Os estados de S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Paran\u00e1, Goi\u00e1s, Rio de Janeiro, Paran\u00e1 e\u00a0Santa Catarina anunciaram hoje (18) a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) do etanol hidratado. Em S\u00e3o Paulo, a al\u00edquota passou de 13,3% para 9,57%, o que resultar\u00e1 em um impacto de R$ 563 milh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final do ano. A ren\u00fancia de receita para o estado est\u00e1 estimada em R$ 125,1 milh\u00f5es ao m\u00eas. A estimativa do governo \u00e9 que a\u00e7\u00e3o reduza o valor na bomba em R$ 0,17.<\/p>\n
Em Minas Gerais, a al\u00edquota passou de 16% para 9%. \u201cAl\u00e9m de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redu\u00e7\u00e3o do imposto manter\u00e1 a competitividade do biocombust\u00edvel, importante gerador de empregos em nosso Estado\u201d, disse o governador Romeu Zema, nas redes sociais. J\u00e1 no Paran\u00e1, o ICMS do etanol passou de 18% para 12%.<\/p>\n
Em Goi\u00e1s, o imposto passou de 30% para 17%, o que deve gerar uma diminui\u00e7\u00e3o de cerca de 85 centavos no litro do combust\u00edvel nas bombas. Para o etanol, a al\u00edquota caiu de 25% para 17%, com uma redu\u00e7\u00e3o estimada de R$ 0,38 por litro nos postos.<\/p>\n
Outros servi\u00e7os tamb\u00e9m tiveram a cobran\u00e7a de ICMS reduzida em Goi\u00e1s, como servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00e3o (de 29% para 17%) e energia el\u00e9trica (de 25% para 17% para fam\u00edlias de baixa renda e de 29% para 17% para os demais consumos).<\/p>\n
Essa redu\u00e7\u00e3o ocorre como consequ\u00eancia da promulga\u00e7\u00e3o, na semana passada, de uma emenda constitucional que prev\u00ea compensa\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o para os estados que reduzirem a carga tribut\u00e1ria dos biocombust\u00edveis. Essa emenda faz parte da mesma proposta que prev\u00ea o aumento de benef\u00edcios sociais, e cria\u00e7\u00e3o de outros, at\u00e9 dezembro.<\/p>\n
No m\u00eas passado, S\u00e3o Paulo j\u00e1 havia anunciado a redu\u00e7\u00e3o na al\u00edquota da gasolina, de 25% para 18%. Tamb\u00e9m foram reduzidos de 25% para 18% o ICMS em opera\u00e7\u00f5es com energia el\u00e9trica, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 quilowatts-hora (kWh), e de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na \u00faltima semana, os governos do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Minas Gerais tamb\u00e9m anunciaram a redu\u00e7\u00e3o do ICMS dos combust\u00edveis.<\/p>\n
Nesse caso, a medida atende a uma lei aprovada no Congresso que limita a um patamar m\u00e1ximo de 18% a al\u00edquota do ICMS dos combust\u00edveis e outros itens considerados essenciais. A lei afeta a al\u00edquota do ICMS para g\u00e1s natural, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transporte coletivo.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, 11 Estados e o Distrito Federal entraram com uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que reduz o ICMS. Eles alegam que ter\u00e3o perdas bilion\u00e1rias de receita que podem comprometer investimentos obrigat\u00f3rios em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n