Os pa\u00edses que integram o Mercosul chegaram a um acordo para reduzir em 10% a al\u00edquota da Tarifa Externa Comum (TEC), tributo que, salvo exce\u00e7\u00f5es, \u00e9 uniforme, incide sobre mercadorias importadas de outras na\u00e7\u00f5es de fora do bloco sul-americano e varia conforme o produto.<\/p>\n
A medida foi anunciada nesta quarta-feira (20), durante a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho do Mercado Comum, evento que precedeu a 60\u00aa C\u00fapula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, que acontece esta manh\u00e3, em Assun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ontem (20), ao anunciar a decis\u00e3o conjunta, o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Paraguai, J\u00falio C\u00e9sar Arriola, disse que a medida ajudar\u00e1 a \u201cmelhorar a competitividade\u201d dos pa\u00edses-membros do bloco e no \u201cacesso, em melhores condi\u00e7\u00f5es, de nossos setores produtivos a insumos e bens de capital\u201d.<\/p>\n
Em nota divulgada hoje, os minist\u00e9rios da Economia e das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Brasil detalham que a redu\u00e7\u00e3o de 10% das al\u00edquotas se aplica a \u201cmaior parte do universo tarif\u00e1rio, resguardadas as exce\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes no bloco\u201d. Pelas normas do Mercosul, cada pa\u00eds-membro pode eleger at\u00e9 um limite pr\u00e9-acordado de produtos sobre os quais as regras tarif\u00e1rias conjuntas n\u00e3o se aplicam.<\/p>\n
\u201cO entendimento alcan\u00e7ado considera as diferentes necessidades dos pa\u00edses-membros, demonstrando a capacidade do Mercosul de avan\u00e7ar com voca\u00e7\u00e3o construtiva em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o de sua estrutura tarif\u00e1ria \u00e0s atuais condi\u00e7\u00f5es do com\u00e9rcio regional e mundial, de forma equilibrada no que diz respeito \u00e0s capacidades produtivas do bloco\u201d, explica o Minist\u00e9rio da Economia. A medida vale para cerca de 80% do universo tarif\u00e1rio e aproxima os n\u00edveis tarif\u00e1rios praticados pelo Brasil e demais s\u00f3cios do bloco da m\u00e9dia praticada internacionalmente.<\/p>\n
\u201cTrata-se de passo importante para aumentar a competitividade dos pa\u00edses do bloco e para o fortalecimento dos processos produtivos regionais, de maneira a promover uma inser\u00e7\u00e3o ben\u00e9fica da produ\u00e7\u00e3o do Mercosul nas cadeias globais de valor\u201d, disse a pasta.<\/p>\n
Ainda durante a 60\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, o Conselho do Mercado Comum anunciou a conclus\u00e3o do processo de negocia\u00e7\u00f5es para assinatura de um acordo de livre com\u00e9rcio entre o Mercosul e Singapura.<\/p>\n
Al\u00e9m da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, o bloco sul-americano \u00e9 formado pela Venezuela, ainda que o pa\u00eds esteja suspenso desde 2007. Bol\u00edvia, Chile, Col\u00f4mbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname s\u00e3o considerados estados associados do Mercosul.<\/p>\n