BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Com a presen\u00e7a de Jair Bolsonaro (PL), o Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (14) a PEC dos bilh\u00f5es, que prev\u00ea um pacote de bondades que ser\u00e1 distribu\u00eddo no ano em que o presidente tenta a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Bolsonaro, que estava em viagem ao Maranh\u00e3o, retornou a Bras\u00edlia para participar da cerim\u00f4nia de promulga\u00e7\u00e3o. A sess\u00e3o solene estava inicialmente marcada para as 16h, mas atrasou mais de duas horas para esperar o mandat\u00e1rio.<\/p>\n
Em desvantagem nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de votos, Bolsonaro aposta na concess\u00e3o de uma s\u00e9rie de benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel e tamb\u00e9m para as categorias impactadas pela alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n
Bolsonaro chegou ao Senado antes do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e precisou esperar por cerca de dez minutos na sala da presid\u00eancia. Pacheco chegou acompanhado do senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), que recentemente voltou a se aproximar de Bolsonaro.<\/p>\n
O presidente foi aplaudido por aliados ao entrar no plen\u00e1rio do Senado ao lado de Pacheco e do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n
Os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Bruno Bianco (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o), C\u00e9lio Faria (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional) acompanharam Bolsonaro na solenidade.<\/p>\n
A proposta surgiu inicialmente como uma reserva de cerca de R$ 30 bilh\u00f5es para compensar estados que optassem por zerar as al\u00edquotas de ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) sobre combust\u00edveis.<\/p>\n
Uma articula\u00e7\u00e3o envolvendo o governo e algumas das principais lideran\u00e7as do Congresso permitiu que a proposta fosse completamente desfigurada, transformando-se em um pacote de bondades, ao custo total de R$ 41,25 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A PEC prev\u00ea o aumento de R$ 400 para R$ 600 no valor do Aux\u00edlio Brasil \u2013substituto do programa Bolsa Fam\u00edlia\u2013 e ainda busca zerar a fila para o benef\u00edcio.<\/p>\n
Tamb\u00e9m dobra o valor do vale-g\u00e1s e cria um aux\u00edlio para caminhoneiros e tamb\u00e9m para taxistas.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o de novos programas \u00e9 vedada pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, mas a PEC buscou contornar essa veda\u00e7\u00e3o com a pol\u00eamica inclus\u00e3o no texto da previs\u00e3o de decreta\u00e7\u00e3o de estado de emerg\u00eancia.<\/p>\n
O governo Jair Bolsonaro vinha sofrendo grandes desgastes por causa da alta dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. O mandat\u00e1rio ent\u00e3o decidiu lan\u00e7ar uma guerra de ret\u00f3ricas contra o comando da Petrobras e contra os governadores \u2013a quem acusa de serem os respons\u00e1veis pelos altos pre\u00e7os por n\u00e3o reduzirem os tributos estaduais.<\/p>\n
A quest\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis acabou amenizada com a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que estabeleceu um teto de 17% para o ICMS que incide sobre combust\u00edveis, energia, transporte e telecomunica\u00e7\u00f5es. Esses itens passaram a ser considerados essenciais.<\/p>\n
Com isso, alguns estados j\u00e1 reduziram as suas al\u00edquotas e o pre\u00e7o caiu nas bombas.<\/p>\n