S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo federal pagar\u00e1, at\u00e9 o final de dezembro, aux\u00edlios a diversas categorias, ap\u00f3s manobra que dribla a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, cria estado de emerg\u00eancia no Brasil e eleva os gastos p\u00fablicos em R$ 41,25 bilh\u00f5es \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) Kamikaze eleva o Aux\u00edlio Brasil de R$ 400 para R$ 600, aumenta o Aux\u00edlio G\u00e1s para R$ 120 (o \u00faltimo valor pago foi de R$ 53), cria o aux\u00edlio de R$ 1.000 para caminhoneiros, determina aux\u00edlio para taxistas -ainda sem valor definido- e prev\u00ea libera\u00e7\u00e3o de verbas a estados para custear transporte de idosos e imposto do etanol, al\u00e9m de R$ 500 milh\u00f5es para o programa Alimenta Brasil.<\/p>\n
Dos sete benef\u00edcios que est\u00e3o sendo criados, tr\u00eas deles precisam de regulamenta\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios competentes, o que ainda n\u00e3o tem data para ser feito, mas, segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas pela reportagem, deve ocorrer o quanto antes.<\/p>\n
O novo Aux\u00edlio Brasil dever\u00e1 ser pago em cinco parcelas R$ 600, a partir de agosto, para quem faz parte do Cad\u00danico (Cadastro \u00danico). A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 incluir mais 2 milh\u00f5es de fam\u00edlias e pagar o benef\u00edcio tempor\u00e1rio a 20,2 milh\u00f5es de brasileiros. Esse benef\u00edcio j\u00e1 est\u00e1 regulamentado e n\u00e3o deve mudar.<\/p>\n
A fila de espera pelo benef\u00edcio s\u00f3 aumenta, mas o governo n\u00e3o prev\u00ea pagar valores a mais para quem entrar depois.<\/p>\n
Para receber, \u00e9 necess\u00e1rio que a fam\u00edlia esteja em situa\u00e7\u00e3o de:
Extrema pobreza, com renda de at\u00e9 R$ 105 por pessoa da fam\u00edlia (per capita);<\/p>\n
Pobreza, com renda entre R$ 105,01 e R$ 210 por pessoa da fam\u00edlia (per capita);<\/p>\n
Em regra de emancipa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 quando o benefici\u00e1rio conquista um emprego formal, mas segue com direito de receber o benef\u00edcio se a renda por pessoa da fam\u00edlia for de at\u00e9 R$ 525.<\/p>\n
No caso do Aux\u00edlio G\u00e1s, o benef\u00edcio ser\u00e1 pago a pelo menos 5,4 milh\u00f5es de fam\u00edlias a partir do m\u00eas de agosto. Essas fam\u00edlias tamb\u00e9m devem estar inscritas no Cad\u00danico. Ser\u00e3o tr\u00eas parcelas de R$ 120, em agosto, outubro e dezembro, j\u00e1 que o benef\u00edcio \u00e9 bimestral. As regras do aux\u00edlio tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e3o regulamentadas e n\u00e3o dever\u00e3o passar por mudan\u00e7as.<\/p>\n
O benef\u00edcio \u00e9 pago a fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico, com renda familiar mensal menor ou igual a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa (R$ 606 neste ano), incluindo as que recebem outros benef\u00edcios de programas do governo.<\/p>\n
Para ter direito, \u00e9 preciso estar com o cadastro atualizado nos \u00faltimos 24 meses. T\u00eam prioridade as fam\u00edlias com menor renda por pessoa, com a maior quantidade de pessoas, que recebam o Aux\u00edlio Brasil e que tenham mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urg\u00eancia.<\/p>\n
O Aux\u00edlio G\u00e1s \u00e9 depositado junto com o Aux\u00edlio Brasil, seguindo o mesmo calend\u00e1rio.<\/p>\n
No caso de quem recebe o Aux\u00edlio Brasil e for contemplado tamb\u00e9m com o Aux\u00edlio G\u00e1s, o pagamento do benef\u00edcio no m\u00eas em que houver a libera\u00e7\u00e3o das duas rendas chegar\u00e1 a R$ 720 por fam\u00edlia.<\/p>\n
O QUE AINDA PRECISA DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O<\/span><\/p>\n Segundo o secret\u00e1rio especial adjunto de Tesouro e Or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Economia, Julio Alexandre, h\u00e1 aux\u00edlios que precisam de regulamenta\u00e7\u00e3o a ser feita pelos minist\u00e9rios. Esse \u00e9 caso do aux\u00edlio-caminhoneiro, do aux\u00edlio-taxista e dos benef\u00edcios para idosos e para custear etanol nos estados.<\/p>\n H\u00e1 ainda o programa Alimenta Brasil, que vai receber R$ 500 milh\u00f5es, mas, como j\u00e1 \u00e9 pago pelo Minist\u00e9rio da Cidadania, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de nova regulamenta\u00e7\u00e3o, informou o Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n AUX\u00cdLIO-CAMINHONEIRO E AUX\u00cdLIO-TAXISTA N\u00c3O T\u00caM DATA<\/span><\/p>\n Segundo a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), o aux\u00edlio-caminhoneiro de at\u00e9 R$ 1.000 deve beneficiar 872.320 profissionais com cadastro de TAC (Transportador Aut\u00f4nomo de Cargas) feito at\u00e9 31 de maio deste ano.<\/p>\n N\u00e3o se sabe ainda quais as regras para receber, como e onde ser\u00e1 feito o dep\u00f3sito e como fazer a consulta para ter o dinheiro. No caso dos valores para custear o transporte de idosos conforme prev\u00ea o Estatuto do Idoso e do montante a ser destinado a estados que zerarem o ICMS do etanol \u00e9 necess\u00e1ria regulamenta\u00e7\u00e3o estadual e municipal para o repasse.<\/p>\n Segundo a PEC, todos os benef\u00edcios acabam em dezembro.<\/p>\n Procurados, os minist\u00e9rios da Cidadania, Infraestrutura e Trabalho n\u00e3o responderam at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n
O aux\u00edlio-taxista deve ser regulamentado pelos Minist\u00e9rios da Infraestutura e do Desenvolvimento Regional. O valor do benef\u00edcio pago a cada taxista ainda n\u00e3o est\u00e1 definido. Sabe-se apenas que ser\u00e1 pago a profissionais registrados at\u00e9 31 de maio deste ano.<\/p>\n