BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou dispositivo em um projeto que concedia dedu\u00e7\u00f5es no Imposto de Renda a empresas e pessoas f\u00edsicas que contratassem leitos privados de Covid para uso do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) \u2013uma iniciativa patrocinada pela c\u00fapula do Congresso. O an\u00fancio dos vetos de Bolsonaro ao texto foi feito pela Secretaria-Geral da Presid\u00eancia.<\/p>\n
O trecho vetado pelo presidente previa que pessoas jur\u00eddicas enquadradas na modalidade Lucro Real do imposto de renda e que contratassem leitos para o SUS poderiam deduzir o valor investido na sua declara\u00e7\u00e3o do IR referente ao ano-calend\u00e1rio de 2021.<\/p>\n
Tamb\u00e9m havia previs\u00e3o de dedu\u00e7\u00e3o para pessoas f\u00edsicas que fizessem doa\u00e7\u00e3o semelhante.<\/p>\n
Mas Bolsonaro barrou o dispositivo por “inconstitucionalidade e interesse p\u00fablico”.<\/p>\n
O impacto or\u00e7ament\u00e1rio das dedu\u00e7\u00f5es deveria ficar \u2013pelos termos do projeto\u2013 limitado a R$ 2,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O presidente vetou ainda uma parte do projeto que determinava que em cada estado seriam suspensas as cirurgias eletivas das redes p\u00fablica e privada sempre que a ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos atingisse 85%.<\/p>\n
A regra s\u00f3 n\u00e3o seria aplicada para procedimentos relacionados a oncologia e a cardiologia.<\/p>\n
De acordo com a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, a medida desconsidera que em um mesmo estado diferentes munic\u00edpios podem ter taxa de ocupa\u00e7\u00e3o variada. O governo tamb\u00e9m alega, para o veto, que a determina\u00e7\u00e3o postergaria o tratamento de outras doen\u00e7as igualmente graves.<\/p>\n
“Do mesmo modo, a proposta poderia reduzir ainda mais as interna\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas no \u00e2mbito do SUS, as quais j\u00e1 tiveram uma redu\u00e7\u00e3o de mais de 25% de 2019 para 2020, assim como acarretaria no aumento da demanda reprimida e j\u00e1 agravada pela epidemia da Covid-19”, diz o comunicado do Planalto.<\/p>\n
A nota do governo diz que o projeto foi sancionado com vetos, mas os dispositivos bloqueados por Bolsonaro representam praticamente a totalidade do texto da proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto, aprovado no Congresso no final de mar\u00e7o, visava aumentar a disponibilidade de leitos nas cidades brasileiras, em meio \u00e0 alta ocupa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n
A proposta votada no Legislativo criou o programa Pr\u00f3-Leitos enquanto durar a crise sanit\u00e1ria de Covid-19. Segundo o projeto, o objetivo era incentivar pessoas f\u00edsicas e empresas a usarem recursos pr\u00f3prios para contratar leitos cl\u00ednicos e de terapia intensiva da rede privada. Esses leitos seriam usados pelo SUS e ocupados por pacientes de Covid.<\/p>\n
Os vetos de Bolsonaro precisam ainda ser analisados pelo Congresso, que tem o poder de mant\u00ea-los ou derrub\u00e1-los.<\/p>\n