(FOLHAPRESS) – O governo decidiu desconsiderar a posi\u00e7\u00e3o interna da Petrobras e insistir\u00e1 na indica\u00e7\u00e3o dos dois nomes rejeitados para a pr\u00f3xima composi\u00e7\u00e3o do conselho de administra\u00e7\u00e3o da companhia, que ser\u00e1 eleita em assembleia no dia 19 de agosto.<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 in\u00e9dita ap\u00f3s aperto nas regras de governan\u00e7a estabelecido pela Lei das Estatais e deve ser questionada por investidores privados na CVM (Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios).<\/p>\n
Em nota, o MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia), diz n\u00e3o ter visto “o necess\u00e1rio amparo legal” para a veda\u00e7\u00e3o dos nomes de Jhonatas Assun\u00e7\u00e3o e Ricardo Soriano, tanto por comit\u00ea interno que avalia indica\u00e7\u00f5es para a estatal quanto pelo atual conselho da empresa.<\/p>\n
Assun\u00e7\u00e3o \u00e9 o n\u00famero dois do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP). Soriano \u00e9 o procurador-geral da Fazenda Nacional. Para os \u00f3rg\u00e3os de governan\u00e7a da Petrobras, suas nomea\u00e7\u00f5es gerariam conflito de interesses.<\/p>\n
A rejei\u00e7\u00e3o aos nomes foi confirmada pelo conselho de administra\u00e7\u00e3o da Petrobras nesta segunda-feira (18). Na ter\u00e7a, a empresa divulgou a convoca\u00e7\u00e3o para a assembleia sem os dois nomes no boletim de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O Minist\u00e9rio das Minas e Energia informa que n\u00e3o constatou os supostos impedimentos apontados pelo Comit\u00ea de Elegibilidade da Petrobras, por n\u00e3o encontrarem o necess\u00e1rio respaldo legal”, disse o MME nesta quarta (20). “Consequentemente, reencaminhar\u00e1 os mesmos nomes.”<\/p>\n
O conselho de administra\u00e7\u00e3o da Petrobras tem 11 cadeiras. Atualmente, o governo ocupa seis, j\u00e1 que perdeu duas para o maior acionista privado da companhia, o Banco Cl\u00e1ssico, na \u00faltima assembleia de acionistas.<\/p>\n
Outras duas s\u00e3o ocupadas por representantes dos acionistas minorit\u00e1rios e a \u00faltima, por representante dos empregados da estatal. Para a pr\u00f3xima assembleia, o governo indicou oito nomes, em uma lista formada majoritariamente por ocupantes de cargos p\u00fablicos.<\/p>\n
Criticada por investidores privados e sindicatos, a lista foi encarada como parte de um esfor\u00e7o para ter um comando mais alinhado na Petrobras, reduzindo resist\u00eancias a interven\u00e7\u00f5es do acionista controlador na gest\u00e3o da companhia.<\/p>\n
Nesse sentido, o governo e aliados chegaram a propor mudan\u00e7as na Lei das Estatais, com o objetivo de reduzir as amarras contra nomea\u00e7\u00f5es pol\u00edticas nas empresas controladas pelo governo federal. A proposta gerou rea\u00e7\u00f5es de entidades ligadas ao mercado de capitais e movimentos anti-corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pela primeira vez desde o governo Dilma Rousseff, o governo indica um ocupante do Pal\u00e1cio do Planalto para o conselho de administra\u00e7\u00e3o da estatal. Para o comit\u00ea interno da empresa, a nomea\u00e7\u00e3o de Assun\u00e7\u00e3o resultaria “na possibilidade de uma ampla gama de interesses divergentes entre a Petrobras e o Estado”.<\/p>\n
Sobre Soriano, afirmou que sua nomea\u00e7\u00e3o representa “um conflito de interesse ineg\u00e1vel e insuper\u00e1vel entre o indicado e o exerc\u00edcio do cargo pretendido, j\u00e1 que este representa um dos \u00f3rg\u00e3os mais importantes da pessoa pol\u00edtico administrativa controladora da sociedade de economia mista”.<\/p>\n
Os outros seis indicados pelo governo receberam aval do comit\u00ea e do conselho. Entre eles, est\u00e1 o atual presidente da companhia, Caio Paes de Andrade, que tomou posse no dia 28 de junho com a miss\u00e3o de segurar os pre\u00e7os dos combust\u00edveis no per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n
Sua miss\u00e3o tem sido facilitada pela queda das cota\u00e7\u00f5es internacionais do petr\u00f3leo nas \u00faltimas semanas, que justificaram corte de 4,9% no pre\u00e7o da gasolina vendida pelas refinarias da estatal nesta quarta, o primeiro reajuste negativo do combust\u00edvel em 2022.<\/p>\n