A C\u00e2mara aprovou na noite desta quarta-feira, 13, em segundo turno, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que decreta estado de emerg\u00eancia no Pa\u00eds para respaldar a concess\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o, pelo governo de Jair Bolsonaro, de uma s\u00e9rie de benef\u00edcios sociais \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o. Para concluir a vota\u00e7\u00e3o da chamada PEC Kamikaze, ainda falta a an\u00e1lise de dois destaques. S\u00f3 depois, poder\u00e1 ir \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o do Congresso. No segundo turno, foram 469 votos a favor, 17 contr\u00e1rios e 2 absten\u00e7\u00f5es. Para garantir o qu\u00f3rum de deputados da base governista e impedir a oposi\u00e7\u00e3o de emplacar mudan\u00e7as no texto, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), fez uma manobra e permitiu que os parlamentares votassem de forma virtual, por meio de um aplicativo.<\/p>\n
Articulada pelo Pal\u00e1cio do Planalto com a base governista no Congresso, a PEC aumenta o Aux\u00edlio Brasil de R$ 400 para R$ 600 por m\u00eas e concede uma “bolsa caminhoneiro” de R$ 1 mil mensais. O custo das medidas \u00e9 de R$ 41,25 bilh\u00f5es fora do teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n<\/p>\n
Durante a an\u00e1lise em primeiro turno dos destaques, que s\u00e3o sugest\u00f5es de mudan\u00e7as ao texto principal, a oposi\u00e7\u00e3o tentou tornar o Aux\u00edlio Brasil de R$ 600 permanente e derrubar o estado de emerg\u00eancia – dispositivo inclu\u00eddo na PEC para blindar o presidente Jair Bolsonaro (PL) de poss\u00edveis puni\u00e7\u00f5es da Lei Eleitoral, que pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de benesses \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o, exceto em casos de calamidade p\u00fablica e emerg\u00eancia nacional.<\/p>\n<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira, 12, a PEC foi aprovada em primeiro turno com 393 votos a favor e 14 contr\u00e1rios. O dia, contudo, foi marcado por uma “for\u00e7a-tarefa” do governo para mobilizar a base diante do risco de falta de qu\u00f3rum. Lira alegou problemas na conex\u00e3o de internet e suspendeu a sess\u00e3o, que foi retomada hoje. A oposi\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, defendeu o cancelamento daquela sess\u00e3o. Lira, ent\u00e3o, acatou o pedido e convocou nova sess\u00e3o, de forma virtual. No entanto, o presidente da C\u00e2mara manteve o resultado da vota\u00e7\u00e3o de ontem.<\/p>\n<\/p>\n
Diante dos problemas tecnol\u00f3gicos na C\u00e2mara ontem, os governistas passaram a temer que o qu\u00f3rum de deputados no plen\u00e1rio diminu\u00edsse e a oposi\u00e7\u00e3o, assim, conseguisse derrubar na an\u00e1lise dos destaques o estado de emerg\u00eancia. O mesmo temor havia ocorrido na \u00faltima quinta-feira, 7, na primeira vez que Lira levou a PEC ao plen\u00e1rio.<\/p>\n<\/p>\n
Com a manobra para que os deputados marcassem presen\u00e7a no plen\u00e1rio e votassem de forma virtual hoje, o governo teve mais seguran\u00e7a para impedir a ofensiva da oposi\u00e7\u00e3o. Antes, os deputados precisavam marcar presen\u00e7a direto no plen\u00e1rio, mas muitos j\u00e1 viajaram para suas bases eleitorais.<\/p>\n<\/p>\n
O artif\u00edcio de Lira foi criticado pela oposi\u00e7\u00e3o. “O presidente da C\u00e2mara \u00e9 hoje um caminh\u00e3o sem freio descendo uma ladeira, impondo os seus caprichos sobre todas as regras constitucionais, legais e regimentais. Um caminh\u00e3o sem freio descendo uma ladeira atropela quem passa na frente, mas uma hora bate no muro e se arrebenta”, escreveu no Twitter o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), ex-vice-presidente da Casa.<\/p>\n<\/p>\n
Ontem, a Pol\u00edcia Federal (PF) chegou a ir \u00e0 C\u00e2mara para investigar o problema t\u00e9cnico nos servidores de internet. “Foi instaurado procedimento preliminar de apura\u00e7\u00e3o na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal no Distrito Federal e as dilig\u00eancias continuam a fim de esclarecer prontamente o ocorrido”, disse Lira hoje.<\/p>\n<\/p>\n
O l\u00edder do PL na C\u00e2mara, Altineu C\u00f4rtes (RJ), chegou a falar em “fraude” e “ataque \u00e0 democracia”, mas Lira negou que a vota\u00e7\u00e3o no painel do plen\u00e1rio tenha sido fraudada. “Foram interrompidos simultaneamente os dois links de Internet, fornecidos por empresas distintas. Trata-se de uma ocorr\u00eancia grave e sem precedentes. Para assegurar que todos os deputados exer\u00e7am seu leg\u00edtimo direito de voto, foi suspensa a sess\u00e3o e determinada a investiga\u00e7\u00e3o imediata das causas e responsabilidades da pane do sistema”, afirmou o presidente da C\u00e2mara em nota.<\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m do aumento do Aux\u00edlio Brasil a R$ 600 e da concess\u00e3o da “bolsa caminhoneiro” de R$ 1 mil mensais, a PEC prev\u00ea aux\u00edlio gasolina a taxistas de R$ 200 mensais, a amplia\u00e7\u00e3o do vale-g\u00e1s a fam\u00edlias de baixa renda e recursos para o programa Alimenta Brasil e para subsidiar a gratuidade a idosos nos transportes p\u00fablicos urbanos e metropolitanos. Todas as medidas valem somente at\u00e9 o fim deste ano.<\/p>\n