(FOLHAPRESS) – Maria Gomes de Souza, 57, nasceu na regi\u00e3o do Cariri, interior do Cear\u00e1, e na inf\u00e2ncia n\u00e3o sabia seu verdadeiro nome. Chamada de Maria Vaneide desde o nascimento, a mulher s\u00f3 descobriu que seu at\u00e9 ent\u00e3o segundo nome n\u00e3o pertencia a ela quando come\u00e7ou a frequentar a escola.<\/p>\n
Ao registr\u00e1-la, seu pai esquecera de incluir o Vaneide, que ele mesmo havia escolhido. Al\u00e9m disso, In\u00e1cio – “em um ato de rebeldia ou arbitrariedade”, diz Maria- escolheu n\u00e3o dar \u00e0 filha o sobrenome da fam\u00edlia, Freire. Os familiares de Maria Vaneide nunca deixaram de cham\u00e1-la pelo nome perdido.<\/p>\n
Hoje moradora de Osasco, na Grande S\u00e3o Paulo, ela nunca tentou incluir a alcunha em seus documentos, apesar do desejo. Para ela, o processo seria longo e cansativo. At\u00e9 o m\u00eas passado, uma decis\u00e3o judicial era necess\u00e1ria para realizar a altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Aprovada no fim de junho, a lei federal 14.382, conhecida como Lei de Registros P\u00fablicos, permite que qualquer cidad\u00e3o maior de 18 anos modifique seu nome diretamente em cart\u00f3rio de registro civil. Salvo em casos de suspeita de fraude, falsidade e m\u00e1-f\u00e9 \u2013an\u00e1lise que deve ser feita pelo oficial de registro\u2013, os solicitantes n\u00e3o t\u00eam a necessidade de explicar sua motiva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Anteriormente, a lei permitia a altera\u00e7\u00e3o somente no primeiro ano da maioridade, isto \u00e9, entre 18 e 19 anos. Al\u00e9m disso, o pedido deveria ser analisado judicialmente e com a apresenta\u00e7\u00e3o de um motivo considerado suficiente para altera\u00e7\u00e3o. Dessa forma, o processo poderia ser longo e desencorajador para interessados, como Maria.<\/p>\n
“\u00c9 mais um passo no processo de desjudicializa\u00e7\u00e3o no Brasil, que tem permitido que diversos procedimentos, antes exclusivamente judiciais, sejam feitos diretamente em cart\u00f3rios, de forma mais \u00e1gil, f\u00e1cil e desburocratizada”, diz Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen-SP (Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n
Quanto a sobrenomes, a nova lei permite exclusivamente a inclus\u00e3o, que pode ser feita diretamente em cart\u00f3rio. \u00c9 poss\u00edvel adotar o sobrenome dos pais, do c\u00f4njuge, dos av\u00f3s, padrastos ou madrastas. Qualquer pedido de exclus\u00e3o ainda deve ser feito judicialmente.<\/p>\n
O estudante Jo\u00e3o Vitor Nogueira da Silva, 21, morador de Parelheiros, na zona sul de S\u00e3o Paulo, ficou animado com a facilita\u00e7\u00e3o. Ele pretende incorporar o sobrenome da m\u00e3e, a cabeleireira Nilde de Oliveira.<\/p>\n
Antes Nilde da Silva -em raz\u00e3o do casamento com o pai de Jo\u00e3o, Ant\u00f4nio Nogueira da Silva-, ela se divorciou em 2018 e desistiu do sobrenome adquirido.<\/p>\n
“Passei a questionar meu sobrenome ap\u00f3s descobrir que uma parte pertence ao meu pai e a outra foi dada a minha m\u00e3e por casamento. Eu gostaria de ter o sobrenome dela [de solteira] por ser justo para a nossa rela\u00e7\u00e3o”, diz Jo\u00e3o.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o, de nome e sobrenome, pode ser feita apenas uma vez. Os valores, segundo a Arpen-SP, s\u00e3o tabelados por estado. Em S\u00e3o Paulo, paga-se em torno de R$ 166.<\/p>\n
Para realizar a mudan\u00e7a, o interessado deve comparecer a um cart\u00f3rio de registro civil com seus documentos pessoais (RG e CPF). Ap\u00f3s a altera\u00e7\u00e3o, o cart\u00f3rio deve notificar os \u00f3rg\u00e3os expedidores dos documentos de identidade e do passaporte, bem como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Caso o solicitante queira desistir da mudan\u00e7a, dever\u00e1 entrar com uma a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A lei 14.382 tamb\u00e9m permite a mudan\u00e7a de nome de rec\u00e9m-nascidos em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, quando houver consenso entre os pais. Se n\u00e3o, o caso deve ser encaminhado \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n