RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O ex-diretor financeiro da Petrobras Rafael Grisolia fechou acordo com a CVM (Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios) para encerrar processo que questionava altera\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis da companhia em abril de 2019.<\/p>\n
O executivo, hoje na Seacrest Petr\u00f3leo, concordou em pagar R$ 480 mil, em um acordo que n\u00e3o envolve assun\u00e7\u00e3o de culpa, mas arquiva processo aberto em 2021 pelo \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por fiscalizar o mercado de capitais brasileiro.
Ele era acusado de alterar a periodicidade da pol\u00edtica de pre\u00e7os da companhia sem comunicar oficialmente investidores. A altera\u00e7\u00e3o permitiu \u00e0 empresa manter os pre\u00e7os abaixo das cota\u00e7\u00f5es internacionais, desde que recuperasse eventuais preju\u00edzos nos trimestres seguintes.
O processo foi aberto ap\u00f3s reclama\u00e7\u00e3o da Abicom (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Importadores de Combust\u00edveis), ao perceber que a Petrobras vinha praticando pre\u00e7os mais baixos por per\u00edodos mais longos do que nas gest\u00f5es anteriores.
A pol\u00edtica de paridade de importa\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea o acompanhamento das cota\u00e7\u00f5es internacionais dos combust\u00edveis, foi institu\u00edda em 2016, durante o governo Michel Temer, e se tornou alvo do governo Bolsonaro com a escalada dos pre\u00e7os atuais.
Apesar de dizer que n\u00e3o tem autonomia para definir os pre\u00e7os da Petrobras, Bolsonaro trocou tr\u00eas presidentes da empresa para tentar aplacar questionamentos de eleitores e opositores e reverter impactos negativos em sua popularidade.
O atual presidente, Caio Paes de Andrade, assumiu no fim de junho com a miss\u00e3o de tentar segurar os pre\u00e7os no per\u00edodo eleitoral, miss\u00e3o facilitada hoje pelo recuo das cota\u00e7\u00f5es internacionais do petr\u00f3leo. O governo tenta ainda renovar o conselho da empresa, para ter uma gest\u00e3o mais alinhada.
Grisolia foi o \u00fanico acusado no processo da CVM que avaliou a altera\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica em 2019. A \u00e1rea t\u00e9cnica da CVM ressaltou que comunicados anteriores diziam que a pol\u00edtica anterior previa que os pre\u00e7os “nunca seriam inferiores” \u00e0 paridade de importa\u00e7\u00e3o.
“Ao n\u00e3o divulgar FR [fato relevante], quando da altera\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de pre\u00e7os, a Companhia pode ter deixado os investidores acreditando que os pre\u00e7os nunca seriam inferiores \u00e0 paridade, embora existissem mecanismos permitindo os pre\u00e7os permanecerem est\u00e1veis por 15 dias”, afirmou a autarquia.
A empresa alegou que “n\u00e3o havia fato relevante a ser divulgado, pois n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios da pol\u00edtica de pre\u00e7os”, mas o argumento n\u00e3o foi aceito pela CVM.
A mudan\u00e7a na pol\u00edtica ocorreu logo ap\u00f3s interfer\u00eancia que levou a empresa a recuar de reajuste do pre\u00e7o do \u00f3leo diesel ap\u00f3s pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL), epis\u00f3dio que tamb\u00e9m gerou investiga\u00e7\u00e3o da CVM sobre Grisolia.
Tamb\u00e9m naquele caso, o executivo fez acordo para encerrar o processo, pagando R$ 300 mil. A CVM questionava a falta de divulga\u00e7\u00e3o de comunicado ao mercado sobre a decis\u00e3o.
A pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis j\u00e1 foi alvo de outro processo da CVM, que investigou a atua\u00e7\u00e3o do conselho de administra\u00e7\u00e3o para segurar os pre\u00e7os, causando preju\u00edzo \u00e0 empresa, durante o governo Dilma Rousseff. O processo terminou sem condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n