A C\u00e2mara analisa um destaque apresentado pelo PSB \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos benef\u00edcios sociais para tornar permanente a parcela de R$ 600 do Aux\u00edlio Brasil. Os deputados j\u00e1 derrubaram destaques do PT e mantiveram no texto o estado de emerg\u00eancia. O dispositivo foi inclu\u00eddo para blindar o presidente Jair Bolsonaro (PL) de poss\u00edveis puni\u00e7\u00f5es da Lei Eleitoral, que pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de benesses \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o, exceto em casos de calamidade p\u00fablica e emerg\u00eancia nacional. <\/p>\n
Depois da sugest\u00e3o do PDB, os deputados ainda v\u00e3o analisar mais dois destaques em primeiro turno. Depois, a C\u00e2mara vota a PEC em segundo turno e analisa mais cinco sugest\u00f5es de mudan\u00e7as no texto-base. Como o qu\u00f3rum de deputados governistas no plen\u00e1rio est\u00e1 alto, a tend\u00eancia \u00e9 de rejei\u00e7\u00e3o de todos os destaques. Se n\u00e3o houver altera\u00e7\u00f5es, a proposta vai para promulga\u00e7\u00e3o do Congresso. <\/p>\n<\/p>\n
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), retomou a vota\u00e7\u00e3o hoje pela an\u00e1lise dos destaques. Ontem, ap\u00f3s problemas na conex\u00e3o de internet na C\u00e2mara e dificuldades do governo de garantir o qu\u00f3rum da base, Lira suspendeu a sess\u00e3o que aprovou a PEC em primeiro turno, por 393 votos a 14. Hoje, a oposi\u00e7\u00e3o contestou a retomada da sess\u00e3o suspensa. Lira, ent\u00e3o, cancelou aquela sess\u00e3o e convocou outra, de forma virtual. No entanto, o presidente da C\u00e2mara manteve o resultado da vota\u00e7\u00e3o de ontem.<\/p>\n<\/p>\n
Com a possibilidade de os deputados marcarem presen\u00e7a e votar de forma virtual, o governo ganhou mais seguran\u00e7a para garantir o qu\u00f3rum da vota\u00e7\u00e3o e evitar que a oposi\u00e7\u00e3o consiga derrubar o estado de emerg\u00eancia e tornar o Aux\u00edlio Brasil de R$ 600 permanente nos destaques. Antes, os deputados precisavam marcar presen\u00e7a direto no plen\u00e1rio, mas muitos j\u00e1 viajaram para suas bases eleitorais.<\/p>\n