular um contrato se chama “les\u00e3o” no direito contratual. “Isso acontece quando algu\u00e9m assume obriga\u00e7\u00e3o desproporcional pela necessidade premente, que \u00e9 de salvar a si mesmo ou algu\u00e9m da sua fam\u00edlia, ou pela sua inexperi\u00eancia. Essa \u00faltima hip\u00f3tese \u00e9, justamente, a vivida pelo Luva de Pedreiro.”<\/p>\n Emanuel ressalta tamb\u00e9m que este caso pode servir como um bom exemplo para pessoas que se veem obrigadas a assumir obriga\u00e7\u00f5es ou que s\u00e3o levadas pela sua inexperi\u00eancia a uma posi\u00e7\u00e3o extremamente desvantajosa. “Elas podem constatar que n\u00e3o se encontram desamparadas, podendo recorrer ao Judici\u00e1rio. Ao mesmo tempo, serve como alerta para os espertalh\u00f5es de plant\u00e3o, que ficam avisados de que a Justi\u00e7a socorrer\u00e1 as suas v\u00edtimas.”<\/p>\n Bruno Gallucci, que \u00e9 advogado e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Guimar\u00e3es e Gallucci Advogados, seguiu o mesmo racioc\u00ednio, em artigo publicado no Estad\u00e3o<\/strong>. “N\u00e3o se discute apenas a capacidade de ler ou n\u00e3o um contrato, mas principalmente a capacidade de entender o que estava sendo assinado e os alcances da responsabilidade contratada. Se discute a capacidade que o Iran tinha ou teria de discutir alguma cl\u00e1usula que ele entendesse abusiva, equivocada ou exagerada. Essa capacidade argumentativa havia s\u00f3 de um lado, pelo que se pode entender ate aqui”, explicou.<\/p>\n “Essa hist\u00f3ria deixa uma li\u00e7\u00e3o muito importante: buscar um aux\u00edlio jur\u00eddico de um profissional respeitado no mercado e um passo fundamental para assinar qualquer tipo de contrato. Independente de suas escolhas, essa precau\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para n\u00e3o sofrer qualquer tipo de abuso, golpe ou mesmo ser v\u00edtima de pseudo empres\u00e1rios”, acrescentou.<\/p>\n O advogado Flavio Ordoque, diretor jur\u00eddico na Biolchi Empresarial e professor de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito e Processo do Trabalho, concorda. “Juridicamente, qualquer tipo de contrato que tenha qualquer tipo de v\u00edcio de consentimento entre as parte \u00e9 pass\u00edvel de anula\u00e7\u00e3o. Isso porque quando a pessoa \u00e9 enganada sobre o objeto ou alguma condi\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio, que pode ser por erro, dolo, coa\u00e7\u00e3o, simula\u00e7\u00e3o e fraude, o documento \u00e9 pass\u00edvel de anula\u00e7\u00e3o. \u00c9 sempre necess\u00e1rio se conferir se o objeto do contrato corresponde ao que foi explicado e negociado, para que a pessoa n\u00e3o seja induzida a assinar um documento com algo diferente do que negociou”, afirmou.<\/p>\n “E tamb\u00e9m qualquer documento que tenha uma vantagem excessiva para qualquer uma das partes pode ser pass\u00edvel de anula\u00e7\u00e3o. Nesse caso, ainda tem o fato do influenciador ser uma pessoa extremamente humilde, ser uma forma\u00e7\u00e3o suficiente para ter o entendimento daquilo que estava assinando, o que facilita a indu\u00e7\u00e3o para atestar uma cl\u00e1usula de multa abusiva. A rela\u00e7\u00e3o contratual deve ser de boa-f\u00e9 de ambas as partes”, finalizou.<\/p>\n ENTENDA O CASO<\/p>\n Com mais de 30 milh\u00f5es de seguidores nas redes sociais, Luva de Pedreiro encerrou a rela\u00e7\u00e3o com o empres\u00e1rio Allan Jesus ap\u00f3s ambos entrarem em rota de colis\u00e3o por quest\u00f5es financeiras em junho. Apesar de ter fechado acordos milion\u00e1rios, com empresas como a Amazon e a Pepsi, o influenciador teria na conta corrente somente R$ 7,5 mil. O agente negou irregularidades e afirmou que alguns pagamentos a seu cliente est\u00e3o programados para o m\u00eas de julho e que o montante a ser recebido chegaria a R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n Natural de Quijingue, pequena cidade de 27 mil habitantes a 320 quil\u00f4metros de Salvador, na Bahia, Iran Ferreira ganhou destaque nas redes com v\u00eddeos publicados no Instagram e no Tik Tok. Em um campo de v\u00e1rzea, ele mostra a sua habilidade com chutes no \u00e2ngulo, seguido do bord\u00e3o “receba!”.<\/p>\n Autointitulado Luva de Pedreiro – adere\u00e7o que come\u00e7ou a usar para imitar os jogadores se protegendo do frio no inverno europeu -, os v\u00eddeos do jovem rapidamente se tornaram virais no mundo da bola – e at\u00e9 fora dele. Neymar, jogadores do Bayern de Munique, Nen\u00ea (Vasco) e at\u00e9 o filho de Cristiano Ronaldo j\u00e1 reverenciavam o talento do baiano, que \u00e9 o influenciador de futebol mais seguido no Instagram (17 milh\u00f5es).<\/p>\n De l\u00e1 para c\u00e1, Iran Ferreira passou a crescer cada vez mais nas redes e a ser chamado para eventos: teve a oportunidade de assistir \u00e0 sele\u00e7\u00e3o brasileira jogar no Maracan\u00e3, andou de avi\u00e3o pela primeira vez, viu a final da Liga dos Campe\u00f5es entre Real Madrid e Liverpool em Paris e lan\u00e7ou uma linha de roupas casuais.<\/p>\n