O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o ingresso do governo do Estado e mais tr\u00eas entidades a ingressarem na a\u00e7\u00e3o que discute a implanta\u00e7\u00e3o da ferrovia Sinop-Miritituba. O processo foi movido pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e, desde mar\u00e7o do ano passado, o empreendimento est\u00e1 paralisado por decis\u00e3o liminar do relator, ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n
Desde a decis\u00e3o, diversas entidades haviam ingressado com pedido de \u201camicus curiae\u201d \u2013 \u201camigo da corte\u201d, terceiro que ingressa no processo para fornecer subs\u00eddios para o julgamento da causa. No entanto, at\u00e9 ent\u00e3o, apenas o Instituto S\u00f3cio-Ambiental Floranativa (ISAF) havia sido autorizado a ingressar na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Agora, com a nova decis\u00e3o, al\u00e9m do governo de Mato Grosso, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura (CNA) tamb\u00e9m poder\u00e1 fornecer subs\u00eddios ao STF para o julgamento da a\u00e7\u00e3o. A entidade e o governo do Estado s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 ferrovia. O Supremo tamb\u00e9m autorizou o ingresso do Instituto Kabu e da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB), que s\u00e3o contra a ferrovia.<\/p>\n
Na semana passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu retirar de pauta o julgamento da a\u00e7\u00e3o, que estava previsto para iniciar no dia 15 e seria feito pelo plen\u00e1rio da Corte. N\u00e3o foi informado o motivo da retirada de pauta. A assessoria do STF ainda informou que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de nova data para o julgamento.<\/p>\n
Para o diretor do movimento Pr\u00f3-Log\u00edstica da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja), Edeon Vaz, a decis\u00e3o foi uma \u201cinconsequ\u00eancia\u201d do Supremo. \u201cEle simplesmente tirou de pauta. Quem tirou de pauta foi o presidente do STF, que, possivelmente, atendeu a um pedido do pr\u00f3prio ministro Alexandre de Moraes (relator da a\u00e7\u00e3o). Mais uma vez ficamos sem saber o que vai ser da Ferrogr\u00e3o. \u00c9 mais um ato do STF em desfavor do setor produtivo. Estamos, realmente, muito preocupados com essa decis\u00e3o. Aguardamos por meses que isso seria resolvido e agora estamos vendo frustrada nossa expectativa. A gente fica admirado da inconsequ\u00eancia do Supremo e do ministro Alexandre em fazer isso. Eu queria saber se eles v\u00e3o pagar essa conta depois\u201d, afirmou Edeon.<\/p>\n
Vaz ainda estimou que, caso a a\u00e7\u00e3o fosse julgada agora e houvesse um desfecho positivo para a ferrovia, levaria pelo menos mais um ano para o empreendimento ser licitado. \u201cEst\u00e1vamos com toda a expectativa, preparados para reiniciar os estudos e os trabalhos, audi\u00eancias p\u00fablicas. Precisamos de uma defini\u00e7\u00e3o. O que n\u00e3o pode \u00e9 ficar como est\u00e1. N\u00e3o podemos ficar calados. Vamos entrar com peti\u00e7\u00f5es, com a\u00e7\u00f5es, para que o Supremo aprove ou rejeite isso de uma vez\u201d.<\/p>\n
O diretor do Pr\u00f3-Log\u00edstica tamb\u00e9m apontou preju\u00edzos com a demora para definir se a ferrovia poder\u00e1 ser implantada. \u201cCom a Ferrogr\u00e3o teremos uma redu\u00e7\u00e3o de 40% no valor do frete. Ent\u00e3o, estamos pagando frete mais caro para escoar nossos produtos, reduzindo a rentabilidade do produtor, e frustrando a possibilidade de as comunidades tamb\u00e9m terem produtos mais baratos nas prateleiras. Nesse per\u00edodo de infla\u00e7\u00e3o, se tiv\u00e9ssemos com a ferrovia em funcionamento, com certeza, ter\u00edamos redu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dos produtos consumidos pela sociedade\u201d.<\/p>\n
Conforme S\u00f3 Not\u00edcias j\u00e1 informou, na liminar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes, houve o entendimento que a exclus\u00e3o de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, no Par\u00e1, para passagem da ferrovia, n\u00e3o poderia ter sido concretizada por meio de Medida Provis\u00f3ria (MP) e demandaria a promulga\u00e7\u00e3o de \u201clei em sentido formal\u201d. Com isso, desde ent\u00e3o, os processos para implanta\u00e7\u00e3o da ferrovia est\u00e3o paralisados.<\/p>\n
Segundo dados da Ag\u00eancia Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), o investimento previsto para a ferrovia Sinop-Miritituba \u00e9 de R$ 8,42 bilh\u00f5es, podendo chegar em at\u00e9 R$ 21,5 bilh\u00f5es de aplica\u00e7\u00f5es ao longo da opera\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o 933 km de trilhos, entre a regi\u00e3o produtora de gr\u00e3os do Centro-Oeste ao Par\u00e1, desembocando no Porto de Miritituba.<\/p>\n
Em agosto de 2021, o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, disse, durante encontro em Sinop, que acreditava em uma reconsidera\u00e7\u00e3o do STF. \u201cEntendo que temos primeiro o bom direito ao nosso lado. Levamos para o tribunal argumentos que s\u00e3o consistentes e acredito numa reconsidera\u00e7\u00e3o. Confio que isso vai cair e vamos poder prosseguir. Ela (a\u00e7\u00e3o) caindo, a gente consegue terminar o desenvolvimento do projeto, arredondar a porta com os investidores, fazer o leil\u00e3o e ter sucesso\u201d.<\/p>\n
Por outro lado, Martha Seillier, secret\u00e1ria especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), tamb\u00e9m em agosto do ano passado, afirmou que o governo j\u00e1 tem alternativas para manter o projeto, caso a decis\u00e3o de Alexandre seja mantida pelo plen\u00e1rio. Uma das op\u00e7\u00f5es \u00e9 fazer a altera\u00e7\u00e3o do parque por meio de um projeto de lei aprovado no Congresso. A outra possibilidade seria mudar o tra\u00e7ado da ferrovia, o que, no entanto, resultaria em um custo adicional de R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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