S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a de Petr\u00f3polis determinou que o governo do Rio comece at\u00e9 o dia 2 de agosto as obras estruturais de preven\u00e7\u00e3o \u00e0s chuvas do pr\u00f3ximo ver\u00e3o. O juiz Jorge Luiz Martins Alves, da 4\u00aa Vara C\u00edvel da cidade, teme uma nova trag\u00e9dia causada pela demora do in\u00edcio das obras.<\/p>\n
Em fevereiro e mar\u00e7o, temporais devastaram a cidade, na regi\u00e3o serrana do Rio. Mais de 200 pessoas morreram v\u00edtimas de alagamentos e deslizamentos.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 direcionada \u00e0 Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura e Obras). Em caso de descumprimento da determina\u00e7\u00e3o, o juiz estabeleceu o pagamento de multa de R$ 200 mil para o governo estadual; R$ 200 mil para o governador Cl\u00e1udio Castro (PL); R$ 80 mil para o secret\u00e1rio de Infraestrutura Rog\u00e9rio Brandi; e R$ 50 mil para dois engenheiros da secretaria.<\/p>\n
Por meio de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio, o juiz homologou compromisso do governo estadual e do munic\u00edpio para a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de macrodrenagem no centro hist\u00f3rico de Petr\u00f3polis, para prevenir alagamentos.<\/p>\n
Devem ser realizadas obras estruturais para drenagem de \u00e1guas pluviais nas regi\u00f5es dos rios Quitandinha e Piabanha. O projeto prev\u00ea tamb\u00e9m a recomposi\u00e7\u00e3o ambiental compensat\u00f3rias onde a recomposi\u00e7\u00e3o da mata ciliar for invi\u00e1vel.<\/p>\n
Outro compromisso acordado com a Justi\u00e7a \u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o de uma galeria para reduzir a quantidade de \u00e1gua que des\u00e1gua do rio Quitandinha. O objetivo \u00e9 minimizar as inunda\u00e7\u00f5es no centro da cidade.<\/p>\n
Outra determina\u00e7\u00e3o \u00e9 a retirada de lixo e matagal do rio Quitandinha e limpeza das calhas e desassoreamento do rio Palatino. O juiz deu prazo de dez dias para que a Comdep (Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petr\u00f3polis) realize os servi\u00e7os.<\/p>\n
A Justi\u00e7a destacou ainda que a prefeitura tem a obriga\u00e7\u00e3o de limpar periodicamente os bueiros e galerias com interven\u00e7\u00f5es permanentes e ininterruptas nos per\u00edodos de estiagem e constante na \u00e9poca das chuvas.<\/p>\n
Segundo a Comdep, mais de 320 mil toneladas de detritos foram recolhidas das ruas de Petr\u00f3polis e as equipes da companhia limparam mais de mil bueiros desde os temporais de fevereiro.<\/p>\n
Outra a\u00e7\u00e3o realizada \u00e9 o paisagismo em pra\u00e7as, parques, pontos tur\u00edsticos, canteiros e ilhas de ruas e avenidas. Mais de 12 mil mudas foram plantadas.<\/p>\n