RIO DE JANEIRO, RJ (UOL\/FOLHAPRESS) – O banco Ita\u00fa foi condenado em segunda inst\u00e2ncia a indenizar um cliente do estado de S\u00e3o Paulo ap\u00f3s n\u00e3o prestar nenhum aux\u00edlio em um caso de transfer\u00eancia errada. Por decis\u00e3o de desembargadores da 15\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo), o banco deve devolver o valor de R$ 1.415 com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros.<\/p>\n
De acordo com os autos, o cliente transferiu o valor para a conta errada e comunicou ao banco em tr\u00eas minutos. Contudo, o correntista n\u00e3o recebeu qualquer resposta ou sugest\u00f5es de como resolver o seu problema. O caso foi publicado inicialmente pelo portal Consultor Jur\u00eddico e confirmada pela reportagem.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, o cliente n\u00e3o tinha conseguido a indeniza\u00e7\u00e3o, revertida agora. O desembargador Mendes Pereira, relator do recurso, reconhece que o erro inicial foi do cliente que errou a digita\u00e7\u00e3o da conta a receber o valor, mas ressalta que a falta de respostas do banco evidencia falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, “quando deveria ter bloqueado a opera\u00e7\u00e3o e instaurado procedimento interno administrativo”.<\/p>\n
O magistrado ainda indica que o banco poderia ter entrado em contato com o cliente que recebeu o valor errado para viabilizar o estorno e comunicar ao cliente que realizou a transfer\u00eancia sobre a resposta negativa ou positiva. Mas nada disso foi feito.<\/p>\n
Mendes Pereira explica que o valor depositado receber\u00e1 corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria desde o dia da transfer\u00eancia, mas os juros contar\u00e3o a partir da decis\u00e3o.<\/p>\n