O governo brasileiro j\u00e1 acumula uma d\u00edvida de R$ 10,1 bilh\u00f5es com organismos internacionais, mas o Or\u00e7amento s\u00f3 previu o pagamento de R$ 2,2 bilh\u00f5es em 2021. Esse valor n\u00e3o cobre nem os compromissos de R$ 4,2 bilh\u00f5es previstos para este ano. Mesmo assim, a verba dever\u00e1 sofrer novos cortes, depois que o Minist\u00e9rio da Economia teve de passar a tesoura nas despesas para atender \u00e0 demanda do Congresso Nacional por mais emendas parlamentares.<\/p>\n
Al\u00e9m de prejudicar a imagem do Brasil no exterior, o n\u00e3o pagamento dos compromissos pode comprometer o voto do Brasil nessas organiza\u00e7\u00f5es. Nos \u00faltimos anos, por exemplo, o Brasil vem aprovando cr\u00e9ditos “no apagar das luzes” para conseguir pagar a sua cota na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) justamente para n\u00e3o perder o direito ao voto – o que cria embara\u00e7o para a candidatura do Pa\u00eds para membro rotativo do Conselho de Seguran\u00e7a em 2022 e 2023.<\/p>\n
J\u00e1 a d\u00edvida com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e com a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana de Sa\u00fade (Opas) \u00e9 de cerca de R$ 500 milh\u00f5es em plena pandemia, segundo apurou o Estad\u00e3o.<\/p>\n
O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) j\u00e1 alertou o governo para a diferen\u00e7a entre as obriga\u00e7\u00f5es de pagamentos e as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. Segundo dados obtidos pelo Estad\u00e3o\/Broadcast, o passivo at\u00e9 o final de 2020 estava em R$ 6 bilh\u00f5es. Esses valores incluem tamb\u00e9m d\u00edvida com pagamento de cotas desses organismos internacionais. A d\u00edvida foi calculada com taxa de c\u00e2mbio de R$ 5,48.<\/p>\n
Em 2020, o governo deu calote nos organismos internacionais e n\u00e3o pagou as cotas para a integraliza\u00e7\u00e3o da parte do Brasil no capital do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), a institui\u00e7\u00e3o financeira criada pelos cinco pa\u00edses do grupo do Brics (Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul).<\/p>\n
Novos cortes<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio da Economia informou oficialmente que \u00e9 “bastante prov\u00e1vel” que novos cortes atinjam a dota\u00e7\u00e3o para pagamentos de organismos internacionais. Mas ponderou que a pasta ainda n\u00e3o tem informa\u00e7\u00f5es sobre a magnitude de tais cortes. “Em caso de n\u00e3o haver cr\u00e9dito suplementar ao longo do ano, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel quitar os compromissos com organismos internacionais, uma vez que tais pagamentos est\u00e3o condicionados \u00e0 exist\u00eancia de previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira.”<\/p>\n Segundo a equipe econ\u00f4mica, o Or\u00e7amento 2021 contemplou R$ 658 milh\u00f5es para o Banco do Brics, valor que, mesmo que n\u00e3o sofra cortes, permite saldar parcialmente o compromisso de 2020. O governo admite que s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel efetuar qualquer pagamento at\u00e9 o limite previsto na lei or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n No ano passado, o governo n\u00e3o honrou o pagamento da pen\u00faltima parcela de US$ 292 milh\u00f5es para o aporte de capital no Banco do Brics. Na virada de 2020 para 2021, tamb\u00e9m deixou de honrar pagamentos com seis organismos multilaterais. A fatura alcan\u00e7ou R$ 2,5 bilh\u00f5es (US$ 462,29 milh\u00f5es). Na lista do calote, al\u00e9m do Banco do Brics, est\u00e3o o Banco de Desenvolvimento do Caribe; a Corpora\u00e7\u00e3o Andina de Fomento (CAF); o BID Invest (bra\u00e7o do Banco Interamericano de Desenvolvimento); o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata; e a Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Desenvolvimento. O valor n\u00e3o foi pago porque os parlamentares alteraram o projeto, no final do ano, para aumentar recursos para obras.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n