Para liberar R$ 2,5 bilh\u00f5es de recursos para Ci\u00eancia e Tecnologia que o governo n\u00e3o poder\u00e1 mais manter bloqueados por decis\u00e3o do Congresso, o corte de despesas nos demais minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os do governo ser\u00e1 mais rigoroso e vai atingir mais as \u00e1reas de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, o aperto que ser\u00e1 sentido no or\u00e7amento dos demais minist\u00e9rios ser\u00e1 de R$ 9,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
No 3\u00ba relat\u00f3rio bimestral de avalia\u00e7\u00e3o de receitas e despesas do Or\u00e7amento, encaminhado na sexta-feira ao Congresso, o governo calculou uma necessidade adicional de bloqueio do or\u00e7amento de R$ 6,7 bilh\u00f5es para cumprir o teto de gastos, a regra que impede que as despesas cres\u00e7am em ritmo superior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Mas nessa contabilidade, o Minist\u00e9rio da Economia incluiu a necessidade de desbloqueio de R$ 2,5 bilh\u00f5es de recursos destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT), segundo confirmou o secret\u00e1rio especial de Tesouro e Or\u00e7amento, Esteves Colnago.<\/p>\n<\/p>\n
O governo tentou manter o bloqueio com um projeto no Congresso, mas n\u00e3o obteve sucesso e agora ter\u00e1 que desfazer o bloqueio.<\/p>\n<\/p>\n
Ele reconheceu que os demais minist\u00e9rios v\u00e3o “sentir”, na pr\u00e1tica, um aperto maior que somado \u00e9 de R$ 9,2 bilh\u00f5es. Mas ponderou que n\u00e3o h\u00e1 um aumento geral de bloqueio porque a conta do contingenciamento adicional j\u00e1 inclui o desbloqueio do or\u00e7amento do FNCDT.<\/p>\n<\/p>\n
Os detalhes dos cortes nos minist\u00e9rios e programas ser\u00e3o anunciados no final do m\u00eas com a publica\u00e7\u00e3o de decreto que apontar\u00e1 os cortes. Apesar do aperto, o secret\u00e1rio assegurou que n\u00e3o h\u00e1 risco de paralisa\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina administrativa, o chamado shutdown, que volta e meia aparece com amea\u00e7a \u00e0 continuidade de programas, pol\u00edticas e at\u00e9 custeio b\u00e1sico de determinados \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n<\/p>\n
Os cortes s\u00e3o feitos nas chamadas despesas discricion\u00e1rias, ou seja, n\u00e3o obrigat\u00f3rias. Elas n\u00e3o passam de 5% do Or\u00e7amento e incluem, por exemplo, o pagamento de contas de energia, telecomunica\u00e7\u00f5es e \u00e1gua de edif\u00edcios p\u00fablicos, sujeitas a corte em caso de inadimpl\u00eancia, al\u00e9m de servi\u00e7os terceirizados de limpeza e seguran\u00e7a, manuten\u00e7\u00e3o de universidades, conserva\u00e7\u00e3o de rodovias federais e a\u00e7\u00f5es da Defesa Civil para preven\u00e7\u00e3o de desastres.<\/p>\n<\/p>\n
O secret\u00e1rio admitiu que com o corte previsto para este m\u00eas poder\u00e1 haver alguma descontinuidade de pol\u00edticas, mas a partir de setembro e outubro a situa\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 mais confort\u00e1vel. Essa situa\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 porque segundo ele os minist\u00e9rios ter\u00e3o mais conforto para fazer uma nova estimativa das despesas obrigat\u00f3rias. “O or\u00e7amento \u00e9 um corpo vivo”, afirmou.<\/p>\n<\/p>\n
Esteves ponderou que \u00e9 natural que os minist\u00e9rios com maior or\u00e7amento, como Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, acabem sendo os mais afetados pelos cortes. Ele n\u00e3o comentou se as emendas parlamentares de relator do chamado “or\u00e7amento secreto”, revelado pelo Estad\u00e3o<\/b>, ser\u00e3o atingidas pelo corte.<\/p>\n<\/p>\n
Elei\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n<\/p>\n
No relat\u00f3rio, o governo previu que a necessidade de bloqueio total subiu R$ 9,96 bilh\u00f5es para R$ 12,74 bilh\u00f5es, com um acr\u00e9scimo de R$ 2,77 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
Mas ao longo dos \u00faltimos dois meses, do 2\u00ba para o 3\u00ba relat\u00f3rio, o governo acabou desbloqueando R$ 3,9 bilh\u00f5es em despesas por meio de decretos, portarias e projetos. Esse desbloqueio ocorreu antes da entrada em vigor das restri\u00e7\u00f5es eleitorais que dificultam os gastos antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
No final de junho, o governo tinha anunciado um corte de R$ 8,7 bilh\u00f5es de Or\u00e7amento, quase metade desse volume de despesas foram desbloqueadas em menos de dois meses. O secret\u00e1rio assegurou que esses desbloqueios foram feitos em conson\u00e2ncia com a necessidade de cumprimento do teto de gastos via remanejamentos de despesas.<\/p>\n