BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – A justi\u00e7a de Minas Gerais derrubou nesta quinta-feira (14) decis\u00e3o que proibia minera\u00e7\u00e3o em \u00e1rea da Serra do Curral, na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte.<\/p>\n
A proibi\u00e7\u00e3o havia sido determinada pelo juiz Michel Curi e Silva da Primeira Vara da Fazenda P\u00fablica e Autarquias na segunda (11) dentro de a\u00e7\u00e3o popular impetrada pelo ex-vice-prefeito de Belo Horizonte Paulo Lamac (Rede).<\/p>\n
Na quinta (14), depois de ouvir o autor do processo, representantes do estado e da empresa, o pr\u00f3prio magistrado decidiu revogar a decis\u00e3o.<\/p>\n
“N\u00e3o vislumbrei v\u00edcios ou ind\u00edcios de m\u00e1-f\u00e9 de nenhum dos entes desta federa\u00e7\u00e3o no que concerne \u00e0 libera\u00e7\u00e3o da atividade miner\u00e1ria”, afirmou o magistrado, na decis\u00e3o.<\/p>\n
“Os \u00f3rg\u00e3os administrativos agiram dentro de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, n\u00e3o podendo o judici\u00e1rio intervir no cerne dos seus atos administrativos (…)”, acrescentou, conforme consta na ata da audi\u00eancia.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o popular foi remetida para a 5\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica e Autarquias, onde tramitam outros processos sobre a minera\u00e7\u00e3o na Serra do Curral.<\/p>\n
A mineradora autorizada a explorar a \u00e1rea \u00e9 a Tamisa (Taquaril Mineradora S\/A). O licenciamento foi concedido pelo Copam (Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental) em 30 de abril deste ano.<\/p>\n
O empreendimento ainda est\u00e1 em fase de implanta\u00e7\u00e3o. A Tamisa afirma que n\u00e3o iniciou a explora\u00e7\u00e3o ou implanta\u00e7\u00e3o do maquin\u00e1rio e estrutura que ser\u00e3o utilizados na minera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<\/p>\n