(FOLHAPRESS) – O plano para eventual novo governo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) dever\u00e1 prever o uso de bancos p\u00fablicos para tentar retomar o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
Uma das propostas em discuss\u00e3o por integrantes da campanha petista \u00e9 que BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social), Banco do Brasil e Caixa possam criar um fundo com recursos para garantir empr\u00e9stimos de empresas privadas.<\/p>\n
Esse fundo, portanto, funcionaria como fiador para que empresas brasileiras possam captar dinheiro com institui\u00e7\u00f5es financeiras nacionais e tamb\u00e9m do exterior.<\/p>\n
“Esses bancos n\u00e3o devem atuar apenas com a oferta de cr\u00e9dito. Existem outros mecanismos como a constitui\u00e7\u00e3o de um fundo garantidor para dar mais seguran\u00e7a para empresas privadas tomarem cr\u00e9dito”, disse o deputado Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro de Lula. Padilha tem sido escalado pela campanha para fazer a interlocu\u00e7\u00e3o com agentes do mercado financeiro.<\/p>\n
Nas discuss\u00f5es para o plano de governo da chapa Lula-Alckmin, o PT tem desenhado modelos para estimular o crescimento do pa\u00eds, principalmente, via redu\u00e7\u00e3o das desigualdades (fortalecimento de programas sociais) e amplia\u00e7\u00e3o de investimentos p\u00fablicos e privados.<\/p>\n
Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, o projeto dos petistas inclui um programa de obras nos moldes do antigo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento), para elevar os gastos p\u00fablicos em infraestrutura e log\u00edstica.<\/p>\n
No entanto, a equipe da campanha do ex-presidente deixa claro que as concess\u00f5es v\u00e3o continuar em eventual novo mandato de Lula.<\/p>\n
Padilha afirmou ainda que, nessa \u00e1rea, h\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o de fazer com que os bancos p\u00fablicos possam participar de cons\u00f3rcios em licita\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es de infraestrutura.<\/p>\n
\u00c9 comum que empresas e institui\u00e7\u00f5es formem cons\u00f3rcios para participar de um leil\u00e3o de concess\u00e3o, por exemplo, de obras em saneamento b\u00e1sico. Aliados de Lula defendem que os bancos p\u00fablicos ampliem as participa\u00e7\u00f5es nesses grupos para incentivar os investimentos.<\/p>\n
Na parte de concess\u00e3o de cr\u00e9dito, o plano do petista \u00e9 focar micro e pequenas empresas e ampliar os projetos de sustentabilidade.<\/p>\n
N\u00e3o deve, portanto, ser retomado o modelo de campe\u00f5es nacionais, pol\u00edtica de gest\u00f5es petistas de facilitar o cr\u00e9dito para grandes empresas.<\/p>\n
“O ex-presidente Lula quer estimular o cr\u00e9dito para micro e pequenas empresas, que s\u00e3o as que mais t\u00eam dificuldade para ter acesso a esses recursos. Outra prioridade \u00e9 a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica”, disse Padilha.<\/p>\n
Nos governos Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o BNDES recebeu aportes do Tesouro e, com o caixa refor\u00e7ado, oferecia cr\u00e9dito a baixo custo para empresas.<\/p>\n
A pol\u00edtica de campe\u00f5es nacionais consistia em selecionar companhias brasileiras para se tornarem gigantes no setor e terem condi\u00e7\u00f5es de competir no mercado internacional. Essa iniciativa passou a ser criticada sob acusa\u00e7\u00f5es de privilegiar aliados pol\u00edticos.<\/p>\n
Ap\u00f3s a posse de Jair Bolsonaro (PL), o BNDES contratou uma auditoria para investigar opera\u00e7\u00f5es entre os anos de 2005 a 2018 com algumas dessas empresas, como JBS, Bertin e Eldorado. O relat\u00f3rio n\u00e3o encontrou ind\u00edcios de corrup\u00e7\u00e3o em oito opera\u00e7\u00f5es investigadas.<\/p>\n
Na atual gest\u00e3o, a institui\u00e7\u00e3o financeira tem reduzido o volume de cr\u00e9dito na compara\u00e7\u00e3o com as administra\u00e7\u00f5es petistas. Al\u00e9m disso, tem dado menor enfoque \u00e0 ind\u00fastria e priorizado o setor do agroneg\u00f3cio \u2013base eleitoral de Bolsonaro.<\/p>\n
