BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A falta de corre\u00e7\u00e3o da tabela do IR (Imposto de Renda), combinada com o aumento da infla\u00e7\u00e3o no Brasil, tem gerado um aumento hist\u00f3rico da tributa\u00e7\u00e3o sobre a popula\u00e7\u00e3o com menor poder aquisitivo.<\/p>\n
Essa \u00e9 a conclus\u00e3o tirada de um estudo feito pelo Sindifisco Nacional, que representa os auditores fiscais da Receita Federal.
De acordo com uma simula\u00e7\u00e3o feita pela entidade, uma pessoa que recebe R$ 5.000, ap\u00f3s dedu\u00e7\u00f5es, paga atualmente R$ 505,64 de IR. Se toda a defasagem da tabela fosse corrigida, esse valor cairia para R$ 24,73 \u2013uma diferen\u00e7a de quase 2.000%.<\/p>\n
Em caso de reajuste, apenas pessoas que ganham acima de R$ 4.670,23 ficariam obrigadas a pagar Imposto de Renda. Isso significa que mais 12,75 milh\u00f5es de brasileiros estariam isentos do pagamento do tributo, chegando a 23,84 milh\u00f5es ao todo.<\/p>\n
Hoje, a isen\u00e7\u00e3o \u00e9 dada ao trabalhador que ganha at\u00e9 R$ 1.903,98.
No topo da pir\u00e2mide, entre os contribuintes que ganham R$ 100 mil ao m\u00eas, a diferen\u00e7a percentual entre corrigir ou n\u00e3o a tabela seria bem menor, de cerca de 5%. A diminui\u00e7\u00e3o do imposto pago seria dos atuais R$ 26.630,64 para R$ 25.352,85, segundo a simula\u00e7\u00e3o do Sindifisco.<\/p>\n
“N\u00e3o corrigir a tabela \u00e9 uma forma de aumentar o imposto para essa numerosa parcela da popula\u00e7\u00e3o, que, al\u00e9m de arcar com o Imposto de Renda, precisa tamb\u00e9m lidar com os tributos indiretos, que incidem sobre o consumo”, disse presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falc\u00e3o.<\/p>\n
Mauro Rochlin, economista e professor da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas), destaca que, na medida em que o Imposto de Renda n\u00e3o \u00e9 reajustado, a infla\u00e7\u00e3o acaba onerando mais as pessoas de menor renda porque s\u00e3o as que menos poupam e que menos t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de se defender da alta de pre\u00e7os.<\/p>\n
“A renda dessa pessoa \u00e9 praticamente toda voltada para consumo e, na medida em que a receita n\u00e3o est\u00e1 acompanhando a infla\u00e7\u00e3o, ela \u00e9 relativamente mais punida do que aquelas que t\u00eam maior renda, que podem com o restante de sua renda fazer aplica\u00e7\u00f5es financeiras e escapar da alta de pre\u00e7os”, afirma.<\/p>\n
No acumulado de 12 meses at\u00e9 junho, o IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo), \u00edndice oficial de infla\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, chegou a 11,89%. No m\u00eas, a infla\u00e7\u00e3o subiu 0,67% com alta de alimentos fora de casa e plano de sa\u00fade, segundo informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica).<\/p>\n
A infla\u00e7\u00e3o de cada per\u00edodo faz uma grande diferen\u00e7a no c\u00e1lculo da defasagem. Entre especialistas, o congelamento da tabela \u00e9 visto como uma estrat\u00e9gia pol\u00edtica.<\/p>\n
“A n\u00e3o corre\u00e7\u00e3o da tabela progressiva do Imposto de Renda \u00e9 uma forma de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o sem que o Poder Executivo tenha custo pol\u00edtico associado \u00e0 majora\u00e7\u00e3o de al\u00edquota, por exemplo”, disse o vice-presidente do Sindifisco Nacional, Tiago Barbosa.<\/p>\n
“\u00c9 s\u00f3 deixar a infla\u00e7\u00e3o agir sem mexer nas faixas que a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria da renda auferida pelos contribuintes causa aumento no tributo pago. Ou seja, trata-se de um tributo oculto de que o governo n\u00e3o quer abrir m\u00e3o”, acrescentou.<\/p>\n
O levantamento feito pelos auditores da Receita mostra que a defasagem da tabela do Imposto de Renda chegou a 147,37%, considerando o per\u00edodo de 1996 \u2013ano em que deixou de sofrer reajustes anuais\u2013 a junho deste ano. Antes, nos anos de infla\u00e7\u00e3o descontrolada, a tabela sofria reajuste autom\u00e1tico por um indexador, a Ufir (Unidade Fiscal de Refer\u00eancia).<\/p>\n
Foi no segundo ano do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) que a atualiza\u00e7\u00e3o anual deixou de ser feita. A partir da gest\u00e3o tucana, a corre\u00e7\u00e3o passou a ser feita de maneira inconstante, como em 2002 e, nos governos do PT, entre 2005 e 2015 \u2013ano mais recente em que houve reajuste.<\/p>\n
Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a defasagem est\u00e1 acumulada em 26,6% at\u00e9 junho, de acordo com dados do Sindifisco. O valor est\u00e1 acima de qualquer outro presidente desde a implementa\u00e7\u00e3o do Plano Real. Segundo a entidade, nenhum outro chefe do Executivo realizou a corre\u00e7\u00e3o integral da tabela do Imposto de Renda.<\/p>\n
A tabela de cobran\u00e7a do Imposto de Renda \u00e9 a mesma h\u00e1 sete anos, quando o sal\u00e1rio m\u00ednimo era de R$ 788. Com a previs\u00e3o de um sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.294 em 2023, em texto aprovado da LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias), os brasileiros que receberem R$ 1.941 (1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo) ter\u00e3o de pagar IR a partir do ano que vem, caso a tabela n\u00e3o seja corrigida.<\/p>\n
A defasagem faz tamb\u00e9m com que muitos contribuintes mudem de faixa de renda ap\u00f3s reajustes salariais, ainda que abaixo da infla\u00e7\u00e3o, e passem a pagar uma al\u00edquota mais elevada em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n
“O imposto se torna mais regressivo, porque a pessoa muda de faixa salarial sem que tenha tido ganho real de renda. Com isso, ela est\u00e1 sendo mais onerada por for\u00e7a do imposto. Esse \u00e9 mais um motivo pelo qual a n\u00e3o-corre\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda penaliza as pessoas de menor renda”, disse Rochlin.<\/p>\n
Promover a corre\u00e7\u00e3o da tabela do IR foi um compromisso assumido por Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018, ainda n\u00e3o concretizado.<\/p>\n
O projeto de lei da reforma do Imposto de Renda, o PL 2.337 de 2021, defendido pelo ministro Paulo Guedes (Economia), previa a corre\u00e7\u00e3o da tabela, mas a proposta tinha itens pol\u00eamicos, como a taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos. O texto est\u00e1 parado no Congresso. Neste ano, o governo n\u00e3o v\u00ea mais espa\u00e7o para implementar a medida, dizendo haver entraves da lei eleitoral.<\/p>\n