RAFAEL BALAGO
WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – Em novembro de 2021, durante a COP26, o presidente Joe Biden prometeu que os Estados Unidos investiriam US$ 9 bilh\u00f5es para combater o desmatamento no mundo. No evento de Glasgow, mais de cem pa\u00edses, incluindo o Brasil, se comprometeram a zerar o desmatamento at\u00e9 2030, daqui a oito anos.<\/p>\n
No dia seguinte \u00e0 fala de Biden, o deputado democrata Steny Hoyer apresentou um projeto com um longo nome: Lei para Mitigar e Atingir Zero Emiss\u00f5es Vindas da Natureza para o S\u00e9culo 21. O apelido \u00e9 Amazon21 Act.<\/p>\n
O pacote prev\u00ea que o fundo de US$ 9 bilh\u00f5es ser\u00e1 voltado para o combate do desmatamento \u2013assim haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de carbono, j\u00e1 que a derrubada de \u00e1rvores libera gases na atmosfera. O deputado calcula que o corte de poluentes equivaleria a retirar todos os carros das estradas dos EUA durante dois anos.<\/p>\n
“Essa \u00e9 uma quest\u00e3o que demanda a\u00e7\u00e3o urgente e compromisso de longo prazo, como parte de um amplo esfor\u00e7o global para confrontar a crise clim\u00e1tica”, disse Hoyer, ao anunciar o projeto.<\/p>\n
Oito meses depois, h\u00e1 pouco sinal de urg\u00eancia: o plano foi enviado em novembro para o Comit\u00ea de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da C\u00e2mara e, desde ent\u00e3o, n\u00e3o teve mais movimenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na segunda (10), Hoyer voltou a comentar o projeto. “Estou profundamente consternado ao ver as not\u00edcias de que o desmatamento da floresta amaz\u00f4nica atingiu um novo recorde. Esse desmatamento \u00e9 uma amea\u00e7a s\u00e9ria ao nosso planeta, que n\u00e3o pode ser ignorada”, disse o deputado, em comunicado.<\/p>\n
Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) mostraram alta do desmatamento em junho: houve a derrubada de 1.120 quil\u00f4metros quadrados de floresta, maior n\u00famero para o m\u00eas desde 2016.<\/p>\n
“Eu continuo a trabalhar com meus colegas dos dois lados da C\u00e2mara para garantir que possamos avan\u00e7ar uma legisla\u00e7\u00e3o robusta Amazon21 que ir\u00e1 enfrentar os impactos do desmatamento e das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Espero levar uma lei de consenso para ser votada no Plen\u00e1rio o mais r\u00e1pido poss\u00edvel”, disse Hoyer \u00e0 Folha, ao ser questionado sobre as expectativas para o avan\u00e7o da proposta.<\/p>\n
O valor do pacote, de US$ 9 bilh\u00f5es, \u00e9 relativamente baixo frente ao or\u00e7amento federal total dos EUA. Para o ano fiscal de 2022, Biden prop\u00f4s gastar US$ 6 trilh\u00f5es ao todo. No entanto, o aumento da d\u00edvida p\u00fablica dos EUA \u00e9 apontado pela oposi\u00e7\u00e3o republicana como uma das causas da infla\u00e7\u00e3o recorde que atinge o pa\u00eds. O dado mais recente, de junho, mostrou que os pre\u00e7os ao consumidor subiram 9,1% nos \u00faltimos 12 meses.<\/p>\n
Frente a isso, mesmo alguns parlamentares democratas t\u00eam se recusado a aprovar planos que tragam novos gastos, com receio de serem acusados de piorar a infla\u00e7\u00e3o. Haver\u00e1 elei\u00e7\u00f5es legislativas em novembro, e os cargos de todos os deputados e de parte dos senadores estar\u00e3o em jogo.<\/p>\n
Com muitos problemas a resolver, Biden tem optado por gastar capital pol\u00edtico em outros temas, como um pacote de restri\u00e7\u00e3o no acesso a armas e em medidas para tentar conter a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Amazon21 n\u00e3o definiu quanto dos US$ 9 bilh\u00f5es iriam para a Amaz\u00f4nia brasileira, mas abre espa\u00e7o para que empresas possam fazer mais contribui\u00e7\u00f5es e ampliar o montante.<\/p>\n
A verba seria administrada pelo Departamento de Estado e pela Usaid (Ag\u00eancia de Desenvolvimento Internacional dos EUA), para ser usada em a\u00e7\u00f5es como capacitar pa\u00edses a entrarem nos mercados de carbono e adotarem atividades econ\u00f4micas de menor impacto ambiental.
