SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) – Uma dom\u00e9stica de 63 anos, que trabalhava h\u00e1 32 anos para uma mesma fam\u00edlia, foi resgatada em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o na cidade de Nova Era (140 km de Belo Horizonte).<\/p>\n
A dom\u00e9stica nunca havia recebido sal\u00e1rio, n\u00e3o tinha jornada de trabalho fixo, nem descanso nos finais de semana e f\u00e9rias. Recebia benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, mas n\u00e3o tinha acesso direto ao dinheiro, que ficava em poder do empregador.
Ela trabalhava em duas casas em um mesmo lote. Al\u00e9m de atividades dom\u00e9sticas, atuava como cuidadora de dois idosos.<\/p>\n
O caso foi identificado a partir de den\u00fancia an\u00f4nima feita em fevereiro de 2022 ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n
O resgate foi feito entre os dias 5 e 7 de junho depois de a Justi\u00e7a deferir uma a\u00e7\u00e3o cautelar para autorizar o acesso \u00e0 resid\u00eancia. A fiscaliza\u00e7\u00e3o teve a participa\u00e7\u00e3o da Auditoria-Fiscal do Trabalho e da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho em Minas Gerais, a dom\u00e9stica foi encontrada em condi\u00e7\u00f5es degradantes e, por isso, o caso foi classificado como de condi\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logas \u00e0s de escravo.
A v\u00edtima foi resgatada e retirada do local onde vivia e trabalhava e foi levada aos cuidados da sua fam\u00edlia. A idosa tamb\u00e9m ser\u00e1 acompanhada pela Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho informou que segue investigando o caso “para comprovar a exist\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o de emprego, o tempo de dura\u00e7\u00e3o e a pr\u00e1tica da apropria\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio da aposentadoria da idosa”.<\/p>\n
Caso seja confirmado o teor da den\u00fancia, o empregador ter\u00e1 que fazer pagamento de verbas trabalhistas e rescis\u00f3rias e emitir guias de seguro-desemprego.<\/p>\n
A repara\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita em \u00e2mbito administrativo, por meio de assinatura de um Termo de Ajustamento para repara\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea dos danos morais e materiais causados \u00e0 trabalhadora e \u00e0 sociedade.
Na impossibilidade desse acordo administrativo, caber\u00e1 o ajuizamento de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica na Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n
Ao menos 500 pessoas foram resgatadas no Brasil neste ano em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o entre janeiro e maio deste ano, de acordo com dados divulgados pela Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia.<\/p>\n