Uma a\u00e7\u00e3o coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), levou \u00e0 suspens\u00e3o permanente das atividades de 180 empresas suspeitas da pr\u00e1tica de telemarketing abusivo.<\/p>\n
A iniciativa conta com a parceria dos Procons de todo o pa\u00eds e visa combater as liga\u00e7\u00f5es n\u00e3o solicitadas para oferta de produtos ou servi\u00e7os. Segundo a Senacon, a maior parte das empresas se utiliza de dados sobre pessoas obtidos de forma ilegal.<\/p>\n
A suspens\u00e3o das atividades vale a partir de\u00a0hoje\u00a0(18) para empresas de telemarketing que atuam nos \u00e2mbitos nacional, estadual e municipal.<\/p>\n
Campe\u00e3s de reclama\u00e7\u00f5es sobre telemarketing abusivo na plataforma consumidor.gov.br, empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es e institui\u00e7\u00f5es financeiras tamb\u00e9m dever\u00e3o suspender atividades de telemarketing.<\/p>\n
A medida foi tomada ap\u00f3s o registro de mais de 14 mil reclama\u00e7\u00f5es em tr\u00eas anos no Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es de Defesa do Consumidor (Sindec) e no portal consumidor.gov.br, informou o MJSP.<\/p>\n
“Para se\u00a0ter\u00a0uma ideia, em um dos casos apurados pela Senacon, um idoso alegou\u00a0ter\u00a0recebido mais de 3 mil liga\u00e7\u00f5es de telemarketing nos cinco n\u00fameros de telefones que possu\u00eda”, disse as pasta, em nota.<\/p>\n
N\u00e3o s\u00e3o atingidos pela suspens\u00e3o o telemarketing passivo, em que o cliente liga para a empresa, as cobran\u00e7as, os pedidos de doa\u00e7\u00f5es e as liga\u00e7\u00f5es expressamente autorizadas pelos consumidores.<\/p>\n
Segundo a Senacon, h\u00e1 ind\u00edcios de que as empresas respons\u00e1veis pelas abordagens n\u00e3o autorizadas tenham praticado o crime de com\u00e9rcio ilegal de dados pessoais.<\/p>\n
Caso alguma das 180 empresas atingidas descumpra\u00a0a decis\u00e3o de suspender suas atividades, foi estipulada multa di\u00e1ria de R$ 1 mil, com o acumulado podendo chegar a at\u00e9 R$ 13 milh\u00f5es. De acordo com a Senacon, em breve ser\u00e1 disponibilizado aos consumidores um canal de comunica\u00e7\u00e3o direto para denunciar as empresas que continuarem a realizar liga\u00e7\u00f5es de telemarketing abusivo, mesmo ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o desta medida.<\/p>\n