S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A C\u00e2mara dos Representantes dos EUA aprovou, nesta ter\u00e7a (19), um projeto de lei que protege os direitos do casamento LGBTQIA+. O texto foi aprovado depois de a Suprema Corte derrubar a jurisprud\u00eancia do caso Roe vs. Wade, que garantia o acesso ao aborto em \u00e2mbito federal.<\/p>\n
Aprovado por 267 votos a 157, o projeto estabelece prote\u00e7\u00f5es federais para o casamento igualit\u00e1rio e pro\u00edbe qualquer pessoa de negar a validade de uma uni\u00e3o com base na cor de pele ou g\u00eanero do casal. A lideran\u00e7a republicana n\u00e3o se op\u00f4s ao texto, que teve o apoio de 47 deputados do partido.<\/p>\n
“Os direitos e liberdades que passamos a valorizar podem desaparecer sob uma nuvem de ideologia radical e racioc\u00ednio jur\u00eddico duvidoso”, disse o presidente do Comit\u00ea Judici\u00e1rio da C\u00e2mara, Jerrold Nadler, que bancou o projeto, em refer\u00eancia \u00e0 revers\u00e3o da jurisprud\u00eancia de Roe vs. Wade.<\/p>\n
Analistas afirmam que a decis\u00e3o da Suprema Corte, hoje sob maioria conservadora, pode abrir um precedente para outros casos de conquistas sociais embasadas em interpreta\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio. No \u00faltimo s\u00e1bado, por exemplo, o senador republicano Ted Cruz disse que a mais alta inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a estava “claramente errada” ao estabelecer um direito federal ao casamento gay.<\/p>\n
De acordo com o projeto aprovado na C\u00e2mara nesta ter\u00e7a, os estados ainda podem restringir uni\u00f5es de pessoas do mesmo sexo caso o tribunal anule decis\u00e3o anterior. Mas eles seriam obrigados a reconhecer casamentos realizados em estados que mantivessem a autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto agora segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado, onde n\u00e3o necessariamente ter\u00e1 vida f\u00e1cil, dada a polariza\u00e7\u00e3o de 50 parlamentares para cada partido.<\/p>\n