BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a proibiu a minera\u00e7\u00e3o na Serra do Curral, cart\u00e3o-postal da regi\u00e3o de Belo Horizonte, em Minas Gerais, at\u00e9, pelo menos, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia para discutir os impactos da atividade na regi\u00e3o.<\/p>\n
O Copam (Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental) aprovou em 30 de abril deste ano, pedido de licenciamento da empresa Tamisa (Taquaril Mineradora S\/A) para explora\u00e7\u00e3o de \u00e1rea da Serra do Curral em Nova Lima, na regi\u00e3o metropolitana da capital.<\/p>\n
O empreendimento ainda est\u00e1 em fase de implanta\u00e7\u00e3o. A empresa afirma que n\u00e3o iniciou a explora\u00e7\u00e3o e nem mesmo a implanta\u00e7\u00e3o do maquin\u00e1rio e estrutura que ser\u00e3o utilizados na minera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<\/p>\n
Apesar de se localizar no munic\u00edpio vizinho, uma das faces da eleva\u00e7\u00e3o \u00e9 voltada para Belo Horizonte, e est\u00e1 pr\u00f3xima, por exemplo, de um dos maiores parques da capital, o das Mangabeiras, uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Ambientalistas apontam para poss\u00edvel impacto do projeto da Tamisa no fornecimento de \u00e1gua para a capital.<\/p>\n
A decis\u00e3o de proibir a minera\u00e7\u00e3o at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia foi tomada pelo juiz Michel Curi e Silva, da Primeira Vara da Fazenda P\u00fablica e Autarquias.<\/p>\n
A audi\u00eancia foi marcada para a pr\u00f3xima quinta (14), tudo a partir de a\u00e7\u00e3o popular encabe\u00e7ada pelo ex-vice-prefeito de Belo Horizonte Paulo Lamac (Rede).<\/p>\n
A sess\u00e3o ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de representantes da empresa, do autor do processo e da AGE (Advocacia-Geral do Estado). Caso n\u00e3o haja acordo, o juiz decidir\u00e1 se mant\u00e9m ou n\u00e3o a suspens\u00e3o.
Seja qual for a decis\u00e3o, cabe recurso.<\/p>\n
O Copam \u00e9 um colegiado vinculado \u00e0 Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel) que conta com representantes do governo e da sociedade civil.<\/p>\n
A secretaria disse em nota que, em respeito aos ritos forenses e \u00e0 divis\u00e3o dos poderes, o Governo de Minas n\u00e3o comenta a\u00e7\u00f5es judiciais. Disse ainda que, quando intimado, se pronunciar\u00e1 nos autos dos processos.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do licenciamento ocorreu por 7 votos a 4, com indicados pelo governo e entidades patronais votando pela autoriza\u00e7\u00e3o da lavra.<\/p>\n
O projeto da Tamisa envolve \u00e1rea de 102 hectares. H\u00e1 previs\u00e3o da retirada de 31 milh\u00f5es de toneladas de min\u00e9rio de ferro em 13 anos.<\/p>\n
Para o autor da a\u00e7\u00e3o popular, o projeto da Tamisa viola regras urban\u00edsticas previstas no Plano Diretor de Nova Lima, “legisla\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por nortear a ocupa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os da cidade”, pontua o ex-vice-prefeito, no processo.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o aponta que a explora\u00e7\u00e3o licenciada para a Tamisa na Serra do Curral causaria dano ambiental e paisag\u00edstico irremedi\u00e1vel. E lembra que na \u00e1rea h\u00e1 vegeta\u00e7\u00e3o de Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n
A Tamisa, tamb\u00e9m por nota, afirma que recebeu com surpresa a decis\u00e3o judicial proferida em a\u00e7\u00e3o em que sequer \u00e9 parte.<\/p>\n
“A empresa reafirma que cumpriu todas as exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o vigente para a obten\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as de seu empreendimento, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que a habilitaram a iniciar a instala\u00e7\u00e3o de seu projeto”, diz a mineradora, na nota.<\/p>\n