Para entregar as contas do governo no \u00faltimo ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro no azul, o Minist\u00e9rio da Economia pediu a Petrobras, Caixa, BNDES e Banco do Brasil que antecipem o pagamento de dividendos \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o, antecipada pelo Estad\u00e3o<\/b> no dia 28 de junho, poder\u00e1, na pr\u00e1tica, retirar mais recursos do caixa do pr\u00f3ximo presidente eleito a partir de 2023.<\/p>\n<\/p>\n
Ainda na transi\u00e7\u00e3o de governo, em 2018, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falava em zerar o d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas no primeiro ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro, o que n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n<\/p>\n
Agora, o governo estima que pode ter um super\u00e1vit ao final do ano, mesmo com o aumento de R$ 41,2 bilh\u00f5es de gastos com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC Kamikaze, que ampliou e criou novos benef\u00edcios sociais at\u00e9 31 de dezembro a tr\u00eas meses das elei\u00e7\u00f5es de outubro pr\u00f3ximo.<\/p>\n<\/p>\n
O secret\u00e1rio especial de Tesouro e Or\u00e7amento, Esteves Colnago, confirmou que o governo pediu para as quatro maiores empresas estatais pagarem mais dividendos, sem colocar em risco a pol\u00edtica de investimento e, no caso de bancos, os requerimentos exigidos pelo acordo de Basil\u00e9ia de capital m\u00ednimo das institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n<\/p>\n
Colnago tamb\u00e9m informou que BNDES j\u00e1 pagou esse ano R$ 18, 6 bilh\u00f5es da reserva que o banco tinha de lucro de 2020 e 2021. O valor foi at\u00e9 maior do que os R$ 17 bilh\u00f5es previstos anteriormente e que o ministro da Economia, Paulo Guedes, estava cobrando do BNDES, conformou mostrou reportagem do Estad\u00e3o<\/b> de junho.<\/p>\n<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia \u00e9 para que as estatais que ainda n\u00e3o o fazem passem a transferir os dividendos trimestralmente \u00e0 Uni\u00e3o. Segundo Esteves, at\u00e9 agora s\u00f3 o Banco do Brasil respondeu que n\u00e3o pode fazer uma ajuda a mais em 2022 antecipando os dividendos.<\/p>\n<\/p>\n
“N\u00e3o temos ainda a estimativa de novos pagamentos de dividendos”, disse o secret\u00e1rio que fez quest\u00e3o de destacar que o of\u00edcio foi geral e n\u00e3o personalizado para cada empresa.<\/p>\n<\/p>\n
Questionado se poder\u00e1 haver uma antecipa\u00e7\u00e3o do lucro que teriam que pagar em 2023, Esteves respondeu que “isso n\u00e3o est\u00e1 decidido”. Segundo apurou o Estad\u00e3o<\/b>, a press\u00e3o maior \u00e9 sobre o BNDES, que \u00e9 100% da Uni\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Colnago explicou que essa estrat\u00e9gia de antecipa\u00e7\u00e3o dos dividendos visa compensar as despesas extras que o governo ter\u00e1 esse ano com a PEC kamikaze (R$ 41,2 bilh\u00f5es) a desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria dos combust\u00edveis (R$ 16,51 bilh\u00f5es). Uma conta de quase R$ 58 bilh\u00f5es. No governo Dilma Rousseff, o governo promoveu uma pol\u00edtica de antecipa\u00e7\u00e3o de dividendos para refor\u00e7ar o caixa do governo e melhorar o resultado fiscal.<\/p>\n<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia estima que R$ 71,1 bilh\u00f5es deixar\u00e3o de ingressar nos cofres do Tesouro este ano com isen\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00f5es de tributos, mas mesmo assim estima prev\u00ea um super\u00e1vit nas contas do governo ao final deste ano.<\/p>\n<\/p>\n
As contas do governo est\u00e3o no vermelho desde 2014. No ano passado, o setor p\u00fablico consolidado (uni\u00e3o, governos regionais e estatais) j\u00e1 tinha registrado um resultado positivo. Para 2022, a estimativa do Minist\u00e9rio da Economia \u00e9 de que esse cen\u00e1rio ocorra pelo segundo ano consecutivo.<\/p>\n<\/p>\n
O secret\u00e1rio especial de Tesouro e Or\u00e7amento, Esteves Colnago, disse que a perspectiva de super\u00e1vit retrata um cen\u00e1rio de consolida\u00e7\u00e3o, a despeito dos gastos maiores para atender as demandas da sociedade por ajuda do governo com a pandemia da covid-19 e agora com a guerra da R\u00fassia e Ucr\u00e2nia.<\/p>\n<\/p>\n
Colnago se mostrou otimista e estimou que as despesas prim\u00e1rias fechar\u00e3o o \u00faltimo ano do governo Bolsonaro em 18,9% do PIB, valor mais baixo do que o presidente receber do governo recebeu do ex-presidente Michel Temer. Em 2018, as despesas do governo ficaram em 19,3% do PIB.<\/p>\n