(FOLHAPRESS) – O governo brasileiro ofereceu ao menos 5 milh\u00f5es de doses de vacinas contra a Covid-19 da Astrazeneca para a Ucr\u00e2nia e uma quantidade n\u00e3o informada ao Paraguai. Este pa\u00eds recusou a oferta e, at\u00e9 o momento, o governo de Volodimir Zelenski n\u00e3o se manifestou, segundo informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade concedidas \u00e0 reportagem.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o sobre a oferta de vacinas foi enviada pela pasta ao STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 26 de junho em processo sobre a vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o Supremo pediu provid\u00eancias ao governo de Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de perda, at\u00e9 o fim de agosto, de quase 28 milh\u00f5es de doses de vacinas contra a Covid-19, caso os imunizantes n\u00e3o sejam aplicados at\u00e9 l\u00e1, como mostrou o jornal Folha de S.Paulo em junho.<\/p>\n
O pedido dizia que, n\u00e3o sendo poss\u00edvel a aplica\u00e7\u00e3o dessas doses \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira, fosse feita a imediata doa\u00e7\u00e3o para pa\u00edses necessitados, segundo crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e cient\u00edficos de pa\u00edses que ainda sejam efetivo foco da doen\u00e7a e que contenham baixa cobertura vacinal, segundo par\u00e2metros da OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade).<\/p>\n
O caso foi apresentado ao STF pela Rede Sustentabilidade, ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o de reportagem na Folha de S.Paulo e tamb\u00e9m deu origem a um processo aberto no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).<\/p>\n
S\u00e3o ao menos 26 milh\u00f5es de unidades da Astrazeneca e 1,92 milh\u00e3o de doses da Pfizer que vencem neste m\u00eas e em agosto. Os dois tipos de vacinas s\u00e3o apontados pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade como priorit\u00e1rios no refor\u00e7o da imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-19.<\/p>\n
Os lotes, comprados a R$ 1,23 bilh\u00e3o, se acumulam no momento em que a cobertura est\u00e1 estagnada e o governo trata com desd\u00e9m a perda de f\u00f4lego da campanha de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Brasil chegou nesta ter\u00e7a (12) a 674.166 mortes por Covid e tem mais de 33 milh\u00f5es de pessoas infectadas pelo coronav\u00edrus desde o in\u00edcio da pandemia.<\/p>\n
A diretora do Departamento de Imuniza\u00e7\u00e3o e Doen\u00e7as Transmiss\u00edveis, C\u00e1ssia de F\u00e1tima Fernandes, disse na nota t\u00e9cnica entregue ao STF que os dois pedidos de doa\u00e7\u00e3o de vacinas t\u00eam o objetivo de coopera\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria, autorizada pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.081, de 20 de dezembro de 2021.<\/p>\n
A nota tamb\u00e9m justifica que as doses de vacinas contra a Covid-19 foram adquiridas considerando quest\u00f5es estrat\u00e9gicas, como concorr\u00eancia dos pa\u00edses e necessidade de formula\u00e7\u00e3o de diferentes contratos em raz\u00e3o dos pre\u00e7os no mercado nacional e internacional.<\/p>\n
Para justificar o estoque, a Sa\u00fade tamb\u00e9m disse ao STF que ainda existe “um n\u00famero expressivo de pessoas que j\u00e1 poderiam ter completado seu esquema vacinal ou recebido a primeira dose, mas que ainda n\u00e3o foram aos postos de sa\u00fade”.<\/p>\n
“A aus\u00eancia de cumprimento do esquema vacinal completo prejudica n\u00e3o apenas a imuniza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m causa impactos negativos no uso dos quantitativos de vacinas adquiridas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Portanto, \u00e9 importante que a popula\u00e7\u00e3o se conscientize da import\u00e2ncia de cumprir o esquema vacinal e das doses de refor\u00e7o”, afirmou o \u00f3rg\u00e3o ao STF.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o minist\u00e9rio afirmou que \u00e9 relevante que estados, o Distrito Federal e munic\u00edpios “mantenham o empenho no sentido de incentivar a popula\u00e7\u00e3o a cumprir o esquema vacinal e da necessidade de aplica\u00e7\u00e3o de doses de refor\u00e7o”.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m lembrou que no dia 19 de maio foi publicada uma lei que autoriza o Poder Executivo federal a doar os imunizantes contra a Covid a outros pa\u00edses em car\u00e1ter de coopera\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria internacional. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio o interesse e anu\u00eancia do beneficiado e que seja ouvido o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. Procurado sobre o assunto, o Itamaraty n\u00e3o respondeu.<\/p>\n
\u00c0 reportagem a assessoria de imprensa do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disse que as doa\u00e7\u00f5es “respeitam o prazo de validade e a capacidade de internaliza\u00e7\u00e3o dos imunizantes pelo pa\u00eds receptor”.<\/p>\n
Tamb\u00e9m informou que j\u00e1 foram doadas 5,1 milh\u00f5es de doses de imunizantes Astrazeneca pelo Brasil \u00e0 Covax Facility, iniciativa internacional que coordena os esfor\u00e7os para a distribui\u00e7\u00e3o de vacinas contra a Covid-19 para todos os pa\u00edses , seguindo os princ\u00edpios da equidade e da universalidade. Outras 500 mil doses da vacina Coronavac j\u00e1 haviam sido doadas ao Paraguai.<\/p>\n