Tema de campanha em 2018, a reformula\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda voltar\u00e1 \u00e0 pauta dos candidatos neste ano. A proposta de revis\u00e3o \u00e9 defendida pelos presidenci\u00e1veis Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT), que preveem corre\u00e7\u00e3o da tabela e fixa\u00e7\u00e3o de novas al\u00edquotas. J\u00e1 a campanha da candidata do MDB, senadora Simone Tebet (MS), n\u00e3o fala em mudan\u00e7a na tabela e diz que o reajuste do IR n\u00e3o corrigiria as distor\u00e7\u00f5es de quem paga pouco ou nada de imposto em aplica\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
O Estad\u00e3o procurou as campanhas dos presidenci\u00e1veis nesta quarta, 13, ap\u00f3s mostrar que o congelamento da tabela vai levar a uma situa\u00e7\u00e3o em que trabalhadores com renda de 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo ter\u00e3o de pagar IR. Desde 2015, quando o sal\u00e1rio m\u00ednimo era de R$ 788, o limite da faixa de isen\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 1.903. Pela Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) j\u00e1 aprovada, o valor do m\u00ednimo em 2023 ser\u00e1 de R$ 1.294 – 1,5 sal\u00e1rio equivaleria, ent\u00e3o, a R$ 1.941.<\/p>\n
Procurado, o Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o quis comentar o tema e transferiu a resposta para o Minist\u00e9rio da Economia, que tamb\u00e9m n\u00e3o quis se manifestar. A campanha do presidente Jair Bolsonaro s\u00f3 come\u00e7ar\u00e1 a responder os questionamentos depois de oficializar a candidatura.<\/p>\n
Candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, Bolsonaro prometeu a corre\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o do IRPF para R$ 5 mil nas elei\u00e7\u00f5es de 2018. Mas a promessa n\u00e3o foi cumprida. O governo enviou uma proposta de reforma do IR taxando lucros e dividendos, reduzindo a tributa\u00e7\u00e3o das empresas e aumentando a faixa de isen\u00e7\u00e3o dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil. O projeto foi aprovado na C\u00e2mara muito modificado e est\u00e1 parado no Senado.<\/p>\n
O PT defende uma revis\u00e3o da tabela do IRPF coordenada com uma mudan\u00e7a estrutural no modelo de tributa\u00e7\u00e3o sobre consumo, renda e patrim\u00f4nio. A proposta \u00e9 ampliar a cobran\u00e7a sobre a renda dos muitos ricos e reduzir a tributa\u00e7\u00e3o que incide mais sobre os trabalhadores.<\/p>\n
O economista Guilherme Mello, da Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo e que trabalha na reda\u00e7\u00e3o do plano de governo de Lula, disse que a tabela do IRPF ter\u00e1 de ser tratada no debate da reforma tribut\u00e1ria, porque o seu congelamento amplia a base de tributa\u00e7\u00e3o para as camadas de renda mais baixa. “A tabela ter\u00e1 de ser revista, mas incorporando al\u00edquotas maiores para aqueles que ganham uma renda muito alta.”<\/p>\n
J\u00e1 o PDT diz que Ciro Gomes far\u00e1 uma completa revis\u00e3o do IRPF, com a fixa\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota de 35%. Hoje, a al\u00edquota mais alta da tabela \u00e9 de 27,5%. Al\u00e9m disso, o presidenci\u00e1vel quer voltar com a cobran\u00e7a de lucros e dividendos. A campanha n\u00e3o fala ainda em valores para a faixa de isen\u00e7\u00e3o, o que “depender\u00e1 de estudos complementares, associados \u00e0 estrat\u00e9gia de fazer o sal\u00e1rio m\u00ednimo subir acima da infla\u00e7\u00e3o”, diz a sua assessoria.<\/p>\n
Em nota, a candidatura de Tebet afirma que, se \u00e9 verdade que h\u00e1 o “congelamento” da tabela do IR desde 2015, por outro lado o limite atual n\u00e3o seria baixo para um pa\u00eds com renda per capita de R$ 1,4 mil. “De acordo com a atual tabela, a maioria dos contribuintes n\u00e3o paga IR. S\u00e3o 10,7 milh\u00f5es de declarantes na faixa de isen\u00e7\u00e3o, num universo de 30,4 milh\u00f5es de declarantes (35,2%). O erro \u00e9 achar que a pessoa passa de 0 para 7,5% sobre tudo, mas n\u00e3o! A pessoa pagar\u00e1 7,5% apenas sobre o que excede. No caso de 1,5 sal\u00e1rios m\u00ednimos, ser\u00e1 pago 7,5% apenas sobre R$ 38. N\u00e3o s\u00e3o nem R$ 3 de imposto”, diz a nota.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n