O Santander Brasil foi condenado em segunda inst\u00e2ncia a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 275 milh\u00f5es por danos morais coletivos, em uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). O banco afirma que vai recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o foi mantida pela 1\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o, em a\u00e7\u00e3o que investiga supostas metas abusivas, adoecimentos mentais e ass\u00e9dio moral a funcion\u00e1rios do banco.<\/p>\n<\/p>\n
Uma das determina\u00e7\u00f5es \u00e9 de que o Santander n\u00e3o adote tais metas, e que n\u00e3o permita pr\u00e1ticas que configurem ass\u00e9dio moral, como humilha\u00e7\u00f5es, xingamentos e amea\u00e7as de demiss\u00e3o. As decis\u00f5es s\u00e3o aplic\u00e1veis a todas as ag\u00eancias do banco.<\/p>\n<\/p>\n
No ac\u00f3rd\u00e3o, o desembargador do Trabalho Dourival Borges de Souza Neto afirma que depoimentos transcritos na senten\u00e7a d\u00e3o “n\u00edtida ideia do abalo emocional e ps\u00edquico impingido pela sistem\u00e1tica organizacional de fixa\u00e7\u00e3o de metas de produ\u00e7\u00e3o, mediante cobran\u00e7a truculenta pelos gestores, seja diretamente ao empregado ou por meio de reuni\u00f5es com exposi\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria”.<\/p>\n<\/p>\n
O MPT ajuizou, em 2014 e 2017, a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas contra o Santander. Ap\u00f3s avalia\u00e7\u00f5es, o \u00f3rg\u00e3o judici\u00e1rio concluiu que os banc\u00e1rios do Santander teriam “n\u00edveis extremos” de sofrimento causados por pr\u00e1ticas inadequadas no ambiente de trabalho.<\/p>\n<\/p>\n
Em 2019, o juiz Gustavo Chebab, da 3\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia, julgou as a\u00e7\u00f5es como parcialmente procedentes.<\/p>\n<\/p>\n
Procurado, o Santander informou que vai recorrer, e que acredita que a decis\u00e3o, que n\u00e3o \u00e9 definitiva, ser\u00e1 reformada pela inst\u00e2ncia superior da Justi\u00e7a do Trabalho. O banco destacou que a decis\u00e3o da segunda inst\u00e2ncia n\u00e3o foi un\u00e2nime, com dois dos ju\u00edzes votando pela absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
“O Santander recebeu com surpresa a decis\u00e3o, visto que os julgadores reconhecem as pr\u00e1ticas da institui\u00e7\u00e3o no combate a qualquer tipo de ass\u00e9dio ou discrimina\u00e7\u00e3o, como, ali\u00e1s, j\u00e1 havia feito o juiz de primeiro grau”, disse a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n