No PT, os planos futuros para o BNDES s\u00e3o discutidos, entre outros, em um grupo espec\u00edfico para isso na Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo.<\/p>\n
O grupo conta com dois ex-ministros do extinto Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior, Fernando Pimentel e Mauro Borges, e debate o papel dos bancos p\u00fablicos e a industrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n
Pimentel \u00e9 enf\u00e1tico nas cr\u00edticas ao papel do BNDES hoje, sob o comando de Bolsonaro. “\u00c9 necess\u00e1rio retomar o financiamento p\u00fablico. Nenhuma pol\u00edtica industrial dar\u00e1 certo se voc\u00ea tiver uma orienta\u00e7\u00e3o macroecon\u00f4mica que privilegie o mercado financeiro”, disse.<\/p>\n
Sob Bolsonaro, bancos p\u00fablicos entram na mira de privatiza\u00e7\u00f5es Pr\u00e9-candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, Bolsonaro tem apresentado propostas para seu novo plano de governo em discursos e declara\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos meses. Ainda n\u00e3o h\u00e1 uma coordena\u00e7\u00e3o para a \u00e1rea econ\u00f4mica na campanha eleitoral dele.<\/p>\n
O projeto citado pelo presidente e pelo ministro Paulo Guedes (Economia) tem sido na linha de acelerar as privatiza\u00e7\u00f5es. Guedes j\u00e1 citou a inten\u00e7\u00e3o de vender, nos pr\u00f3ximos anos, bancos p\u00fablicos, como o Banco do Brasil e o Caixa Tem, bra\u00e7o digital da Caixa.<\/p>\n
O Banco do Brasil e a Caixa passam por um processo de venda de ativos desde 2016, ainda no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).<\/p>\n
Na gest\u00e3o Bolsonaro, essas duas institui\u00e7\u00f5es financeiras amea\u00e7aram sair da Febraban (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos) por causa de atritos que envolveram a publica\u00e7\u00e3o de uma carta em defesa da democracia. Mas, depois, recuaram.<\/p>\n
A pol\u00eamica envolveu um manifesto que defendia a harmonia institucional no pa\u00eds e desagradou ao governo, que via no texto cr\u00edticas a Bolsonaro em meio a ataques a integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal).
Outras campanhas tamb\u00e9m divergem sobre bancos p\u00fablicos.<\/p>\n
O economista Nelson Marconi, principal conselheiro econ\u00f4mico de Ciro Gomes (PDT), defende que o BNDES volte a financiar a exporta\u00e7\u00e3o, o que, segundo ele, deixou de acontecer nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
“\u00c9 um problema muito s\u00e9rio porque, para desenvolver, precisa exportar. Outros pa\u00edses fazem, a gente n\u00e3o vai fazer?”, questionou Marconi.<\/p>\n
Ciro \u00e9 terceiro colocado nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto. Em encontro com empres\u00e1rios, ele tem defendido ampliar o capital do BNDES. Em 2018, ele apresentou a proposta de capitalizar o banco de desenvolvimento com recursos de reservas internacionais.<\/p>\n
“Hoje o banco se transformou em um escrit\u00f3rio de projetos. A gente entende que essa atividade de aux\u00edlio na forma\u00e7\u00e3o de projetos \u00e9 importante, mas tem que retomar atividade de financiamento”, afirmou o “guru” econ\u00f4mico do pr\u00e9-candidato do PDT.<\/p>\n
Respons\u00e1vel pelo programa econ\u00f4mico da pr\u00e9-candidata Simone Tebet (MDB), a economista Elena Landau criticou a gest\u00e3o do BNDES nos governos petistas. “Foram gastos mais de R$ 300 bilh\u00f5es em subs\u00eddios para a elite empresarial, o que equivale a mais de dez anos de Bolsa Fam\u00edlia, e isso n\u00e3o gerou nada.”<\/p>\n
Para ela, o banco tem que retomar a posi\u00e7\u00e3o de destaque nas privatiza\u00e7\u00f5es e tem capacidade de atuar como um bra\u00e7o para o PPI (programa de parcerias de investimentos).<\/p>\n
“O BNDES tem capacidade de ter sua pr\u00f3pria capta\u00e7\u00e3o. \u00c9 um banco s\u00f3lido e tem funcionado bem atualmente no financiamento de projetos, como saneamento”, disse a economista.<\/p>\n
No caso da Caixa e do Banco do Brasil, Landau defende que essas institui\u00e7\u00f5es t\u00eam fun\u00e7\u00f5es j\u00e1 definidas, como foco na \u00e1rea habitacional e agr\u00edcola, respectivamente. “N\u00e3o se pode \u00e9 administrar mal essa fun\u00e7\u00e3o e conceder os empr\u00e9stimos de forma equivocada.”<\/p>\n