S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Todos aqueles que se aventuraram com criptoativos ou na Bolsa de Valores brasileira no ano passado precisar\u00e3o declarar essas opera\u00e7\u00f5es no Imposto de Renda 2021.<\/p>\n
A Receita Federal -que j\u00e1 exigia que os contribuintes declarassem criptoativos como bitcoin, altcoins e tokens desde 2019- alterou as regras para declara\u00e7\u00e3o e incluiu c\u00f3digos espec\u00edficos para esses ativos digitais.<\/p>\n
Antes, os saldos eram informados na ficha de “Bens e Direitos”, no campo “Outros bens e direitos” e sob o c\u00f3digo 99. Agora, os c\u00f3digos passam a ser: 81 para “Criptoativo bitcoin”, 82 para “Outros criptoativos, do tipo da moeda digital” (altcoins) e 89 para “Demais criptoativos” (como tokens de pagamento).<\/p>\n
Segundo o diretor da \u00e1rea de consultoria trabalhista, previdenci\u00e1ria e de recursos humanos da Mazars, Bruno Giannella, uma dica importante para que o contribuinte n\u00e3o caia na malha fina \u00e9 a aten\u00e7\u00e3o aos dados, principalmente visto que as corretoras que operam no mercado de criptoativos ainda n\u00e3o possuem a obrigatoriedade de preparar informe de rendimentos.<\/p>\n
“Algumas empresas j\u00e1 t\u00eam se antecipado e fornecido isso, mas muitas ainda n\u00e3o preparam. Ent\u00e3o \u00e9 importante que o investidor tamb\u00e9m tenha um controle pr\u00f3prio para n\u00e3o deixar passar nada”, afirmou.<\/p>\n
Os criptoativos, segundo a Receita, n\u00e3o s\u00e3o considerados ativos mobili\u00e1rios nem moeda de curso legal nos termos do marco regulat\u00f3rio atual. Mas como podem ser equiparados a ativos financeiros sujeitos a ganho de capital, devem ser declarados pelo valor de aquisi\u00e7\u00e3o -e n\u00e3o os valores de mercado.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, se uma pessoa comprou uma parcela de bitcoin por R$ 50 mil, esse \u00e9 o valor a ser declarado, independente da cota\u00e7\u00e3o atual da criptomoeda. A obrigatoriedade para declara\u00e7\u00e3o em todas as categorias de criptoativos acontece caso o valor de aquisi\u00e7\u00e3o tenha sido igual ou superior a R$ 5 mil.<\/p>\n
No caso dos investimentos em Bolsa, o contribuinte que teve lucro com a negocia\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es em 2020 s\u00f3 ser\u00e1 tributado se a venda tiver superado R$ 20 mil no m\u00eas. Abaixo deste valor, o lucro \u00e9 isento \u2013mas deve ser declarado.<\/p>\n
As opera\u00e7\u00f5es entram na soma de rendas tribut\u00e1veis acima de R$ 28.559,70, bem como em rendimentos isentos ou tributados na fonte acima de R$ 40 mil. Dividendos e juros sobre capital pr\u00f3prio tamb\u00e9m est\u00e3o inclusos.<\/p>\n
Todos os impostos precisam ser pagos mensalmente por Darf (documento de arrecada\u00e7\u00e3o de receitas federais) -cujas informa\u00e7\u00f5es para preenchimento s\u00e3o fornecidas pela corretora. A al\u00edquota \u00e9 de 15% sobre os ganhos em opera\u00e7\u00f5es comuns e 20% para opera\u00e7\u00f5es no mesmo dia (day trades).<\/p>\n
Vale lembrar que o pagamento do imposto \u00e9 feito somente na venda: se o recurso continua investido, ainda n\u00e3o \u00e9 tribut\u00e1vel.<\/p>\n
Tamb\u00e9m afirmam que \u00e9 poss\u00edvel compensar os ganhos l\u00edquidos no pr\u00f3prio m\u00eas ou nos meses e anos seguintes, em outras opera\u00e7\u00f5es realizadas. Na pr\u00e1tica, isso significa que se uma pessoa que teve um preju\u00edzo de R$ 10 mil em junho e um lucro de R$ 20 mil em julho, pode subtrair o preju\u00edzo do lucro: o que tornaria o lucro apurado em julho, neste caso, de R$ 10 mil.<\/p>\n
“A principal dica \u00e9 para que o contribuinte organize e saiba todos os investimentos feitos. E mesmo sem a obriga\u00e7\u00e3o de declarar, \u00e9 importante deixar todas as informa\u00e7\u00f5es claras para que n\u00e3o haja problemas”, afirmou Giannella.<\/p>\n