Um ponto que pode dificultar o envio de recursos ao Brasil \u00e9 que o dinheiro seria liberado a partir de resultados a serem medidos de forma independente. Assim, a piora nos dados de desmatamento, como ocorrido em junho, dificultaria a vinda de novos recursos.<\/p>\n
Para Paulo Moutinho, cofundador do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia), a postura d\u00fabia do governo Bolsonaro reduz as chances de investimentos estrangeiros para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental no pa\u00eds.<\/p>\n
“O governo pede dinheiro para conservar a Amaz\u00f4nia, mas ao mesmo tempo faz uma for\u00e7a grande para aprovar leis no Congresso que geram desmatamento, conflitos no campo e perda de direitos dos povos ind\u00edgenas”, diz Moutinho. “Duvido que algum pa\u00eds v\u00e1 fechar algum acordo antes da defini\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Moutinho e outros ambientalistas ouvidos pela reportagem avaliam que o projeto pode trazer um montante de peso de novos recursos e que a coopera\u00e7\u00e3o internacional \u00e9 muito importante para ajudar na preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Mas, para eles, a quest\u00e3o principal \u00e9 como fazer o dinheiro chegar at\u00e9 onde precisa, j\u00e1 que a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos depende muito da atua\u00e7\u00e3o do governo federal, de governos estaduais e da participa\u00e7\u00e3o da sociedade.
“Esse dinheiro pode n\u00e3o servir para nada se for mal gerido. E isso depende do governo de plant\u00e3o, principalmente o governo central. Hoje qualquer recurso que caia certamente n\u00e3o vingar\u00e1 em conserva\u00e7\u00e3o ou desenvolvimento sustent\u00e1vel, porque n\u00e3o h\u00e1 vontade pol\u00edtica para desenvolver a regi\u00e3o”, avalia o pesquisador do Ipam.
“Temos na Amaz\u00f4nia grandes estoques de floresta que s\u00e3o \u00e1reas protegidas em territ\u00f3rios ind\u00edgenas ou \u00e1reas sob gest\u00e3o de comunidades, mas a maior parte dos recursos n\u00e3o chega na m\u00e3o dessas comunidades. Ele vai ficando nas ag\u00eancias de coopera\u00e7\u00e3o internacional, em organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, consultorias que fazem estudos”, aponta Adriana Ramos, assessora do ISA (Instituto Socioambiental).<\/p>\n
Outro ponto questionado \u00e9 o foco do projeto em compensar emiss\u00f5es de carbono. Isso abre espa\u00e7o para o financiamento de atividades econ\u00f4micas de menor impacto na floresta. Por outro lado, permite a pa\u00edses como os EUA continuarem emitindo poluentes em grandes quantidades, sob argumento de que a sujeira est\u00e1 sendo compensada de alguma forma.<\/p>\n
“O projeto n\u00e3o trata do que precisa ser feito para realmente reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa. Ele mant\u00e9m um sistema que permite \u00e0s ind\u00fastrias continuarem a poluir. Ele realmente n\u00e3o \u00e9 sobre proteger florestas”, avalia Diana Ruiz, l\u00edder de projetos do Greenpeace nos EUA.<\/p>\n
Ruiz considera que o governo americano teria resultados mais efetivos no combate ao desmatamento se adotasse regula\u00e7\u00f5es mais fortes sobre a importa\u00e7\u00e3o de mercadorias que podem se beneficiar do desmatamento, como carne, madeira e gr\u00e3os, caso sejam produzidos em \u00e1reas que foram devastadas.<\/p>\n