O Minist\u00e9rio da Cidadania decidiu prorrogar os prazos de atualiza\u00e7\u00e3o de dados no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), banco de onde saem os contemplados de programas sociais do governo federal, como o Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n
Como mostrou o Estad\u00e3o, o governo planeja a inclus\u00e3o, a partir de agosto, de cerca de 2 milh\u00f5es a mais de fam\u00edlias no programa Aux\u00edlio Brasil com a promulga\u00e7\u00e3o, ontem, da “PEC Kamikaze”, que turbinou uma s\u00e9rie de benef\u00edcios sociais \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o. Com o aumento, o n\u00famero de fam\u00edlias contempladas pelo programa social pode subir para um patamar pr\u00f3ximo de 20,15 milh\u00f5es, segundo apurou o Estad\u00e3o.<\/p>\n
O texto estabelece o in\u00edcio do pagamento do benef\u00edcio da parcela adicional de R$ 200 a partir do dia 1.\u00ba de agosto. Uma folha extra em julho, portanto, n\u00e3o poder\u00e1 ser rodada como esperavam aliados do governo.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, o Minist\u00e9rio da Cidadania trabalha com as datas do cronograma habitual de in\u00edcio de pagamento do Aux\u00edlio Brasil em agosto, a partir do dia 18. A avalia\u00e7\u00e3o entre os t\u00e9cnicos \u00e9 de que n\u00e3o vale rodar uma folha extra com custo adicional para pagar o Aux\u00edlio Brasil turbinado, faltando poucos dias da data do cronograma oficial. Al\u00e9m disso, a medida teria dificuldade de ser justificada aos \u00f3rg\u00e3os de controle, j\u00e1 que h\u00e1 um calend\u00e1rio de pagamentos.<\/p>\n
Sem a corre\u00e7\u00e3o de eventuais inconsist\u00eancias no Cad\u00danico, fam\u00edlias poder\u00e3o sofrer bloqueio de benef\u00edcios ou de acesso a programas sociais. Instru\u00e7\u00e3o normativa publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) estabelece que os benefici\u00e1rios em processo de revis\u00e3o cadastral ter\u00e3o at\u00e9 14 de outubro para atualizar as informa\u00e7\u00f5es. O prazo venceria originalmente hoje. Para as fam\u00edlias que passam por averigua\u00e7\u00e3o cadastral, o prazo foi reaberto at\u00e9 12 de agosto.<\/p>\n
A revis\u00e3o cadastral consiste em solicitar \u00e0 fam\u00edlia a atualiza\u00e7\u00e3o dos registros, caso esteja h\u00e1 mais de dois anos sem altera\u00e7\u00e3o ou apresente dados novos de renda, situa\u00e7\u00e3o de trabalho, endere\u00e7o ou composi\u00e7\u00e3o familiar. A averigua\u00e7\u00e3o cadastral cruza os dados do Cad\u00danico com outros registros administrativos federais. Se identificadas inconsist\u00eancias, a fam\u00edlia deve comprovar que segue cumprindo os crit\u00e9rios do Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, os processos de atualiza\u00e7\u00e3o est\u00e3o em andamento desde fevereiro e englobam 8 milh\u00f5es de fam\u00edlias. “A falta de atualiza\u00e7\u00e3o dos dados do Cadastro \u00danico pode levar \u00e0 suspens\u00e3o do benef\u00edcio e posterior cancelamento”, avisa a pasta.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n